Projetos e outras Proposições
153.825 resultados
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impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
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PL 564/2019
05/08/2019
Deputado Reginaldo Sardinha
Dispõe sobre a disponibilização de fraldários em estabelecimentos comerciais de grande ponte no Distrito federal e dá outras providências. -
PL 568/2019
05/08/2019
Deputado Chico Vigilante
Dispõe sobre a utilização de lacre inviolável nas embalagens de alimentos entregues em domicílio no Distrito Federal, e dá outras providências. -
PL 560/2019
05/08/2019
Deputado Fábio Felix
Altera a Lei no 6.168, de 3 de julho de 2018, que 'Dispõe sobre a metodologia empregada na regularização das áreas urbanas consolidadas no Distrito Federal'. -
REQ 755/2019
31/07/2019
Deputada Arlete Sampaio, Deputado Daniel Donizet, Deputado Eduardo Pedrosa, Deputado Fábio Felix, Deputada Jaqueline Silva, Deputado Leandro Grass, Deputado Robério Negreiros, Deputado Roosevelt Vilela, Deputada Telma Rufino
Requer o registro de criação 'FRENTE PARLAMENTAR DA REGULARIZAÇÃO HABITACIONAL PONTE SHPT, na Região Administrativa do Gama - RA II'. -
PL 561/2019
05/08/2019
Deputado Fábio Felix
Estabelece diretrizes para a instituição do Programa de Redução de Danos no âmbito do Distrito Federal. -
REQ 796/2019
05/08/2019
Deputado Delmasso
Requer através da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Sustentável, Ciência, Tecnologia, Meio Ambiente e Turismo CDESCTMAT, a realização de audiência pública no dia 14 de agosto, às 10 horas, na Sala de Reunião nº l de Comissões, para debater sobre a revitalização do Parque Ecológico Ezechias Heringer. -
REQ 791/2019
05/08/2019
Deputado Agaciel Maia, Deputado Chico Vigilante, Deputado Leandro Grass
Requer a dispensa da publicação da Redação Final dos Projetos aprovados nas Sessão Ordinária e Extraordinária do dia 6 de agosto de 2019, para votação imediata da redação final. -
REQ 792/2019
05/08/2019
Deputado Professor Reginaldo Veras
Requer o encaminhamento de solicitação de informações ao Departamento de Trânsito do Distrito Federal - Detran/DF. -
PL 562/2019
05/08/2019
Deputado Roosevelt Vilela
Altera a Lei n' 6.313, de 27 de junho de 2019, que 'Institui e inclui, no Calendário Oficial do Distrito Federal, o Dia do Bombeiro Militar Veterano, a ser comemorado no dia 4 de julho de cada ano'. -
REQ 797/2019
05/08/2019
Deputado Delmasso
Requer a realização de audiência pública no dia 29 de agosto, às 19 horas, no Plenário, para debater sobre a Reforma Tributária Distrital - Carga Tributária e Competitividade, para o Setor de Material de Construção. -
REQ 793/2019
05/08/2019
Deputado Reginaldo Sardinha
Requer a realização de Audiência Pública, no dia 22 de agosto de 2019, às 10 horas, no Plenário desta Casa, para debater sobre a valorização dos servidores socioeducativos. -
PDL 52/2019
05/08/2019
Comissão de Economia, Orçamento e Finanças, Deputado Iolando
Homologa a Cláusula Terceira do Convênio ICMS 1O/14. bem como à homologação de incisos do Convênio ICMS 28/ 19. -
REQ 794/2019
05/08/2019
Deputado Robério Negreiros
REQUER O APENSAMENTO DO PL 428/2019 AO PL 412/2019 QUE 'DISCIPLINA O USO DE PATINETES ELÉTRICOS NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL' -
REQ 818/2019
05/08/2019
Deputado Fábio Felix
Requer a realização de Audiência Pública externa, no dia 22 de agosto de 2019. de 12h às 14h, no auditório Dois Candangos da Universidade de Brasília, com objetivo de debater o processo de militarização de escolas da rede pública de educação do DF. -
REQ 795/2019
05/08/2019
Deputado Robério Negreiros
REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO E O ARQUIVAMENTO DO PROJET0 DE LEI 396/2015. -
MO 114/2019
05/08/2019
Deputado Claudio Abrantes
