Projetos e outras Proposições
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impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
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MO 75/2019
13/05/2019
Deputado Professor Reginaldo Veras
Manifesta votos de louvor e parabeniza os alunos atletas integrantes do projeto Ginástica nas Quadras com mais de 25 anos de atuação no referido programa. -
REC 3/2019
14/05/2019
Deputado Hermeto
RECURSO AO INDEFERIMENTO DO REQUERIMENTO Nº 390/19, QUE REQUER 'TRAMITAÇÃO CONJUNTA DO PL Nº 302/2019 AO PL Nº 311/2019 'NOS TERMOS DA PORTARIA-GMD Nº 88/19. -
PL 426/2019
14/05/2019
Poder Executivo
Dispõe sobre a extinção da Transporte Urbano do Distrito Federal - DFTRANS, criada pela Lei 241, de 28 de fevereiro de 1992 e dá outras providências. -
PL 425/2019
14/05/2019
Deputado Reginaldo Sardinha
Inclui no Calendário Oficial de eventos do Distrito Federal a semana em comemoração ao folclore amazonense. -
PDL 34/2019
14/05/2019
Deputada Arlete Sampaio, Deputado Chico Vigilante, Deputado Leandro Grass, Deputado Professor Reginaldo Veras, Deputado Reginaldo Sardinha
Susta os efeitos de ato administrativo do Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa que determinou o cancelamento do Edital de Chamamento Público nº 17/2018 - FAC ÁREAS CULTURAIS, publicado no Diário Oficial do Distrito Federal nº 90, de 15 de maio de 2019. -
REQ 509/2019
14/05/2019
Deputado Reginaldo Sardinha
Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Dia dos Quadrilheiros, a realizar-se no dia 30 de maio de 2019 -
REQ 512/2019
14/05/2019
Deputado Reginaldo Sardinha
Requer o encaminhamento de solicitação de informações ao Secretário de Desenvolvimento Urbano e Habitação - SEDUH. -
REQ 513/2019
14/05/2019
Deputado Reginaldo Sardinha
Requer encaminhamento de informações ao Secretário de Estado de Fazenda, Planejamento, Orçamento e Gestão do Distrito Federal sobre cobrança de IPTU em lote da quadra 500 do Sudoeste. -
MO 76/2019
14/05/2019
Deputado Hermeto
Manifesta votos de louvor e parabeniza os policiais militares e bombeiros militares do Distrito Federal pelos relevantes serviços prestados à comunidade do Distrito Federal. -
REQ 514/2019
14/05/2019
Deputada Telma Rufino
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE PARA COMEMORAÇÃO DO ANIVERSÁRIO DO SETOR 'O', EM 27 DE MAIO, ÀS 19 HORAS, NO CEM 09 - EQNO 3/5 -SETOR 'O' - CEILÂNDIA DF. -
REQ 515/2019
14/05/2019
Deputada Júlia Lucy
Requer o apensamento para tramitação conjunta do PL nº 396/2019 ao PL nº 25/2015, que altera a Lei nº 4.949, de 15 de outubro de 2012, que estabelece noras gerais para realização de concurso público pela Administração Direta, Autárquica e Fundacional do Distrito federal. -
REQ 516/2019
14/05/2019
Comissão de Constituição e Justiça
Requer a declaração de prejudicialidade do Projeto de Decreto Legislativo no 406/2018. -
REQ 517/2019
14/05/2019
Deputada Jaqueline Silva
Requer a retirada de tramitação e arquivamento do Projeto de Lei no 247/2019. -
REQ 518/2019
14/05/2019
Deputado Leandro Grass
Requer a transformação da Sessão Ordinária do dia 12 de setembro de 2019, em Comissão Geral, para discutir o tema 'Mobilidade Urbana e Qualidade de vida'. -
REQ 519/2019
14/05/2019
Deputado Chico Vigilante, Deputado Iolando, Deputado João Cardoso , Deputado Jorge Vianna, Deputado José Gomes, Deputado Leandro Grass, Deputado Reginaldo Sardinha
Requerem a criação e instauração de Comissão Especial para debater a privatização de empresas públicas e sociedades de economia mista no Distrito Federal -
REQ 520/2019
14/05/2019
Deputado José Gomes
