Projetos e outras Proposições
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impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
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REQ 802/2019
05/08/2019
Deputado Leandro Grass
Requer, à Secretária de Estado de Educação do Distrito Federal, informações sobre as informações veiculadas em propaganda institucional sobre as escolas de gestão compartilhada. -
REQ 803/2019
05/08/2019
Deputado Leandro Grass
Requer a criação de subcomissão para acompanhamento de políticas públicas e proposições legislativas destinadas às pessoas com Transtorno do Espectro Autista, no âmbito da Comissão de Assuntos Sociais. -
REQ 804/2019
05/08/2019
Deputado Fábio Felix
Solicita informações ao Secretário de Saúde do Distrito Federal a respeito do quantitativo de médicos em exercício e de cargos vagos na rede pública de saúde. -
REQ 805/2019
05/08/2019
Deputado Fábio Felix
Solicita informações acerca da Gratificação em Políticas Sociais (GPS) dos aposentados da carreira pública de assistêcnia social. -
REQ 806/2019
05/08/2019
Deputado Fábio Felix
Solicita informações ao Secretário de Estado de Educação a respeito da carreira de Analista de Educação - Especialidade Serviço Social do Distrito Federal. -
REQ 807/2019
05/08/2019
Deputado Fábio Felix
Solicita informações ao Secretário de Estado de Justiça e Cidadania do Distrito Federal, referente à Portaria 508/2018 da Subsecretaria de Políticas para Crianças e Adolescentes, que estabelece o manual de normas e procedimentos para visita aos adolescentes acautelados nas unidades de internação e na unidade de internação provisória. -
REQ 808/2019
05/08/2019
Deputado José Gomes
Requer a realização de Audiência Pública no dia 23 de agosto de 2019, para debater sobre a 'situação do Pró-DF'. -
REQ 810/2019
05/08/2019
Deputado Delmasso
Requer através da Comissão de Educação, Saúde e Cultura - CESC, a realização de audiência pública no dia 10 de outubro de 2019, às 10 horas, na Sala de Reunião das Comissões nº 01, para debater sobre a construção do Hospital da Região Centro Sul, na Região Administrativa do Guará. -
REQ 812/2019
05/08/2019
Deputado Chico Vigilante
Requer a realização de Audiência Pública em 21 de agosto de 2019, para debater sobre o Plano Distrital de Educação - PDE. -
REQ 813/2019
05/08/2019
Deputado Professor Reginaldo Veras
Requer a realização de sessão solene no dia 02 de setembro de 2019, às 19h, em homenagem 40 anos do profissional Biólogo. -
REQ 814/2019
05/08/2019
Deputado Leandro Grass
Requer a realização de Audiência Pública Itinerante para debater o tema 'violência intrafamiliar e seus reflexos e consequências'. -
REQ 815/2019
05/08/2019
Deputada Júlia Lucy
Requer a realização de Audiência Pública para debater a Saúde Mental dos Servidores Públicos no Distrito Federal -
REQ 809/2019
05/08/2019
Deputada Arlete Sampaio
Requer a realização de Sessão Solene para a outorga do Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Senhor Farid Buitrago Sánchez. -
REQ 811/2019
05/08/2019
Deputado Chico Vigilante
Requer a realização de Audiência Pública em 15 de agosto de 2019, para debater a interdição do Centro de Ensino Médio IO de Ceilândia. -
PL 557/2019
05/08/2019
Deputado Claudio Abrantes
Institui a Política de prevenção à violência contra todos os Profissionais da Educação da Rede Pública de Ensino do Distrito Federal. -
REQ 816/2019
05/08/2019
Deputado Daniel Donizet, Deputado Rafael Prudente, Deputado Professor Reginaldo Veras, Deputado Robério Negreiros
Requer a dispensa do interstício dos Projetos aprovados na Sessão Ordinária e Extraordinária de hoje dia 6 de agosto de 2019, para início do turno seguinte e imediata votação. -
REQ 817/2019
05/08/2019
Deputado Fábio Felix
Requer a realização de Audiência Pública para debater a respeito do futuro dos servidores e da política dos serviços da CAESB diante da ameaça de privatização -
PL 556/2019
05/08/2019
Deputada Jaqueline Silva
Torna obrigatória a publicação da estimativa de gastos, como forma de transparência, no caso de alteração de nomenclatura de Orgãos que integram a Administração Pública Direta e Indireta do Distrito Federal. -
PL 553/2019
05/08/2019
Deputada Jaqueline Silva
Altera a Lei nº 4.545 de 02 de março 2011, que 'Institui a Semana dos Contadores de História no Distrito Federal e dá outras providências. -
PL 554/2019
05/08/2019
Deputada Jaqueline Silva
DISPÕE SOBRE RESERVA DE VAGAS EM CURSOS DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL PARA MULHERES, OFERTADO PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL -
PL 559/2019
05/08/2019
Deputado Claudio Abrantes
Altera dispositivos da Lei nº 5.097, de 29 de abril de 2013, estabelece normas para o transporte de pais ou responsáveis por aluno matriculado na rede pública de ensino que residam nas áreas rurais, nos dias que especifica, e dá outras providências -
PL 555/2019
05/08/2019
Deputada Jaqueline Silva
Dispõe sobre a divulgação da movimentação financeira dos concursos públicos realizados por Órgão da Administração Pública do Distrito Federal. -
MO 120/2019
05/08/2019
Deputado Fábio Felix
Manifesta reconhecimento de louvor ao Senhor Felipe Santa Cruz, Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal. -
PL 550/2019
05/08/2019
Deputado Reginaldo Sardinha
Assegura a todas crianças nascidas nos hospitais e demais estabelecimentos de atenção à saúde do Distrito Federal o direito a realização das manobras de Barlow e Ortolani, conhecidas como Teste de Quadril, para detectar a Displasia do Desenvolvimento do Quadril (DDQ) em recém-nascidos e dá outras providências. -
MO 121/2019
05/08/2019
Deputada Arlete Sampaio
Manifesta Votos de Louvor e Aplauso a personagens da História, da Cultura e da Educação do Distrito Federal. -
PL 551/2019
05/08/2019
Deputado Rafael Prudente
INCLUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO DISTRITO FEDERAL O MÊS DE SETEMBRO COMO MÊS DO TURISMO CÍVICO. -
MO 122/2019
05/08/2019
Deputado Jorge Vianna
Parabeniza e manifesta votos de louvor as pessoas que se especifica. pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal, na ocasião da sessão Solene em comemoração aos 14 anos do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU ' -
PL 552/2019
05/08/2019
Deputado Jorge Vianna
Institui a Política Distrital de Redução do Desperdício de Alimentos e dá outras providências. -
PL 563/2019
05/08/2019
Deputado Roosevelt Vilela
Altera dispositivo da Lei no 6.315 de 27 de junho de 2019, que 'Dispõe sobre a criação da Junta Comercial, Industrial e Serviços do Distrito Federal - Jucis - DF e dá outras providências'. -
PL 558/2019
05/08/2019
Deputado Claudio Abrantes
Institui a política para adoção de atividades com fins educativos para enfrentamento à violência e reparação de danos causados no âmbito das unidades escolares que compõem a Rede Pública de Ensino do Distrito Federal, e dá outras providências.