Projetos e outras Proposições
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impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
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REQ 1135/2019
30/10/2019
Deputado Chico Vigilante
Requer seja encaminhado pedido de informações ao Senhor Secretário de Estado de Desenvolvimento Urbano e Habitação. -
IND 2010/2019
12/08/2019
Deputado Valdelino Barcelos
Sugere ao Excelentíssimo Governador do Distrito Federal, a melhoria na limpeza urbana e instalação de lixeiras no setor Habitacional Sol Nascente/Por do Sol, na Região Administrativa de Ceilândia-DF -
MO 125/2019
13/08/2019
Deputado Claudio Abrantes
Manifesta reconhecimento e louvor e aplausos à esses bravos homens e mulheres de bens pelos elevantes serviços prestados à população de Planaltina Distrito Federal, por ocasião do aniversário dos 160 anos da cidade. -
IND 2011/2019
12/08/2019
Deputado Valdelino Barcelos
Sugere ao Excelentíssimo Governador do Distrito Federal, o maior quantitativo do efetivo policial, no Setor Habitacional Sol Nascente/Por do Sol,na Região Administrativa de Ceilândia. -
IND 2012/2019
12/08/2019
Deputado Valdelino Barcelos
Sugere ao Excelentíssimo Governador do Distrito Federal, a ampliação da frota de ônibus e micro-ônibus do transporte público nos Condomínios Sol Nascente/Pôr do Sol na Região Administrativa Ceilândia do Distrito Federal. -
IND 2013/2019
12/08/2019
Deputado Valdelino Barcelos
Sugere ao Excelentíssimo Governador do Distrito Federal, a instalação de Pontos de Encontro Comunitário-PEC's, no Setor Habitacional Sol Nascente e Pôr do Sol, na Região Administrativa Ceilândia-DF. -
PLC 12/2019
14/08/2019
Poder Executivo
Define critérios e parâmetros urbanísticos para a implantação de infraestrutura de telecomunicações no Distrito Federal, nos termos do art. 56 das Disposições Transitórias da Lei Orgânica do Distrito Federal. -
REQ 846/2019
14/08/2019
Deputada Júlia Lucy
Requer à Secretaria de Estado de Fazenda, Planejamento, Orçamento e Gestão do Distrito Federal informações acerca da arrecadação de ICMS, ISS, IPTU, IPVA, ITBI e ITCD. -
REQ 847/2019
14/08/2019
Deputada Júlia Lucy
Requer à Secretaria de Estado de Fazenda, Planejamento, Orçamento e Gestão do Distrito Federal informações acerca da arrecadação de ICMS, ISS, IPTU e IPVA. -
MO 127/2019
14/08/2019
Deputado Roosevelt Vilela
Parabeniza e apresenta votos de louvor à Sra. Heloisa Liberalli Bellotto pela dedicação e o trabalho de excelência na área de organização de arquivos e preservação de documentação histórica. -
MO 126/2019
14/08/2019
Deputado Claudio Abrantes
Manifesta reconhecimento de louvor pelos relevantes serviços prestados à educação, ciência e memória histórica do Distrito Federal, por ocasião da comemoração dos 55 anos do Instituto Histórico e Geográfico de Brasília Distrito Federal. -
IND 2015/2019
12/08/2019
Deputado Valdelino Barcelos
Sugere ao Excelentíssimo Governador do Distrito Federal, a revitalização do asfalto na avenida principal do Setor Habitacional Sol Nascente, na Região Administrativa de Ceilândia. -
IND 2016/2019
12/08/2019
Deputado Fábio Felix
Sugere ao Governador do Distrito Federal a construção de uma escola de ensino fundamental e uma de ensino médio na região do Setor Habitacional Sol Nascente, em Ceilândia. -
IND 2017/2019
12/08/2019
Deputado Fábio Felix
Sugere ao Governo do Distrito Federal a implantação estrutural e lúdica de praças e pontos de encontro comunitário (PEC), equipados com aparelhos para a prática de exercícios físicos e alongamentos na região do Setor Habitacional Sol Nascente, em Ceilândia. -
IND 2018/2019
12/08/2019
Deputado Fábio Felix
Sugere ao Governo do Distrito Federal o plantio de árvores na região do Setor Habitacional Sol Nascente, por meio da NOVACAP. -
IND 2019/2019
12/08/2019
Deputado Fábio Felix
