Projetos e outras Proposições
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impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
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REQ 534/2019
20/05/2019
Deputado Iolando
Requer à Secretaria de Estado de Justiça e Cidadania, informações sobre contratos de prestação de serviços que envolvam fornecimento de mão de obra. -
REQ 535/2019
20/05/2019
Deputado Iolando
Requer à Secretaria de Estado de Obras e Infraestrutura, informações sobre contratos de prestação de serviços que envolvam fornecimento de mão de obra. -
REQ 536/2019
20/05/2019
Deputado Iolando
Requer à Secretaria de Estado de Meio Ambiente, informações sobre contratos de prestação de serviços que envolvam fornecimento de mão de obra. -
MO 77/2019
20/05/2019
Deputada Júlia Lucy
Manifesta votos de Louvor às Mulheres de diversas áreas do mercado que contribuíram para a construção do Guará e que fazem parte da história da cidade, que completa 50 anos neste mês. -
MO 78/2019
20/05/2019
Deputada Telma Rufino
Manifesta votos de louvor e parabeniza, pelos relevantes serviços prestados à comunidade de as pessoas que menciona. -
PL 438/2019
20/05/2019
Deputado Jorge Vianna
Institui e inclui no calendário oficial do Distrito Federal o 'Dia dos Profissionais de Enfermagem Forense', a ser celebrado, anualmente, no dia 25 de novembro. -
PL 435/2019
20/05/2019
Poder Executivo
Altera a Lei nº 6.112, de 2 de fevereiro de 2018, que 'Dispõe sobre a obrigatoriedade da implantação do Programa de Integridade nas empresas que contratarem com a Administração Pública do Distrito Federal, em todas esferas de Poder, e dá outras providências'. -
PLC 6/2019
20/05/2019
Deputado João Cardoso
Altera a Lei Complementar nº 840, de 23 de dezembro de 2011, que 'Dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos civis do Distrito Federal, das autarquias e das fundações públicas distritais' -
REQ 530/2019
20/05/2019
Deputado Hermeto
Requer a tramitação conjunta do Projeto de Lei nº 354, de 2019, que altera a Lei nº 3.877, de 26 de junho de 2006, que dispõe sobre a política habitacional do DF, do Projeto de Lei nº 400/2019, que altera a Lei nº 3.877/2006, que dispõe sobre a política habitacional do DF e do Projeto de Lei nº 935/2016, que cria, no âmbito do Distrito Federal, programa habitacional destinado aos profissionais do ramo de turismo, residentes no Distrito Federal e dá outras providências. -
REQ 549/2019
20/05/2019
Deputado Hermeto
Dados do Processo Requer a realização da Audiência Pública com a finalidade de discutir sobre o PL 426/ 2019 de iniciativa do Poder Executivo que 'Dispõe sobre a extinção da Transporte Urbano do Distrito Federal- DFTRANS, criada pela Lei 241, de 28 de fevereiro de 1992 e dá outras providências.' -
REQ 550/2019
20/05/2019
Deputado Chico Vigilante
Requer a declaração de prejudicialidade do Projeto de Lei Complementar nº 58, de 2016. -
REQ 551/2019
20/05/2019
Deputado Eduardo Pedrosa
Requer a Secretaria de'ãE.$tâ.dó..:l:.de Turismo do Distrito Federal -- SETUR, o encaminhamento de cópia de todos os 'Termos de Autorização de Uso' ou de 'Contrato de Locação' dos eventos realizados nos espaços e instalações do Estádio Nacional de Brasília - Mané Garrincha, compreendendo o período de 2014 a 2018. -
REQ 552/2019
20/05/2019
Deputada Júlia Lucy
Requer o apensamento para tramitação conjunta do PL nº405/2019 ao PL 1395/2016, que 'estabelece normas visando a garantia de acessibilidade dos deficientes auditivos a exibição de filmes nacionais e estrangeiros, animações, espetáculos e peças teatrais em salas de cinema e de teatro em conformidade com a norma ABNT NBR 15290.' -
REQ 553/2019
20/05/2019
Deputada Júlia Lucy
