Projetos e outras Proposições
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impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
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REQ 492/2019
07/05/2019
Deputado Chico Vigilante, Deputado Daniel Donizet, Deputado Delmasso, Deputado Eduardo Pedrosa, Deputado Fábio Felix, Deputado Iolando, Deputado Jorge Vianna, Deputado Leandro Grass, Deputado Robério Negreiros
Requer o registro de criação da Frente Parlamentar de apoio à Integração Brasil - Japão. -
PL 403/2019
07/05/2019
Deputado Iolando
Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de pia adaptada às pessoas com deficiência e mobilidade reduzida nos estabelecimentos comerciais (shoppings, galerias, hipermercados e congêneres) que contenham praça de alimentação e dá outras providências. -
REQ 491/2019
07/05/2019
Deputado Reginaldo Sardinha
Requer urgência da tramitação do Projeto de Decreto legislativo nº 022/2019, que 'Susta os efeitos do Decreto nº 32.144 de 30 de agosto de 2010 e do Ato de Revogação dos Atos de Suspensão da Licença de Instalação nº 063/2010, publicado no DODF, Edição nº 46 de 11 de março de 2019.'. -
REQ 490/2019
07/05/2019
Deputado Roosevelt Vilela
Requer a realização de Sessão Solene da Frente Parlamentar de Agricultura, Pecuária e Hortifrutigranjeiro do Distrito Federal a ser realizada no dia 23 de maio, às 10h, no Plenário - CLDF. -
REQ 496/2019
07/05/2019
Deputado Delmasso, Deputada Júlia Lucy
Requer a realização de audiência pública no dia 21 de maio, às 19 horas, no Plenário, para debater sobre o Projeto de Lei nº 214/2019, que 'dispõe sobre a criação da Junta Comercial, Industrial e Serviços do Distrito Federal e dá outras providências'. -
REQ 489/2019
07/05/2019
Deputado Professor Reginaldo Veras
Requer a realização de Audiência Pública no dia 19 de junho de 2019, às 10h, para se debater os problemas das Escolas do Campo do Distrito Federal. -
REQ 495/2019
07/05/2019
Deputado Claudio Abrantes, Deputado Daniel Donizet, Deputado Delmasso, Deputado Hermeto, Deputado Iolando, Deputado Rafael Prudente, Deputado Reginaldo Sardinha, Deputada Telma Rufino
Requer o registro de criação da Frente Parlamentar Internacional de Cooperação e Amizade entre Brasil -Brasília e Israel. -
REQ 468/2019
07/05/2019
Comissão de Assuntos Fundiários
Requer o encaminhamento de solicitação de informações à SEDUH sobre o processo de regularização do Setor de Chácaras do Núcleo Bandeirante. -
REQ 467/2019
07/05/2019
Comissão de Assuntos Fundiários
Requer o encaminhamento de solicitação de informações à SEDUH sobre o processo de regularização das ocupações consolidadas da Vargem Bonita. -
REQ 466/2019
07/05/2019
Comissão de Assuntos Fundiários
Requer o encaminhamento de solicitação de informações à SEDUH sobre o processo de regularização do Setor de Chácaras da Candangolândia. -
PL 756/2019
30/10/2019
Deputado Leandro Grass
Inclui no calendário oficial de eventos do Distrito Federal o mês da 'Comida di Buteco', a ser celebrado anualmente no mês de Abril. -
REQ 463/2019
07/05/2019
Comissão de Assuntos Fundiários
Requer o encaminhamento de solicitação de informações à SEDUH sobre o processo de regularização da Colónia Agrícola Coqueiros. -
REQ 462/2019
07/05/2019
Comissão de Assuntos Fundiários
Requer o encaminhamento de solicitação de informações à TERRACAP sobre o processo de regularização da Expansão do Riacho Fundo. Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Legislativa -
REQ 461/2019
07/05/2019
Comissão de Assuntos Fundiários
Requer o encaminhamento de solicitação de informações à SEAGRI sobre o processo de regularização do Setor de Chácaras do Núcleo Bandeirante. -
REQ 464/2019
07/05/2019