Manifesta reconhecimento de louvor a equipe Corpo de Bombeiro Militar do Distrito comprometimento, Federal, pelo profissionalismo e dedicação, demonstrados em 'ATO DE BRAVURA', que culminou com o atendimento a Ocorrência no 20191794598, em 21/06/2019, onde um jovem caminhava sob o teto de algumas casas no Módulo 'J' Estância 2, Planaltina, sendo que o lºSgt. EURISMAR e 2º Sgt. CIDIMAR, na busca de uma negociação pudesse resolver o problema, subiram no telhado chegando a cair, ficando feridos, sendo socorridos pelo resgate aéreo UR 722(22ºCBM) para o Hospital de Base de Brasília. -
PLC 11/2019
05/08/2019
Poder Executivo
Altera dispositivo da Lei Complementar nº 840, de 23 de dezembro de 2011, que dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos civis do Distrito Federal, das autarquias e das fundações públicas distritais. -
PL 549/2019
05/08/2019
Poder Executivo
Estabelece a jornada de trabalho dos servidores da Carreira Atividades Penitenciárias, institui a Gratificação por Serviço Voluntário de Execução Penal, vinculado à Carreira Atividades Penitenciárias, e dá outras providências. -
MO 115/2019
05/08/2019
Deputado Martins Machado
Manifesta votos de Louvor e parabeniza o atleta Caio Sena Bonfim, marcha atlética, pela conquista da medalha de prata nos jogos Pan-Americanos de Lima- Peru, 2019. -
MO 116/2019
05/08/2019
Deputado Martins Machado
Manifesta votos de Louvor e parabeniza o atleta Kawan Figueiredo Peneira, pela conquista da medalha de bronze, na modalidade, sincronizada dos saltos ornamentais, nos jogos Pan-americanos de Lima- Peru, 2019. -
MO 117/2019
05/08/2019
Deputada Arlete Sampaio
Manifesta Votos de Louvor e Aplauso a personagens da História da Cultura e da Educação do Distrito Federal. -
MO 118/2019
05/08/2019
Deputado Fábio Felix
Manifesta reconhecimento de louvor à Subprocuradora-geral da República Deborah Macedo Duprat de Britto Pereira pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal e à sociedade brasileira. -
MO 119/2019
05/08/2019
Deputado Fábio Felix
Manifesta louvor às peritas e peritos do Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura (MNPCT) que denomina. -
REQ 819/2019
06/08/2019
Deputada Jaqueline Silva
Requer a solicitação de informações da Companhia de Desenvolvimento Habitacional do Distrito Federal - CODHAB, acerca do processo de regularização fundiária do parcelamento denominado Setor Habitacional Sol Nascente - Trecho 03. Processo SEI nº 0070.001538/2015. -
REQ 820/2019
06/08/2019
Deputada Jaqueline Silva
Requer a solicitação de informações do Instituto do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos do Distrito Federal - ABRAM, acerca do processo de regularização fundiária do parcelamento denominado Setor Habitacional Sol Nascente Trecho 03. Processo SEI nº 0070.001538/2015. -
REQ 821/2019
06/08/2019
Deputada Jaqueline Silva
Requer a solicitação de informações da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Serviços Públicos do Distrito Federal acerca.do processo de regularização fundiária do parcelamento denominado Setor Habitacional Sol Nascente - Trecho 03. Processo SEI nº 0070.001538/2015. -
REQ 822/2019
06/08/2019
Deputada Jaqueline Silva
Requer à Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos informações acerca das obras de infraestrutura a serem realizadas pelo Programa Brasília Sustentável 11, nos Condomínios Pôr do Sol e Sol Nascente, iniciadas em 2017. -
REQ 823/2019
06/08/2019
Deputada Júlia Lucy
Requer a retirada de tramitação e arquivamento do Projeto de Lei nº 274, de 2019, que 'dispõe sobre aplicação de multa administrativa ao agressor que pratica lesão, violência física, sexual ou psicológica contra pessoa.' -
REQ 824/2019
06/08/2019
Deputada Júlia Lucy
Requer a retirada de tramitação e arquivamento do Projeto de Lei nº 397, de 2019, que 'Institui o Selo Empresa Amiga da Primeira Infância no Distrito Federal' -
REQ 825/2019
06/08/2019
Deputada Júlia Lucy
Requer a realização de Audiência Pública para debater sobre vagas em creches na Regional de Ensino do Núcleo Bandeirante.