Projetos e outras Proposições
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impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
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REQ 1423/2016
02/02/2016
Deputado Cristiano Araújo
Requer o encaminhamento de solicitação de informação A Fundação de Apoio à Pesquisa do Distrito Federal - FAP/DF. -
REQ 1405/2016
01/02/2016
Deputado Prof. Israel
Requer a declaração de prejudicialidade do Projeto de Lei nº599, de 2015. -
REQ 1415/2016
01/02/2016
Deputado Chico Vigilante
Requer a convocação do Secretário de Saúde do Distrito Federal, para prestar esclarecimentos e informações a respeito do avanço do vírus da Dengue no Distrito Federal. -
PDL 116/2016
02/02/2016
Deputado Lira
Concede título de Cidadão Honorário de Brasília ao Senhor S.E. Nelson Manuel Cosme. -
REQ 1406/2016
01/02/2016
Deputado Prof. Israel
Requer a declaração de prejudicialidade do Projeto de Lei nº 450, de 2015. -
PDL 115/2016
01/02/2016
Deputada Liliane Roriz
Susta os efeitos do inciso V do art. 2º do Decreto nº 36.900, de 23 de novembro de 2015, que regulamenta a Lei nº 5.146, de 19 de agosto de 2013, que estabelece diretrizes para a promoção da alimentação adequada e saudável nas escolas da rede de ensino do Distrito Federal. -
PDL 114/2016
01/02/2016
Deputado Claudio Abrantes
Concede o título de Cidadão Honorário de Brasília ao Coronel da Polícia Militar do Distrito Federal Marcos de Araújo. -
REQ 1400/2016
01/02/2016
Deputada Sandra Faraj
Requer o encaminhamento de solicitação de informação à Secretaria de Estado de Economia, Desenvolvimento Sustentável e Turismo - SEDS. -
MO 308/2016
03/02/2016
Deputado Wasny de Roure
Apresenta Moção de Louvor à Rede Record de Televisão e ao seu Diretor Geral Luís Cláudio da Silva Costa, pela iniciativa e consequente sucesso da teledramaturgia Os Dez Mandamentos. -
REQ 1401/2016
01/02/2016
Deputada Sandra Faraj
Requer o encaminhamento de solicitação de informação à Secretaria de Estado de Educação, Esporte e Lazer. -
PL 889/2016
02/02/2016
Deputado Agaciel Maia
Dispõe sobre a vigilância, a prevenção, o controle e o monitoramento Aedes aegypti, a transmissão e a atenção básica à saúde nos casos de dengue, de febre pelo o vírus zika de febre da chikungunya e da febre amarela urbana no Distrito Federal e dá outras providências. -
REQ 1402/2016
01/02/2016
Deputada Sandra Faraj
Requer o encaminhamento de solicitação de informação à Secretaria de Estado de Educação, Esporte e Lazer. -
PL 890/2016
03/02/2016
Deputado Juarezão
Dispõe sobre a parada obrigatória dos guinchos em barreiras e postos policiais instalados nas rodovias do Distrito Federal. -
PL 887/2016
02/02/2016
Deputado Agaciel Maia
Dispõe sobre a realização de testes vocacionais para alunos das escolas da Rede Pública de Ensino do Distrito Federal e dá outras providências. -
REQ 1403/2016
01/02/2016
Deputado Claudio Abrantes
Requer a realização de Sessão Solene no dia 24 de fevereiro de 2016, às 10h, no Plenário desta Casa, para homenagear o 25º aniversário do Bloco Carnavalesco Galinho de Brasília. -
REQ 1393/2016
01/02/2016
Deputado Rafael Prudente
Requer o encaminhamento de solicitação de informação a Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal. -
PL 856/2016
01/02/2016
Deputada Liliane Roriz
Estabelece prioridade na tramitação e no julgamento dos procedimentos administrativos e na execução dos atos e das diligências, em que figure como parte ou interveniente pessoa com idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos. -
REQ 1395/2016
01/02/2016
Deputado Rafael Prudente
Requer o encaminhamento de solicitação de informação a Administração Regional de Sobradinho II - RAXXVI. -
REQ 1396/2016
01/02/2016
Deputado Rafael Prudente
Requer o encaminhamento de solicitação de informação a Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal. -
REQ 1397/2016
01/02/2016
Deputado Rafael Prudente
Requer o encaminhamento de solicitação de informação a Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal. -
REQ 1394/2016
01/02/2016
Deputado Rafael Prudente
Requer o encaminhamento de solicitação de informação a Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal. -
PL 896/2016
10/02/2016
Deputado Delmasso
Dispõe sobre a adoção de pavimentação ecológica nas áreas que menciona, e dá outras providências. -
PL 828/2015
13/12/2015
Deputado Delmasso
Dispõe sobre a obrigatoriedade de o ordenador de despesas e integrantes de Comissão Permanente de Licitação, Pregoeiro e membros de equipe de apoio submeter-se a curso de qualificação profissional antes de ser nomeado para desempenhar a função. -
REQ 1426/2016
01/02/2016
Comissão de Educação Saúde e Cultura
Requer a realização de audiência pública com fim de se debater as Organizações Sociais na saúde pública do Distrito Federal. -
PL 830/2015
13/12/2015
Deputado Robério Negreiros
Dispõe sobre a obrigatoriedade de implantação de painéis fotovoltaicos nos hospitais do Distrito Federal. -
PL 832/2015
13/12/2015
Deputado Robério Negreiros
Dispõe sobre a disponibilização de intérprete de libras ou dispositivo eletrônico com função em libras em todos os estabelecimentos que operam com serviço de drive thru no âmbito do Distrito Federal. -
PL 835/2015
14/12/2015
Deputado Cristiano Araújo
Dispõe sobre a política agrícola para florestas plantadas no âmbito do Distrito Federal. -
PL 836/2015
14/12/2015
Deputado Cristiano Araújo
Dispõe sobre a publicidade das informações de arrecadação do ICMS do Distrito Federal. -
PL 837/2015
14/12/2015
Deputado Cristiano Araújo
Dispõe sobre sinalização definitiva de trânsito nas vias sob responsabilidade do Governo do Distrito Federal após a realização de obras de pavimentação, recapeamento, recuperação ou manutenção. -
PL 838/2015
14/12/2015
Deputado Cristiano Araújo
Dispõe sobre o descarte de medicamentos no âmbito do Distrito Federal.