Comissão de Assuntos Fundiários
Requer o encaminhamento de solicitação de informações à CODHAB sobre o processo de regularização da ARIS - Vargem Bonita. -
REQ 465/2019
07/05/2019
Comissão de Assuntos Fundiários
Requer o encaminhamento de solicitação de informações à CODHAB sobre o processo de regularização da Vila Cauhy. -
MO 74/2019
08/05/2019
Deputado Delmasso
Manifesta votos de louvor e parabeniza as doadoras, funcionários e parceiros do Banco de Leite Humano, em prol do desenvolvimento do aleitamento materno no Distrito Federal. -
PL 409/2019
08/05/2019
Deputado Roosevelt Vilela
Institui a Descentralização Progressiva de Ações de Saúde no Distrito Federal - DPAS-DF. -
PL 407/2019
08/05/2019
Deputado Robério Negreiros
ESTABELECE QUE BARES, RESTAURANTES,CASAS NOTURNAS E DE EVENTOS ADOTEM MEDIDAS DE AUXÍLIO A MULHER QUE SE SINTA EM SITUAÇÃO DE RISCO. -
PL 408/2019
08/05/2019
Deputado Robério Negreiros
DISPÕE SOBRE A INEFICÁCIA DE CLÁUSULA PENAL DE FIDELIDADE EM CONTRATO DE ADESÃO REALIZADO COM AS CONCESSIONÁRIAS DE TELEFONIA FIXA E MÓVEL NA HIPÓTESE EM QUE O CONSUMIDOR COMPROVAR A PERDA DE VÍNCULO EMPREGATÍCIO POSTERIOR À AVENÇA CONTRATUAL. -
REQ 499/2019
08/05/2019
Deputado Jorge Vianna
Requer a retirada de tramitação e arquivamento do Projeto de Lei 093/2019. -
REQ 498/2019
08/05/2019
Deputado Leandro Grass
Requer, à Secretaria de Saúde, informações sobre o cumprimento do acórdão nº 534/2019 do Tribunal de Contas da União. -
REC 1/2019
08/05/2019
Deputado Delmasso, Deputado Martins Machado, Deputado Valdelino Barcelos
Contra o Parecer da Comissão de Constituição e Justiça - CCJ, pela inadmissibilidade do PROJETO DE LEI Nº 54, de 2015, que 'aplica sanções à pessoa jurídica de direito privado cujo nos estabelecimentos sejam praticados a prostituição e o tráfico de pessoas', de autoria do Deputado Delmasso. -
REC 2/2019
08/05/2019
Deputado Delmasso, Deputado Martins Machado, Deputado Valdelino Barcelos
Contra o Parecer da Comissão de Constituição e Justiça - CCJ, pela inadmissibilidade do PROMETO DE LEI Nº 1.469, de 2017, que 'dispõe sobre a autogestão nos Programas Habitacionais de Interesse Social no Distrito Federal e dá outras providências', autoria do Deputado Delmasso. -
IND 1394/2019
06/05/2019
Deputado Leandro Grass
Sugere ao Excelentíssimo Governador do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Educação, a construção de Centro de Ensino Fundamental (CEF) na Fercal ( RA-XXXI). -
IND 1395/2019
06/05/2019
Deputado Daniel Donizet
'Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Companhia Energética de Brasília - CEB, seja colocado um poste de iluminação na quadra 04/06 na Ceilândia Sul, na Região Administrativa de Ceilândia - RA IX'. -
IND 1396/2019
06/05/2019
Deputado Daniel Donizet
'Sugere ao Poder Executivo Federal que, por intermédio da Companhia do Metropolitano do Distrito Federal - Metrô, seja realizada a instalação de antenas de sinais na rede subterrânea do Metrô-DF'. -
IND 1397/2019
06/05/2019
Deputado Daniel Donizet
'Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Companhia do Metropolitano do Distrito Federal - Metrô, seja realizada a instalação do Sistema Wi-fi no Metrô - DF'. -
IND 1398/2019
06/05/2019
Deputado Eduardo Pedrosa
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, o recapeamento asfáltico das vias internas da QNQ 01 Região Administrativa de Ceilândia - RA IX. -
IND 1399/2019
06/05/2019
Deputado Eduardo Pedrosa
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal por intermédio da Companhia Urbanizadora Da Nova Capital Do Brasil - NOVACAP, a construção de um campo de futebol de grama sintética na QN 16 da Região Administrativa do Riacho Fundo - RA XVII.