Requer o apensamento para tramitação conjunta do PL nº423/2019 ao PL 356/2019, que 'dispõe sobre a educação domiciliar, no âmbito do Distrito Federal, e dá outras providências'. -
REQ 554/2019
20/05/2019
Deputado Reginaldo Sardinha
Requer o encaminhamento de solicitação de informação à Senhora Secretária de Estado de Turismo do Distrito Federal, sobre situações levantadas pelos artesãos de Brasília em Audiência Pública realizada em 18 de março de 2019 na Câmara Legislativa do Distrito Federal. -
REQ 555/2019
20/05/2019
Deputado Reginaldo Sardinha
Requer o encaminhamento de solicitação de informação ao Senhor Secretário de Estado de Cultura do Distrito Federal, sobre situações levantadas pelos artesãos de Brasília em Audiência Pública realizada em 18 de março de 2019. -
REQ 556/2019
20/05/2019
Deputado Reginaldo Sardinha
Requer o encaminhamento de solicitação de informação ao Senhor Secretário de Estado de Trabalho do Distrito Federal, sobre situações levantadas pelos artesãos de Brasília em Audiência Pública realizada em 18 de março de 2019 na Câmara Legislativa do Distrito Federal. -
REQ 557/2019
20/05/2019
Deputado Leandro Grass
Requer a retirada de tramitação e arquivamento da proposição que menciona -
REQ 558/2019
20/05/2019
Deputado Leandro Grass
Requer a retirada de tramitação e arquivamento da proposição que menciona -
REQ 559/2019
20/05/2019
Deputado Leandro Grass
Requer a realização de Audiência Pública no dia 10 de junho do corrente ano, para debater sobre a humanização e ressocialização no sistema penitenciário do Distrito Federal, às 17h no desta Casa de Leis. -
PL 434/2019
20/05/2019
Deputado Reginaldo Sardinha
Inclui no Calendário Oficial de eventos do Distrito Federal a Festa Junina da Paróquia Nossa Senhora de Nazaré, localizada no Lago Sul. -
PDL 35/2019
20/05/2019
Deputado Claudio Abrantes
Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Senhor José Carlos Dias de Oliveira. -
REQ 560/2019
20/05/2019
Deputado Leandro Grass
Requer, à Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Paz Social do Distrito Federal, informações sobre o fornecimento de alimentação para o sistema prisional do Distrito Federal. -
REQ 561/2019
20/05/2019
Deputado Leandro Grass
Requer a realização de Sessão Solene para Comemoração dos 10 anos do Instituto Federal de Brasília - IFB, no dia 17 de junho do corrente ano, às 10 horas, no Plenário desta Casa de Leis. -
REQ 562/2019
20/05/2019
Deputado Claudio Abrantes
Requer a retirada e o arquivamento da proposição que menciona -
REQ 563/2019
20/05/2019
Deputada Arlete Sampaio
Requer a realização de Audiência Pública para debater os direitos das Mulheres Rurais, por ocasião do lançamento da 6ª Marcha das Margaridas no Distrito Federal. -
REQ 564/2019
20/05/2019
Deputado Claudio Abrantes
Requer a realização de Sessão Solene no dia 14 de junho de 2019, às 15h., no plenário desta Casa de Leis, para homenagear a todos os integrantes das equipes que participaram do procedimento cirúrgico realizado para separar LIS e MEL gêmeas siamesas, unidas pela cabeça, em procedimento inédito no Distrito Federal, realizado no Hospital Criança de Brasília rosé de Alencar. bem como entregar-lhes as moções já aprovadas pelo Plenário desta Câmara Legislativa. -
REQ 565/2019
20/05/2019
Deputado Professor Reginaldo Veras
Requer a retirada de tramitação do Projeto de Leino 254/2019. -
REQ 566/2019
20/05/2019
Deputado Roosevelt Vilela
Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Batalhão de Polícia Militar Ambiental - BPMA, a ser realizada no dia 07 de junho de 2019, às 1Ohrs, no Plenário da Câmara Legislativa do DF. -
REQ 567/2019
20/05/2019
Deputado João Cardoso
Requer a tramitação conjunta dos Projetos de Lei no 328/2019. 412/2019,422/2019 e 428/2019.