Requer, nos termos do art. 154, do Regimento Interno, a tramitação conjunta dos PROJETOS DE LEI nº 273/2019, 284/2019, 328/2019 e 422/2019, por tratarem de assuntos correlatos. -
REQ 521/2019
14/05/2019
Deputado Roosevelt Vilela
Requer o registro da criação da 'Frente Parlamentar da Construção Civil do Distrito Federal' -
REQ 522/2019
14/05/2019
Deputado Leandro Grass
Requer a tramitação em Regime de Urgência, do Projeto de Decreto Legislativo nº 34 de 2019. -
IND 1407/2019
08/05/2019
Deputado Hermeto
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde a implantação de uma Unidade de Pronto Atendimento - UPA, no Riacho Fundo II. -
IND 1408/2019
08/05/2019
Deputado Hermeto
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Estado de Segurança Pública promover o policiamento ostensivo no bairro Divinéia da Região Administrativa do Núcleo Bandeirante - RA VIII. -
IND 1409/2019
08/05/2019
Deputado Hermeto
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Estado de Transporte o aumento da frequência das linhas de transporte público que servem a comunidade do Núcleo Bandeirante - RA VIII. -
IND 1410/2019
08/05/2019
Deputado Hermeto
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social - SEDES a retirada de Moradores de Rua localizados no Bloco n. 1285 da Segunda Avenida do Núcleo Bandeirante - RA VIII. -
IND 1411/2019
08/05/2019
Deputado Hermeto
Sugere ao Diretor Geral do Departamento de Transito do Distrito Federal - DETRAN/DF a implantação de redutor de velocidade do tipo 'quebra-molas' e placas de sinalização na via de acesso ao setor de oficinas do Núcleo Bandeirante - RA VIII. -
IND 1412/2019
08/05/2019
Deputado Hermeto
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer do Distrito Federal reforma do Campo de Futebol da Vargem Bonita, principalmente dos vestiários, Região Administrativa do Núcleo Bandeirante - RA VIII. -
IND 1417/2019
08/05/2019
Deputado Hermeto
Sugere ao Senhor Presidente da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP recuperação das calçadas e construção de rampas de acessibilidade nas vias da Região Administrativa do Núcleo Bandeirante - RA VIII. -
IND 1413/2019
08/05/2019
Deputado Hermeto
Sugere ao Senhor Diretor Geral do Departamento de Transito do Distrito Federal - DETRAN/DF recolhimento de veículos abandonados atrás da sede da Administração Regional e em todas as Avenidas da Região Administrativa do Núcleo Bandeirante - RA VIII. -
IND 1418/2019
08/05/2019
Deputado Hermeto
Sugere ao Senhor Presidente da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP serviços de corte de grama e poda de á árvores na Avenida Central - proximidades do Bloco n. 1.085, e em todas as Avenidas da Região Administrativa do Núcleo Bandeirante - RA VIII. -
IND 1414/2019
08/05/2019
Deputado Hermeto
Sugere ao Diretor Geral do Departamento de Transito do Distrito Federal - DETRAN/DF melhorias nas sinalizações verticais e horizontais em todas as Avenidas da Região Administrativa do Núcleo Bandeirante - RA VIII, principalmente na rotatória e saída da 2a Avenida. -
IND 1419/2019
08/05/2019
Deputado Hermeto
Sugere ao Senhor Diretor Presidente do Serviço de Limpeza Urbana do Distrito Federal - SLU colocação de contêineres de lixo, principalmente no Bloco n. 320 da Segunda Avenida e nas proximidades da Escola Classe n. 04, mutirão de limpeza e intensificar a coleta convencional e seletiva em todas as Avenidas da Região Administrativa do Núcleo Bandeirante - RA VIII. -
IND 1415/2019
08/05/2019
Deputado Hermeto
Sugere ao Senhor Presidente da Companhia Energética de Brasília - CEB melhoria e ampliação da iluminação pública no setor de chácaras próximo ao terminal rodoviário do Núcleo Bandeirante.