Projetos e outras Proposições
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projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
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IND 1601/2019
03/06/2019
Deputado Jorge Vianna
Sugere ao Governo do Distrito Federal a implantação do Centro de Ensino Fundamental no Riacho Fundo II-DF -
IND 1602/2019
03/06/2019
Deputado Jorge Vianna
Sugere ao Governo do Distrito Federal a implantação do Centro de Educação Profissional Escola Técnica de Brasília (ETB) na Região Administrativa do Riacho Fundo II-RA XXI -
IND 1603/2019
03/06/2019
Deputado Jorge Vianna
Sugere ao Governo do Distrito Federal a implantação do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Brasília (IFB) na Região Administrativa do Riacho Fundo II-RA XXI. -
IND 1604/2019
03/06/2019
Deputado Jorge Vianna
Sugere ao Governo do Distrito Federal a implantação da Unidade de Pronto Atendimento-UPA na região Administrativa do Riacho Fundo II- RA- XXI. -
IND 1616/2019
03/06/2019
Deputado Rafael Prudente
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Saúde a garantia de acompanhamento psicológico e psiquiátrico aos integrantes, ativos e inativos, das carreiras da Polícia Militar, Civil e do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal inclusive para aqueles que prestam Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU. -
IND 1605/2019
03/06/2019
Deputado Jorge Vianna
Sugere ao Governo do Distrito Federal a implantação de Unidade Básica de Saúde- UBS na Região Administrativa do Riacho Fundo II- RA XXI. -
IND 1617/2019
03/06/2019
Deputado João Cardoso
Sugere providências ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado de Saúde do Distrito Federal para que a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) de Sobradinho seja contemplada com recursos oriundos das transferências de incentivos financeiros de custeio das Unidades de Pronto Atendimento realizadas pelo Ministérios da Saúde. -
IND 1606/2019
03/06/2019
Deputado Jorge Vianna
Sugere ao Governo do Distrito Federal a implantação de Vila Olímpica na Região Administrativa do Riacho Fundo II- RA XXI. -
IND 1607/2019
03/06/2019
Deputado Reginaldo Sardinha
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Departamento Nacional de Trânsito - DETRAN/DF, a instalaçãode uma faixa de pedestre QS 104 de Samambaia Sul - RA XII. -
IND 1608/2019
03/06/2019
Deputado Reginaldo Sardinha
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Departamento Nacional de Trânsito - DETRAN/DF, a instalação de placas de sinalização de estacionamentos e vagas restritas nas imediações da Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) - Plano Piloto RA I. -
IND 1620/2019
04/06/2019
Deputado Eduardo Pedrosa
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal por intermédio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Habilitação - SEDUH, que desenvolva gestão no sentido de promover com brevidade a regularização fundiária do Setor Habitacional Primavera, na QSC 19 da Região Administrativa de Taguatinga - RA III. -
IND 1609/2019
03/06/2019
Deputado Fábio Felix
Sugere ao Governo do Distrito Federal a criação de um programa de planejamento, manutenção e conservação da arborização de logradouros públicos. -
IND 1610/2019
03/06/2019
Deputado Fábio Felix
SUGERE AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL O AUMENTO DO NÚMERO DE CARGOS PARA A CARREIRA DE ORIENTADOR PEDAGÓGICO NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL. -
IND 1611/2019
03/06/2019
Deputado Fábio Felix
Sugere ao Governo do Distrito Federal, por meio da Secretaria de Estado de Educação, o recolhimento de bens inserviveis na Escola Classe 46 de Taguatinga. -
IND 1612/2019
03/06/2019
Deputado Fábio Felix
Sugere ao Governo do Distrito Federal a ampliação da oferta de serviço especializado do Programa de Interrupção Gestacional Prevista em Lei(PIGL). -
IND 1613/2019
03/06/2019
