Projetos e outras Proposições
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impugnação à redação final
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proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
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IND 2063/2019
12/08/2019
Deputado Daniel Donizet
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e Infraestrutura e da Companhia Urbanizadora da nova Capital do Brasil - NOVACAP, a pavimentação da Chácara 84, conjunto E, Sol Nascente -Região Administrativa da Ceilândia - RA IX. -
IND 2064/2019
12/08/2019
Deputado Daniel Donizet
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e Infraestrutura e da Companhia Urbanizadora da nova Capital do Brasil - NOVACAP, a pavimentação da rua 7A, conjunto B, Sol Nascente - Região Administrativa da Ceilândia - RA IX. -
IND 2065/2019
12/08/2019
Deputado Daniel Donizet
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e Infraestrutura e da Companhia Urbanizadora da nova Capital do Brasil - NOVACAP, a pavimentação da rua 7A, conjunto A. Sol Nascente -- Região Administrativa da Ceilândia - RA IX. -
IND 2066/2019
12/08/2019
Deputado Daniel Donizet
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e Infraestrutura e da Companhia Urbanizadora da nova Capital do Brasil - NOVACAP, a pavimentação da Chácara 03, conjunto B, Sol Nascente - Região Administrativa da Ceilândia - RA IX. -
IND 2067/2019
12/08/2019
Deputado Agaciel Maia
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador o distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, o encaminhamento de Mensagem para a construção de um Centro de Educação de Primeira Infância (CEPI), no Setor Habitacional Sol Nascente. -
IND 2068/2019
12/08/2019
Deputado Agaciel Maia
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador o distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, o encaminhamento de Mensagem para a instalação de um Complexo Administrativo, denominado SERVIÇO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO, conhecido como 'NA HORA', em Setor Habitacional Sol Nascente -
IND 2069/2019
12/08/2019
Deputado Agaciel Maia
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador o distrito Federal, por intermédio da Empresa Brasileira de Correios e a Secretaria de Transporte e Mobilidade - SEMOB, o aprimoramento de código de endereçamento postal para o Setor Habitacional Sol Nascente. -
IND 2070/2019
12/08/2019
Deputado Agaciel Maia
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador o distrito Federal, por intermédio da Companhia Energética de Brasília (CEB),o aprimoramento da iluminação pública para o Setor Habitacional Sol Nascente. -
IND 2071/2019
12/08/2019
Deputado Hermeto
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Estado de Fazenda, Planejamento, Orçamento e Gestão do Distrito Federal construção de praças públicas nos bairros do Sol Nascente e Pôr do Sol - Região Administrativa de Ceilândia. -
IND 2072/2019
12/08/2019
Deputado Hermeto
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Estado de Fazenda, Planejamento, Orçamento e Gestão do Distrito Federal construção de campos de futebol sintético nos bairros do Sol Nascente e Pôr do Sol - Região Administrativa de Ceilândia. -
IND 2073/2019
12/08/2019
Deputado Hermeto
Sugere ao Poder Executivo, a implantação/construção de via de ligação (ponte) entre os trechos 2 e 3 do Sol Nascente - Cidade Satélite Ceilândia. -
IND 2074/2019
12/08/2019
Deputado Hermeto
Sugere ao Poder Executivo, a implantação/construção das feiras livres nos trechos 1, 2 e 3 do Sol Nascente e no Põr do Sol - Cidade Satélite Ceilândia. -
IND 2075/2019
12/08/2019
Deputado Hermeto
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Estado de Segurança Pública, implantação dos Batalhões da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiro Militar do Distrito Federal no Sol Nascente/Pôr do Sol Cidade Satélite da Ceilândia. -
IND 2076/2019
12/08/2019
Deputado Chico Vigilante
