Projetos e outras Proposições
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impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
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REQ 618/2019
27/05/2019
Deputada Jaqueline Silva
REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUTIR A INCLUSÃO DA LITERATURA BRASILIENSE NO CURRÍCULO DAS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS DO DF, A REALIZAR-SE NO DIA 10 DE JUNHO DE 2019, ÀS 17H, NA FEIRA DO LIVRO DE BRASÍLIA. -
PL 444/2019
27/05/2019
Deputado Reginaldo Sardinha
Assegura a dispensa de multa por quebra de fidelidade nos contratos com as empresas de telefonia em caso de desemprego superveniente do cliente. -
PL 445/2019
27/05/2019
Deputado Reginaldo Sardinha
Assegura a prestação de serviço educacional a empresas que financiem bolsas de estudo aos professores que necessitem completar a formação pedagógica. -
PL 447/2019
27/05/2019
Deputado Fábio Felix
Acrescenta o inciso VIII ao § 2º, do artigo 2º, da Lei 4.086 de 29 de janeiro de 2008, que 'Cria o relatório Orçamento Criança e Adolescente, como instrumento de controle social e fiscalização do orçamento público na área da criança e do adolescente.' -
PL 448/2019
27/05/2019
Deputado Fábio Felix
Determina que os locais que comercializam alimentos identifiquem em seus cardápios a presença de glúten, lactose e ingredientes de origem animal. -
PL 449/2019
27/05/2019
Deputado Fábio Felix
Dispõe sobre fornecimento de absorventes higiênicos para a população em situação de rua. -
PL 450/2019
27/05/2019
Deputado Chico Vigilante
Dispõe sobre a divulgação de informações referentes à aplicação de recursos provenientes de multas de trânsito aplicadas no âmbito do Distrito Federal. -
PL 452/2019
27/05/2019
Deputado Leandro Grass
Estabelece diretrizes para utilização da Prática Sistêmica no Sistema de Ensino do Distrito Federal. -
PL 453/2019
27/05/2019
Deputado Roosevelt Vilela
Altera a Lei nº 4.159, de 13 de junho de 2008, que 'Dispõe sobre a criação do programa de concessão de créditos para adquirentes de mercadorias ou bens e tomadores de serviços, nos termos que especifica.' -
PL 454/2019
28/05/2019
Deputado Delmasso
Institui diretrizes para a Política de Mobilidade Elétrica do Distrito Federal, e dá outras providências. -
PL 455/2019
28/05/2019
Deputado Reginaldo Sardinha
Inclui no Calendário Oficial de eventos do Distrito Federal a Festa Junina do Nipo, a realizar-se na primeira quinzena de junho. -
PDL 36/2019
28/05/2019
Deputado Reginaldo Sardinha
Concede, post mortem, o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Sr. Jessé Florentino dos Santos. -
MO 84/2019
28/05/2019
Deputado Hermeto
Parabeniza e manifesta votos de louvor aos Blogueiros, pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal. -
PR 22/2019
28/05/2019
Deputado Delmasso
Altera as Resoluções no 34, de 1991 e nº 232, de 2007, modificando a estrutura organizacional da Coordenadoria de Modernização e Informática e dá outras providências. -
REC 4/2019
28/05/2019
Deputado Delmasso
Contra o Parecer da Comissão de Constituição e Justiça - CCJ, pela inadmissibilidade do PROJETO DE LEI Nº 1.594, de 2017, que 'dispõe sobre os direitos e deveres dos estudantes e das entidades estudantis, de autoria do Deputado Delmasso. -
REC 6/2019
28/05/2019
Deputado Delmasso
Contra o Parecer da Comissão de Constituição e Justiça - CCJ, pela inadmissibilidade do PROJETO DE LEI Nº 1.596, de 2017, que 'institui a Campanha Aluno Consciente' na rede pública e privada de ensino, de autoria do Deputado Delmasso. -
REC 5/2019
28/05/2019
Deputado Delmasso
Contra o Parecer da Comissão de Economia, Orçamento e Finanças - CEOF, pela inadmissibilidade do PROJETO DE LEI Nº 896, de 2016, que 'dispõe sobre a adoção de pavimentação ecológica nas áreas que menciona, e dá outras providências, de autoria do Deputado Delmasso. -
REC 7/2019
28/05/2019
Deputado Delmasso
Contra o Parecer da Comissão de Constituição e Justiça - CCJ, pela inadmissibilidade do PROJETO DE LEI Nº 2.032, de 2018, que 'altera a Lei nº 2 de janeiro de 2007, que institui o Estatuto do Portador de Necessidades Especiais e da Pessoa com Deficiência e dá outras providências de autoria do Deputado Delmasso. -
REC 8/2019
28/05/2019
Deputado Delmasso
Contra o Parecer da Comissão de Constituição e Justiça - CCJ, pela inadmissibilidade da PROPOSTA DE EMENDA A LEI ORGÂNICA Nº 96, de 2017, que 'altera o inciso VII do art. 19 da Lei Orgânica do Distrito Federal', de autoria do Deputado Delmasso. -
REQ 609/2019
28/05/2019
Deputada Telma Rufino
Requer o registro da Frente Parlamentar de Relações Internacionais do Distrito Federal. -
REQ 615/2019
28/05/2019
Deputada Jaqueline Silva
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM COMEMORAÇÃO A SEMANA DOS CONTADORES DE HISTÓRIAS, A REALIZAR-SE NO DIA 04 DE SETEMBRO DE 2019,ÀS 10H, NO PLENÁRIO DESTA CASA. -
REQ 616/2019
28/05/2019
Deputada Jaqueline Silva
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO REPRESENTANTE COMERCIAL, A REALIZAR-SE NO DIA 07 DE OUTUBRO DE 2019,AS 10H, NO PLENÁRIO DESTA CASA. -
REQ 619/2019
28/05/2019
Deputado Reginaldo Sardinha
Requer o encaminhamento de solicitação de informações ao Secretário da Segurança Pública. -
PL 446/2019
27/05/2019
Deputado Fábio Felix
Altera a Lei no 4.772, de 24 de fevereiro 2012, que dispõe sobre diretrizes para as políticas de apoio à agricultura urbana e periurbana no Distrito Federal. -
PL 456/2019
29/05/2019
Deputada Jaqueline Silva
Inclui a literatura brasiliense no currículo das escolas Públicas do Distrito Federal, conforme disposto no §2º do art.235 da Lei Orgânica do Distrito Federal e dá outras providências. -
PL 457/2019
29/05/2019
Deputado Reginaldo Sardinha
Dispõe sobre o funcionamento dos estabelecimentos de saúde estética no Distrito Federal. -
REQ 620/2019
29/05/2019
Deputado Eduardo Pedrosa
Requer o encaminhamento de pedido de informação ao Presidente da Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal - CAESB. -
REQ 621/2019
29/05/2019
Deputado Eduardo Pedrosa
Requer informações a Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal sobre a aplicação dos recursos recebidos da contrapartida dos convênios 05/2012 e 08/2017 SES-DF -
IND 1541/2019
27/05/2019
Deputada Júlia Lucy
Sugere, ao Senhor Diretor-Geral do Departamento de Trânsito do Distrito Federal (DETRAN-DF), a disponibilização de semáforo na Avenida Contorno do Guará. -
IND 1542/2019
27/05/2019
Deputado Hermeto
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e Infraestrutura do Distrito Federal a implantação de ciclovias na Região Administrativa do Park Way - RA XXIV.