Deputado Fábio Felix
Sugere ao Governo do Distrito Federal a reabilitação arquitetônica, urbanística e paisagística dos espaços abandonados e subutilizados do Parque da Cidade Dona Sarah Kubistchek. -
IND 1614/2019
03/06/2019
Deputado Fábio Felix
Sugere ao Governo do Distrito Federal a transferência da gestão do Museu Histórico e Artístico de Planaltina da Administração da Região Administrativa de Planaltina - A VI, para a Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SECEC. -
IND 1615/2019
03/06/2019
Deputada Júlia Lucy
Sugere, ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, que elabore estudo com vistas a elevar o valor máximo das Requisições de Pequeno Valor no Distritos Federal, adequando-o à capacidade económica local. -
IND 1669/2019
12/06/2019
Deputado Reginaldo Sardinha
Sugere ao Poder Executivo, incluir as Comunidades Terapêuticas localizadas no Distrito Federal, nos programas de Saúde da Família. -
IND 1670/2019
12/06/2019
Deputado Reginaldo Sardinha
Sugere ao Poder Executivo, a retomada e inserção das comunidades terapêuticas no programa social 'Pão e Leite'. -
IND 1671/2019
12/06/2019
Deputado Reginaldo Sardinha
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, a concessão de licença de funcionamento em Área Rural para as Comunidades Terapêuticas. -
IND 1672/2019
12/06/2019
Deputado Reginaldo Sardinha
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal (CAESB), a concessão de abono de 70% (setenta por cento) do valor da tarifa de água e esgotos faturados mensalmente pela CAESB, para as Comunidades Terapêuticas. -
IND 1673/2019
12/06/2019
Deputada Júlia Lucy
Sugere, ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, que elabore estudo com vistas a elevar o valor máximo das Requisições de Pequeno Valor no Distrito Federal, adequando-o à capacidade econômica local. -
IND 1675/2019
12/06/2019
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação SEEDF, que adote medidas necessárias à construção da Cobertura da Quadra Poliesportiva, Rampas de Acessibilidade e revitalização do Laboratório de Informática, na Escola Classe 09 de Planaltina-DF. -
IND 1622/2019
04/06/2019
Deputada Arlete Sampaio
Sugere à Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal a construção de um Centro de Educação Infantil e de um Centro de Ensino Fundamental na Região Administrativa de Riacho Fundo II. -
IND 1674/2019
12/06/2019
Deputado João Cardoso
Sugere providências urgentes ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado de Saúde do Distrito Federal no sentido de encaminhar a medidas necessárias com vistas à implementação do disposto na Lei nº 5.773, de 14 de dezembro de 2016, que 'Dispõe sobre os procedimentos a serem tomados para a adoção de medidas de vigilância sanitária e epidemiológica sempre que se verificar situação de iminente perigo à saúde pública pela presença do mosquito transmissor da dengue, do Zika e da febre chikungunya.' -
IND 1623/2019
04/06/2019
Deputada Telma Rufino
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL QUE SEJAM PROMOVIDAS TODAS AS AÇOES NECESSÁRIAS, COM A MAIOR BREVIDADE POSSÍVEL PARA EFETIVA PREVENÇÃO, COMBATE E DIAGNOSTICO DE ZOONOSES, ARBOVIROSES, EPIDEMIAS, COMO A DENGUE E OUTRAS DOENÇAS NO DISTRITO FEDERAL COM ATENÇÃO ESPECIAL AS EDIFICAÇOES ,ABANDONADAS/NAO CONCLUÍDAS NA ÁREA VERTICAL DE AGUAS CLARAS. -
PR 33/2019
28/10/2019
Deputada Júlia Lucy
Dispõe sobre avaliação de políticas públicas pelas Comissões Permanentes da Câmara Legislativa do Distrito Federal -
IND 1627/2019
10/06/2019
Deputado Rafael Prudente
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, a realização da Operação Tapa Buraco na Entre Quadra da QNN 8/10 - Região Administrativa da Ceilândia - RA IX. -
REQ 1115/2019
28/10/2019
Deputada Júlia Lucy
Requer o encaminhamento de informações ao presidentes da Companhia de Planejamento do Distrito Federal - CODEPLAN, sobre as pesquisas realizadas por essa Companhia.