Projetos e outras Proposições
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impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
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IND 1714/2019
24/06/2019
Deputado Rafael Prudente
Sugere ao Poder Executivo, intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, a recuperação do pavimento asfáltico na QNQ 5, conjunto 19, (esquina com a casa 05) localizado na Região Administrativa da Ceilândia - RA IX. -
IND 1711/2019
24/06/2019
Deputado Rafael Prudente
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Nova Capital do Brasil - NOVACAP a poda das árvores e a retirada de entulhos, próximos à Quadra 06 - Região Administrativa do Paranoá - RA VII. -
IND 1715/2019
24/06/2019
Deputado Rafael Prudente
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, a revitalização do Parque para Recreação Infantil, localizado na Quadra 06 - Região Administrativa do Paranoá - RA VII. -
IND 1703/2019
24/06/2019
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde, a implantação de uma Unidade de Pronto Atendimento UPA ás margens da BR 040 em frente ao BRT e ao lado da AC 419 em Santa Maria. -
IND 1704/2019
24/06/2019
Deputado Agaciel Maia
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, por intermédio da Companhia de Urbanizadora Da Nova Capital Do Brasil-NOVACAP e do Departamento de Estradas e Rodagem do Distrito Federal a construção de ciclovia no canteiro central da via LJ. 02 da QNL ligando M.Norte\ L.Norte\ Elmo Serejo - Taguatinga-DF. -
IND 1705/2019
24/06/2019
Deputado Agaciel Maia
'Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, por intermédio da Companhia de Urbanizadora Da Nova Capital Do Brasil -NOVACAP e do Instituto Brasília Ambiental - IBRAM a implementação - revitalização do Parque Recreativo de Taguatinga - localizado na Via LJ 02 da QNL - Taguatinga-DF. -
IND 1702/2019
24/06/2019
Deputado Eduardo Pedrosa
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal por intermédio da Secretaria de Estado Transporte e Mobilidade, o remanejamento do abrigo de passageiros na Avenida do CL 103 Bloco D na Região Administrativa de Santa Maria - RA XIII. -
IND 1701/2019
24/06/2019
Deputado Claudio Abrantes, Deputada Júlia Lucy, Deputado Reginaldo Sardinha
Sugere ao Governador do Distrito Federal por intermédio da Secretaria de Estado de Justiça e Cidadania que determine a Subsecretaria de Assuntos Funerários (SUAF) a alteração do inciso l do art. 9º do Decreto no 28.606, de 20 de dezembro de 2007, passando a comprovação da propriedade e discriminação dos veículos a serem utilizados nos serviços de transporte funerário, com data de fabricação de 7 (sete) anos, para no máximo 1O(dez) anos, em boas condições de funcionamento. -
PL 519/2019
25/06/2019
Poder Executivo
Dá nova redação à Lei nº 5.105, de 03 de maio de 2013, que reestruturou a carreira Magistério Público do DF. -
PL 503/2019
17/06/2019
Deputada Arlete Sampaio, Deputado Fábio Felix
Estabelece princípios, diretrizes e protocolo humanizado para realização de desocupações, remoções e deslocamentos involuntários no Distrito Federal, e dá outras providências. -
PR 26/2019
23/06/2019
Deputado Agaciel Maia, Deputada Arlete Sampaio, Deputado Chico Vigilante, Deputado Claudio Abrantes, Deputado Daniel Donizet, Deputado Delmasso, Deputado Eduardo Pedrosa, Deputado Fábio Felix, Deputado Hermeto, Deputado Iolando, Deputada Jaqueline Silva, Deputado João Cardoso , Deputado Jorge Vianna, Deputado José Gomes, Deputada Júlia Lucy, Deputado Leandro Grass, Deputado Martins Machado, Deputado Rafael Prudente, Deputado Professor Reginaldo Veras, Deputado Reginaldo Sardinha, Deputado Valdelino Barcelos, Deputada Telma Rufino
Denomina a Sala de Reuniões das Comissões nº l de 'Sala DEPUTADO JUAREZÃO'. -
REQ 723/2019
24/06/2019
Deputado Rafael Prudente
Requer o encaminhamento de solicitação de informação a Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal. -
REQ 725/2019
24/06/2019
Deputado Reginaldo Sardinha