Sugere ao Poder Executivo por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, em conjunto com a Secretaria de Estado de Obras e Infraestrutura do Distrito Federal a continuidade da obra de duplicação da via entre a QNQ/QNR e SHSN do Setor Habitacional Sol Nascente, em Ceilândia/DF. -
IND 2077/2019
12/08/2019
Deputado Chico Vigilante
Sugere ao Poder Executivo por intermédio da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal, a disponibilidade de um ânibus escolar para transportar os estudantes da Escola Classe 68 de Ceilândia, localizada no Setor Habitacional Sol Nascente, em Ceilândia/DF. -
IND 2078/2019
12/08/2019
Deputado Chico Vigilante
Sugere ao Poder Executivo por intermédio da Secretaria de Estado de Segurança Pública do Distrito Federal, a programação de constantes rondas e ações pontuais das polícias militar e civil no Setor Habitacional Sol Nascente, em Ceilândia/DF, com o intuito de combater a criminalidade no local. -
IND 2079/2019
12/08/2019
Deputado Chico Vigilante
Sugere ao Poder ExecütiVdatjup:õi':i: intermédio do Instituto Brasília Ambiental - IBRAM, a ampliação e ajuste da linha da poligonal definitiva no trecho III do Setor Habitacional Sol Nascente, em Ceilândia/DF. -
IND 2080/2019
12/08/2019
Deputado Chico Vigilante
Sugere ao Poder Executivo por intermédio da Companhia Energética de Brasília - CEB, a desburocratização do fornecimento de energia elétrica em áreas antigas com moradias devidamente comprovadas no Setor Habitacional Sol Nascente, em Ceilândia/DF. -
IND 2081/2019
12/08/2019
Deputado Chico Vigilante
Sugere ao Poder Executivo por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, em conjunto com a Secretaria de Estado de Obras e Infraestrutura do Distrito Federal que as obras em andamento e previstas para o Setor Habitacional Sol Nascente, em Ceilândia/DF, sejam enquadradas nos padrões de acessibilidade. -
REQ 848/2019
14/08/2019
Deputado Valdelino Barcelos
Requer a realização de Sessão Solene em comemoração ao aniversário dos 133 anos da Igreja de Deus no Brasil, a realizar-se no dia 21 de agosto de 2019 ás 19h no plenário desta casa. -
PL 597/2019
19/08/2019
Poder Executivo
Altera a Lei nº 4.159, de 13 de junho de 2008, que dispõe sobre a criação do programa de concessão de créditos para adquirentes de mercadorias ou bens e tomadores de serviços, nos termos que especifica. -
REQ 863/2019
19/08/2019
Deputado Leandro Grass
Solicita informações à Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal informações sobre os serviços de atenção primária à saúde aos moradores da comunidade do Jardins Mangueiral. -
REQ 849/2019
19/08/2019
Deputado Iolando, Deputado Rafael Prudente
Requer a dispensa da publicação da Redação Final dos Projetos aprovados nas Sessão Ordinária e Extraordinária do dia 20 de agosto de 2019, para votação imediata da redação final. -
REQ 859/2019
19/08/2019
Deputado Leandro Grass
Requer o encaminhamento de requerimento de informações ao Sr. Osnei Okumoto, Secretário de Estado de Saúde do Distrito Federal, sobre a gestão de leitos de UTI. -
REQ 850/2019
19/08/2019
Deputado Claudio Abrantes, Deputado Iolando, Deputado Rafael Prudente
Requer a dispensa do interstícios dos Projetos aprovados na Sessão Ordinária e Extraordinária de hoje dia 20 de agosto de 2019, para início do turno seguinte e imediata votação. -
REQ 860/2019
19/08/2019
Deputado Leandro Grass
Requer, informações ao Administrador Regional de Santa Maria, sobre a interdição do Ginásio Público de Santa Maria. -
REQ 851/2019
19/08/2019
Deputado Robério Negreiros
REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO E O ARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI 396/2015. -
REQ 858/2019
19/08/2019
Deputado Leandro Grass
Requer, ao Administrador Regional do Riacho Fundo I informação sobre as condições da 'Praça Japonesa do Riacho Fundo I'. -
REQ 852/2019
19/08/2019
Deputado Robério Negreiros
REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇAO E ARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI 81/2019. -
REQ 861/2019
19/08/2019
Deputado Leandro Grass
Requer, informações ao Sr. Subsecretário de Formação Continuada dos Profissionais da Educação (Eape), sobre as condições dos espaços físicos da EAPE.