Sugere ao Governo do Distrito Federal a construção de calçadas com acessibilidade na região do Sol Nascente. -
IND 2020/2019
12/08/2019
Deputado Fábio Felix
Sugere ao Governo do Distrito Federal a continuidade do processo de regularização fundiária na região do Sol Nascente, por meio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Habitação. -
IND 2021/2019
12/08/2019
Deputado Fábio Felix
Sugere ao Governo do Distrito Federal a ampliação do programa de assistência técnica pública e gratuita em arquitetura e urbanismo, por meio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Habitação. -
IND 2014/2019
12/08/2019
Deputado Valdelino Barcelos
Sugere ao Excelentíssimo Governador do Distrito Federal, a construção de UBS - Unidades Básicas de Saúde, em todos os trechos do Setor Habitacional Sol Nascente, na Região Administrativa de Ceilândia-DF. -
PL 580/2019
13/08/2019
Poder Executivo
Altera a Lei nº 6.138, de 26 de abril de 2018, que institui o Código de Obras e Edificações do Distrito Federal - COE. -
IND 2100/2019
12/08/2019
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Governo do Distrito Federal, por intermédio da Agência de Desenvolvimento do Distrito Federal - TERRACAP, a destinação de área para construção do Centro de Ensino Médio, na Região do Pôr do Sol. -
IND 2101/2019
12/08/2019
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Senhor Chefe do Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Cultura, que adote medidas necessárias com vistas à construção de Centro Cultural no Trecho 1, na Região Sol Nascente. -
IND 2102/2019
12/08/2019
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Senhor Chefe do Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Cultura, que adote medidas necessárias com vistas à construção de Centro Cultural no Trecho 3, na Região Sol Nascente. -
IND 2103/2019
12/08/2019
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Senhor Chefe do Poder Executivo, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP e da Administração Regional de Ceilândia, a construção de quadra de exporte, na Região Sol Nascente. -
IND 2104/2019
12/08/2019
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Governo do Distrito Federal, por intermédio da Agência de Desenvolvimento do Distrito Federal - TERRACAP, a destinação de área para construção de Ponto de Encontro Comunitário, na Região do Pôr do Sol. -
IND 2105/2019
12/08/2019
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Senhor Chefe do Poder Executivos por intermédio da Secretaria de Transporte e Mobilidade - SEMOB, o aumento de linhas e horários de ônibus que interliguem os Trechos 1, 2 e 3; e a implantação de linhas até o Condomínio Gileade, na Região Sol Nascente. -
IND 2106/2019
12/08/2019
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Senhor Chefe do Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Transporte e Mobilidade - SEMOB, o aumento de linhas e horários de ônibus que interliguem o Pôr do Sol com o Centro de Taguatinga e Plano Piloto. -
IND 2107/2019
12/08/2019
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Governo do Distrito Federal, por intermédio do Comando da Polícia Militar do Distrito Federal, que promova o aumento do patrulhamento ostensivo e de policiais militares, na Região do Sol Nascente e Pôr do Sol. -
IND 2108/2019
12/08/2019
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Senhor Chefe do Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Estado de Segurança Pública, a criação de uma Delegacia de Polícia que atenda as Regiões Sol Nascente e Pôr do Sol. -
IND 2109/2019
12/08/2019
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Chefe do Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Segurança Pública, a criação de um Posto Policial, no Trecho 03, e a implantação de um Batalhão da Polícia Militar, na Região Sol Nascente.