Requer o encaminhamento de solicitação de informações ao Secretário de Estado de Justiça e Cidadania. -
REQ 724/2019
24/06/2019
Deputado Rafael Prudente
Requer o encaminhamento de solicitação de informação a Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal sobre os Sucessivos Cancelamentos de Cirurgias Renais no Hospital de Base em função do Desabastecimento de Materiais. -
REQ 722/2019
24/06/2019
Deputado Daniel Donizet, Deputado Iolando, Deputado João Cardoso , Deputado José Gomes, Deputado Martins Machado, Deputado Rafael Prudente, Deputado Valdelino Barcelos, Deputada Telma Rufino
Requer o registro de criação da Frente Parlamentar em defesa do Ensino Especial no Distrito Federal. -
REQ 721/2019
24/06/2019
Deputada Júlia Lucy
Requer o desapensamento do Projeto de Lei nº 400, de 2019, do Projeto de Lei nº 354, de 2019. -
REQ 718/2019
24/06/2019
Deputado Fábio Felix
Solicita informações à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social sobre a forma de atendimento dos cidadãos que desejam ser atendidos pelos Centros de Referência de Assistência Social - CRAS. -
REQ 717/2019
24/06/2019
Deputado Martins Machado
Requer a realização de Sessão Solene no dia 02 de agosto de 2019, às 19h, Plenário, para homenagear a Igreja Universal do Reino de Deus e os grupos da Instituição. -
REQ 716/2019
24/06/2019
Deputado Leandro Grass
Solicita informações ao Instituto Brasília Ambiental (IBRAM) acerca dos recursos de compensação ambiental no Distrito Federal. -
REQ 715/2019
24/06/2019
Deputado Leandro Grass
Solicita informações a Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA acerca dos recursos de compensação ambiental no Distrito Federal. -
REQ 714/2019
23/06/2019
Deputado Martins Machado, Deputado Valdelino Barcelos, Deputada Telma Rufino
Requer a dispensa da publicação da Redação Final dos Projetos aprovados nas Sessão Ordinária e Extraordinária do dia 24 de junho de 2019, para votação imediata da redação final. -
REQ 713/2019
23/06/2019
Deputado Chico Vigilante
Requer o encaminhamento de solicitação de informações ao Instituto Brasília Ambiental - IBRAM e ao Serviço de Limpeza Urbana do Distrito Federal - SLU sobre as compensações ambientais e sociais pela instalação do aterro sanitário de Brasília. -
REQ 712/2019
23/06/2019
Deputado Eduardo Pedrosa
Requer o encaminhamento de pedido de informações à Agência de Desenvolvimento do Distrito Federal - TERRACAP -
REQ 710/2019
18/06/2019
Deputada Jaqueline Silva
REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEBATER SOBRE A PREVENÇÃO A DIABETES NAS ESCOLAS PÚBLICAS DO DF, A REALIZAR-SE NO DIA13 DESETEMBRO DE 2019, ÀS 10H, NO PLENÁRIO DESTA CASA. -
REQ 711/2019
23/06/2019
Deputado Professor Reginaldo Veras
Requer encaminhamento de pedido de informações à Secretaria de Estado de Justiça e Cidadania do Distrito Federal acerca de providências elencadas no Termo de Ajustamento de Condutas (TAC) nº 001/2012 -
MO 105/2019
23/06/2019
Deputado Martins Machado
Manifesta votos de Louvor e homenageia Autoridades Evangélicas pelos excelentes serviços prestados à população do Distrito Federal. -
MO 104/2019
23/06/2019
Deputado Martins Machado
Manifesta votos de Louvor e homenageia Lideranças Comunitárias da Guariroba, na Região Administrativa de Ceilândia- RA IX, que especifica, pelos excelentes serviços prestados a comunidade de Guariroba/Ceilândia. -
MO 103/2019
18/06/2019
Deputado Leandro Grass
Manifesta Moção de Louvor ao Professor Vinícius Silva de Souza, Coordenador do Projeto Infozine, do Centro de Ensino Médio 01 do Paranoá, pelos relevantes serviços prestados à educação do Distrito Federal. -
MO 102/2019
17/06/2019
Deputado Leandro Grass
Manifesta Moção de Louvor à Professora Gina Vieira Ponte, criadora do Projeto Mulheres Inspiradoras, pelos relevantes serviços prestados à educação do Distrito Federal. -
MO 101/2019
17/06/2019
Deputado Fábio Felix
Manifesta reconhecimento de louvor aos militantes LGBTQ que especifica, pelos relevantes serviços prestados à população sexodiversa do Distrito Federal.