Projetos e outras Proposições
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impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
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PL 577/2019
12/08/2019
Deputado Eduardo Pedrosa
Institui a obrigatoriedade da logística reversa para cápsulas de café, comercializados no âmbito do Distrito Federal, e dá outras providências. -
PL 578/2019
12/08/2019
Deputado Eduardo Pedrosa
Reconhece a prática esportiva eletrônica, denominada 'esports' ou 'eSports' como modalidade esportiva no âmbito do Distrito Federal -
PL 579/2019
12/08/2019
Deputado Delmasso
Institui, no âmbito do Distrito Federal, a Política de Educação Digital nas Escolas - Cidadania Digital, e dá outras providências. -
REQ 828/2019
12/08/2019
Deputado Daniel Donizet, Deputado Leandro Grass
Requer a dispensa da publicação da Redação Final dos Projetos aprovados nas Sessão Ordinária e Extraordinária do dia 13 de agosto de 2019, para votação imediata da redação final. -
REQ 829/2019
12/08/2019
Deputado Chico Vigilante, Deputado Daniel Donizet, Deputado Leandro Grass
Requer a dispensa do interstício dos Projetos aprovados na Sessão Ordinária e Extraordinária de hoje dia 13 de agosto de 2019, para início do turno seguinte e imediata votação. -
REQ 830/2019
12/08/2019
Deputado Leandro Grass
Requer, ao Excelentíssimo Secretário de Estado de Transporte e Mobilidade do Distrito Federal, informações sobre o funcionamento dos cartões do passe livre estudantil. -
REQ 831/2019
12/08/2019
Deputado Leandro Grass
Requer, ao Excelentíssimo Secretário de Estado de Saúde do Distrito Federal, informações sobre o funcionamento da Unidade Básica de Saúde do Núcleo Bandeirante(RA-VIII). -
REQ 832/2019
12/08/2019
Deputado Leandro Grass
Solicita informações à Companhia Energética de Brasília - CEB Distribuição S/A, sobre os 100 (cem) maiores devedores da Companhia. -
REQ 833/2019
12/08/2019
Deputado Leandro Grass
Requer, à Companhia Metropolitana do Distrito Federal (METRO DF) informação sobre os critérios de escolha para o número de vagões do Metrô que saem das estações de Ceilândia e Samambaia. -
REQ 834/2019
12/08/2019
Deputado Leandro Grass
Requer, ao Excelentíssimo Secretário de Estado de Fazenda, Planejamento, Orçamento e Gestão do Distrito Federal, informações sobre o quantitativo de viagens de servidores do Poder Executivo, a trabalho, bem como sobre o contrato de agendamento firmado. -
REQ 835/2019
12/08/2019
Deputado João Cardoso
Requer a realização de Sessão Solene no dia 26 de agosto do corrente ano, às 15 horas, no plenário da Câmara Legislativa do Distrito Federal, em homenagem ao Dia do Feirante. -
REQ 836/2019
12/08/2019
Deputado Hermeto
Requer a realização de Audiência Pública, no dia 07 de outubro de 2019, às 19h, no Plenário desta Casa Legislativa, para discutir sobre a regularização das áreas intersticiais, 'lotes de becos', das Regiões Administrativas de Brazlândia, Ceilândia e Gama. -
REQ 837/2019
12/08/2019
Deputado Hermeto
Requer a realização da Sessão Solene no dia 23 de setembro de 2019, às 19 horas, no plenário da Câmara Legislativa do Distrito Federal, em homenagem aos Policiais Militares Inativos do Distrito Federal. -
REQ 838/2019
12/08/2019
Deputado Hermeto
Requer a retirada de tramitação do PL N. 414/2019 que 'Institui a declaração de direitos de liberdade econômica no âmbito do Distrito Federal' -
REQ 839/2019
12/08/2019
Deputado Hermeto
Requer a retirada de tramitação do PL N. 311/2019 que 'Altera a Lei n. 5323, de 17 de março de 2014, que dispões sobre a prestação do serviço de taxi no Distrito Federal e dá outras providências' -
REQ 840/2019
12/08/2019
Deputado Hermeto
Requer a retirada de tramitação do PL N. 126/2019 que 'Institui o programa ABRACE SUA PRAÇA no Distrito Federal'. -
IND 1906/2019
12/08/2019
Deputado Delegado Fernando Fernandes
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA - CEB, A AMPLIAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO TRECHO l DO SOL NASCENTE. -
IND 1980/2019
12/08/2019
Deputada Arlete Sampaio
Sugere ao Poder Executivo providências para a construção de escola no setor habitacional Sol Nascente localizado na Região Administrativa da Ceilândia - RA IX -
IND 1907/2019
12/08/2019
Deputado Delegado Fernando Fernandes
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL NO TRECHO 2 DO SOL NASCENTE. -
IND 1982/2019
12/08/2019
Deputada Arlete Sampaio
Sugere ao Poder Executivo providências para a construção de escola no setor habitacional Sol Nascente localizado na Região Administrativa da Ceilândia - RA IX. -
IND 1908/2019
12/08/2019
Deputado Delegado Fernando Fernandes
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA - CEB, A AMPLIAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO TRECHO 2 DO SOL NASCENTE. -
IND 1983/2019
12/08/2019
Deputada Arlete Sampaio
Sugere ao Governo do Distrito Federal a imediata implantação de Centro de Referência de Assistência Social - CRAS e de Centro de Referência Especializado de Assistência Social - CREAS nos Setores Habitacionais do Sol Nascente e Pôr do Sol. -
IND 1909/2019
12/08/2019
Deputado Delegado Fernando Fernandes
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL NO TRECHO 3 DO SOL NASCENTE. -
IND 1910/2019
12/08/2019
Deputado Delegado Fernando Fernandes
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE OBRAS E INFRAESTRUTURA, A CONSTRUÇÃO DE QUADRAS POLIESPORTIVAS NO TRECHO 3 DO SOL NASCENTE. -
IND 1984/2019
12/08/2019
Deputada Arlete Sampaio
Sugere ao Governo do Distrito Federal a criação de um Centro Cultural na região do Sol Nascente bem como a desocupação dos espaços do atual Centro Cultural da Ceilândia de modo a que esse atenda exclusivamente à sua destinação cultural. -
IND 1911/2019
12/08/2019
Deputado Delegado Fernando Fernandes
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA - CEB, A AMPLIAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO TRECHO 3 DO SOL NASCENTE. -
IND 1912/2019
12/08/2019
Deputado Delegado Fernando Fernandes
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE OBRAS E INFRAESTRUTURA, A CONSTRUÇÃO DE QUADRAS POLIESPORTIVAS NO PÔR SO SOL. -
IND 1913/2019
12/08/2019
Deputado Delegado Fernando Fernandes
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS E INFRAESTRUTURA, A CONCLUSÃO DAS OBRAS DE MOBILIDADE E ACESSIBILIDADE NO TRECHO 1 DO SOL NASCENTE. -
IND 1985/2019
12/08/2019
Deputado Eduardo Pedrosa
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal por intermédio da secretaria de estado de educação, a construção de escolas da rede pública de ensino no sol Nascente e no Pôr do sol, região administrativa de Ceilândia- RA IX. -
IND 1914/2019
12/08/2019
Deputado Delegado Fernando Fernandes
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR MEIO DO DFTRANS, A AMPLIAÇÃO DA QUANTIDADE DE ÔNIBUS QUE ATENDEM A POPULAÇÃO DO TRECHO 2 DO SOL NASCENTE, POR MEIO DA CRIAÇÃO DE NOVAS ROTAS E NA AMPLIAÇÃO DAS EXISTENTES.