Projetos e outras Proposições
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impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
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REQ 744/2019
26/06/2019
Deputado Fábio Felix
Requer informações à Secretaria de Educação do Distrito Federal. -
PL 508/2019
24/06/2019
Deputada Jaqueline Silva
Altera a Lei nº 4.737, de 29 de dezembro de 2011, que estabelece critérios e parâmetros para suplementação do Programa Bolsa Família, na forma do Plano DF sem Miséria, e dá outras providências. -
REQ 745/2019
26/06/2019
Deputado Rafael Prudente
Requer o encaminhamento de solicitação de informação a Secretaria de Estado de Mobilidade do Governo do Distrito Federal. -
PL 521/2019
25/06/2019
Deputado Delmasso
Institui o Instituto Orquestra Sinfónica IOS e dá outras providências. -
PL 522/2019
25/06/2019
Deputado Eduardo Pedrosa
Altera a Lei no 1.435, de 21 de maio de 1997, que dispõe sobre a obrigatoriedade do uso de tubo de descarga vertical nos veículos de transporte coletivo do Distrito Federal equipados com motor diesel e dá outras providências. -
PL 523/2019
25/06/2019
Deputado Iolando
Dispõe sobre a obrigatoriedade de implantação pelas empresas operadoras de cartões de crédito e débito (adquirentes) de máquinas adaptadas para pessoas com deficiência visual. -
PELO 12/2019
17/06/2019
Deputada Arlete Sampaio, Deputado Chico Vigilante, Deputado Claudio Abrantes, Deputado Daniel Donizet, Deputado Fábio Felix, Deputado Iolando, Deputado João Cardoso , Deputado Jorge Vianna, Deputado José Gomes, Deputado Leandro Grass, Deputado Professor Reginaldo Veras
Acrescenta o § 6º ao art. 246 da Lei Orgânica do Distrito Federal. -
PL 501/2019
17/06/2019
Deputado Iolando
Proíbe a exigência de caução, de qualquer natureza, para internação de animais em hospitais ou clínicas veterinárias da rede privada do Distrito Federal, nas hipóteses que especifica, e dá outras providências. -
PELO 13/2013
17/06/2019
Deputado Leandro Grass
Dá nova vedação ao incisa 1, do § 16, do artigo 150 da Lei Orgânica. do Distrito Federal. -
PELO 13/2019
17/06/2019
Deputado Leandro Grass
Dá nova vedação ao inciso I, do § 16, do artigo 150 da Lei Orgânica. do Distrito Federal. -
PLC 8/2019
24/06/2019
Deputado João Cardoso
Dispõe sobre a criação, implantação e implementação do Polo de Ciência, Tecnologia e Produção de Cervejas Artesanais do Distrito Federal e dá outras providências. -
PR 25/2019
18/06/2019
Deputado Delmasso
Institui o 'Prêmio Menino Rhuan' de práticas em defesa da criança e do adolescente da Câmara Legislativa do Distrito Federal e dá outras providências. -
PL 513/2019
24/06/2019
Deputado Rafael Prudente
Altera a Lei nº 6.023, de 18 de dezembro de 2017, que institui o Programa de Descentralização Administrativa e Financeira PDAF e dispõe sobre sua aplicação e execução nas unidades escolares e nas regionais de ensino da rede pública de ensino do Distrito Federal. -
REQ 752/2019
31/07/2019
Deputado Leandro Grass
Requer, ao Excelentíssimo Governador do Distrito Federal, informações sobre o quantitativo de viagens de servidores do Poder Executivo, a trabalho, bem como sobre o contrato de agendamento firmado. -
REQ 754/2019
31/07/2019
Deputado Valdelino Barcelos
Requer a realização de Sessão Solene no dia 21 de agosto de 2019, às 19h, no plenário desta casa, em homenagem ao dia do motorista. -
REQ 756/2019
31/07/2019
Deputado Eduardo Pedrosa
Requer o encaminhamento de pedido de informações à Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal - SEEDF. -
REQ 757/2019
31/07/2019
Deputado Eduardo Pedrosa
Requer o encaminhamento de pedido de informações à Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal - SEEDF. -
REQ 758/2019
31/07/2019
Deputado Eduardo Pedrosa
Requer o encaminhamento de pedido de informações à Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal - SEEDF. -
REQ 759/2019
31/07/2019
Deputado Eduardo Pedrosa
Requer o encaminhamento de pedido de informações à Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal - SEEDF. -
REQ 760/2019
31/07/2019
Deputado Eduardo Pedrosa
Requer o encaminhamento de pedido de informações à Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal - SEEDF. -
REQ 761/2019
31/07/2019
Deputado Eduardo Pedrosa
Requer o encaminhamento de pedido de informações à Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal - SEEDF. -
REQ 762/2019
31/07/2019
Deputado Eduardo Pedrosa
Requer o encaminhamento de pedido de informações à Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal - SEEDF. -
REQ 748/2019
31/07/2019
Deputada Júlia Lucy
Requer a realização de audiência pública no dia 22 de agosto de 2019, às 19hs, a Sala de Comissões, para debater a Lei de Inovação e os Desafios na Contratação de Startups pelo Poder Público. -
REQ 749/2019
31/07/2019
Deputado Robério Negreiros
REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO E O ARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 171/2019 -
REQ 750/2019
31/07/2019
Deputado Robério Negreiros
REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO E O ARQUIVAMENTO DO PROJET0 DE LEI 1676/2017. -
REQ 751/2019
31/07/2019
Deputado Leandro Grass
Requer, à Casa Civil do Distrito Federal, informações sobre a situação atual do Arquivo Público do Distrito Federal -
REQ 772/2019
31/07/2019
Deputada Júlia Lucy
Requer a declaração de prejudicialidade do Projeto de Lei nº 2.040/2018. -
REQ 773/2019
31/07/2019
Deputado Leandro Grass
Requer ao Excelentíssimo Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa informações sobre o Fundo de Apoio à Cultura. -
REQ 774/2019
31/07/2019
Deputado Leandro Grass
Requer ao Excelentíssimo Secretário de Estado de Educação informações sobre o uniforme escolar da Rede Pública de Ensino do Distrito Federal -
REQ 775/2019
31/07/2019
Deputado Rafael Prudente
Requer o encaminhamento de solicitação de informação a Controladoria-Geral do Governo do Distrito Federal.