Projetos e outras Proposições
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impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
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REQ 1386/2015
15/12/2015
Deputado Prof. Israel, Deputado Julio Cesar
Requer a tramitação conjunto do Projeto de Lei n.º 536, de 2015, e do Projeto de Lei n.º 183, de 2015. -
REQ 1375/2015
15/12/2015
Deputado Delmasso
Requer à Mesa Diretora que solicite ao tribunal de Contas do Distrito Federal- TCDF, a realização de Autoria no processo nº 150.000.602/2012 da Secretaria de Estado de Cultura. -
REQ 1373/2015
14/12/2015
Deputado Bispo Renato, Deputado Julio Cesar
Requer a tramitação conjunta do Projeto de Lei- PL n°826, de 2015, de autoria de Poder Executivo, e do PL n° 764 e PL n°802, ambos de 2015 e de autoria do Deputado Bispo Renato Andrade, e do PL 683/2015 de autoria do Deputado Júlio César. -
REQ 1376/2015
17/12/2015
Deputado Delmasso
Requer à Mesa Diretora que solicite ao tribunal de Contas do Distrito Federal- TCDF, a realização de Autoria no processo nº 150.001.148/2012 da Secretaria de Estado de Cultura. -
REQ 1377/2015
15/12/2015
Deputado Delmasso
Requer à Mesa Diretora que solicite ao tribunal de Contas do Distrito Federal- TCDF, a realização de Autoria em processos de contratação da Administração Regional do Gama. -
REQ 1374/2015
15/12/2015
Deputado Rodrigo Rollemberg
Requer à Mesa Diretora que solicite ao Tribunal de Contas do Distrito Federal- TCDF, a realização de Auditória acerca de várias obras inacabadas, sobre a responsabilidade da Secretaria de Estado e de Educação. -
REQ 1382/2015
15/12/2015
Deputado Professor Reginaldo Veras
Requer o encaminhamento de solicitação de informações à Administração Regional do Gama e à Secretaria de Estado de Gestão do Território e Habitação acerca do terreno onde está sediada a Feira do Gama, -
REQ 1379/2015
15/12/2015
Deputado Delmasso
Requer o encaminhamento de pedido de informações à Secretaria de Educação do Distrito Federal. -
REQ 1381/2015
15/12/2015
Deputado Delmasso
Requer o encaminhamento de solicitação de informações a Companhia Energética de Brasília- CEB, sobre nomeações dos aprovados no concurso público Edital nº 01/2012. -
REQ 1378/2015
15/12/2015
Deputado Delmasso
Requer à Comissão de Fiscalização, Governança, Transparência e Controle - CFGTC o acompanhamento da arrecadação e execução da fonte orçamentária 900 e requer ao Secretário de Fazenda do Distrito Federal que apresente à CFGTC, trimestralmente, a referia arrecadação. -
REQ 1380/2015
15/12/2015
Deputado Delmasso
Requer o encaminhamento a Companhia Energética de Brasília - CEB, solicitando cópia de diversos documentos referente aos processos de contratação de terceirizados. -
REQ 1363/2015
14/12/2015
Deputado Robério Negreiros
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO ORGULHO AUTISTA. -
PELO 34/2015
14/12/2015
Deputado Rafael Prudente, Deputado Ricardo Vale, Deputado Wellington Luiz, Deputado Cristiano Araújo, Deputada Celina Leão, Deputada Sandra Faraj, Deputado Julio Cesar
Dispõe sobre a Procuradoria-Geral do Tribunal de Contas do Distrito Federal, acrescentando artigo e revogando o § 2º do artigo 111 da Lei Orgânica do Distrito Federal. -
PDL 113/2015
15/12/2015
Comissão de Economia, Orçamento e Finanças
Homologa a cláusula que especifica dos Convênios ICMS nº 27, de 22 de abril de 2015, e nº 107, de 02 de outubro de 2015. -
REQ 1390/2015
14/12/2015
Deputado Robério Negreiros
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM COMEMORAÇÃO AO DIA DISTRITAL DA EQUOTERAPIA. -
PL 842/2015
15/12/2015
Deputado Prof. Israel
Declara a Escola Superior de Ciências da Saúde (ESCS), como Patrimônio Cultural imaterial do Distrito Federal. -
PL 827/2015
13/12/2015
Deputado Claudio Abrantes
Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal o festival Taguatinga de Cinema. -
PL 831/2015
13/12/2016
Deputado Robério Negreiros
CLASSIFICA O PÓS-TRANSPLANTADO COMO PESSOA COM DEFICIÊNCIA PARA FINS DE DIREITOS E BENEFÍCIOS. -
REQ 1440/2016
10/02/2016
Deputado Claudio Abrantes
Requer a realização de Sessão Solene no dia 08 de setembro de 2016, às 19 horas, em homenagem ao aniversário da FERCAL. -
REQ 1412/2016
01/02/2016
Deputado Delmasso
Requer o encaminhamento de solicitação de informação à Companhia Energética de Brasília - CEB. -
PL 895/2016
10/02/2016
Deputada Sandra Faraj
Dispõe sobre cadastramento do registro de conexão e do endereço de protocolo de internet - IP e dá outras providências. -
PDL 117/2016
03/02/2016
Deputado Bispo Renato
Susta o Decreto nº 37.095, de 02 de fevereiro de 2016, que Altera o Decreto nº 29.396, de 13 de agosto de 2008, que regulamenta a Lei nº 4.159, de 13 de junho de 2008, que dispõe sobre a criação do programa de concessão de créditos para adquirentes de mercadorias ou bens e tomadores de serviços, nos termos que especifica. -
PL 883/2016
02/02/2016
Deputado Claudio Abrantes
Institui a Semana Distrital de Combate ao Alcoolismo e dá outras Providências. -
PL 849/2016
01/02/2016
Deputado Professor Reginaldo Veras
Dispõe sobre a utilização de animais para fretamento de carroças e charretes no Distrito Federal. -
PL 852/2016
01/02/2016
Deputado Rafael Prudente
Institui o Programa Bolsa do Estudante destinada a atender alunos de ensino fundamental e médio do Distrito Federal. -
PL 857/2016
01/02/2016
Deputada Liliane Roriz
Dispõe sobre a obrigatoriedade das empresas que fornecem serviços de acesso à internet compensarem ao assinante, por meio de abatimento ou de ressarcimento, o serviço interrompido ou receber velocidade abaixo da contratada e dá outras providências. -
PL 859/2016
01/02/2016
Deputada Liliane Roriz
Dispõe sobre os procedimentos a serem tomados para a adoção de medidas de vigilância sanitária e epidemiológica sempre que se verificar situação de iminente perigo à saúde pública pela presença do mosquito transmissor da dengue, zika vírus e da febre Chikungunya. -
PL 851/2016
01/02/2016
Deputado Professor Reginaldo Veras
Altera a Lei nº4.266, de 11 de dezembro de 2008, que dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do art.37,IX, da Constituição Federal, e dá outras providências. -
PL 853/2016
01/02/2016
Deputada Sandra Faraj
Institui e inclui no calendário oficial de eventos do Distrito Federal o Dia Distrital da Proclamação do Evangelho e dá outras providências. -
PL 854/2016
01/02/2016
Deputado Delmasso
Dispõe sobre a prevenção e combate aos criadouros e focos vetores do mosquito Aedes Aegypti, e dá outras providências.