Projetos e outras Proposições
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impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
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IND 1316/2019
29/04/2019
Deputado Martins Machado
Sugere a Secretaria de Estado de Segurança Pública do Distrito Federal, providências para verificação de segurança na QD. 05 de Sobradinho I, na Região Administrativa de Sobradinho I - RA V. -
IND 1317/2019
29/04/2019
Deputado Hermeto
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Obras e Infraestrutura do Distrito Federal, celeridade na finalização da obra do viaduto da entrada da Cidade Satélite de Taguatinga. -
IND 1297/2019
29/04/2019
Deputado Leandro Grass
Sugere ao Excelentíssimo Governador do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Educação, a ampliação de vagas para educação profissional na modalidade Educação de Jovens e Adultos (EJA). -
IND 1299/2019
29/04/2019
Deputado Leandro Grass
Sugere ao Excelentíssimo Governador do Distrito Federal, por intermédio do Serviço de Limpeza Urbana - SLU, a ampliação das campanhas de conscientização sobre a coleta seletiva do lixo na Região Administrativa da Ceilândia. -
IND 1300/2019
29/04/2019
Deputado Leandro Grass
Sugere ao Excelentíssimo Governador do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Educação, a ampliação da oferta de vagas no l°, 2° e 3° segmentos da modalidade Educação de Jovens e Adultos na Ceilândia (RA-IX). -
IND 1301/2019
29/04/2019
Deputado Leandro Grass
Sugere ao Excelentíssimo Governador do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Cultura, o reconhecimento do Quarentão, localizado no ST. P QNP 32, como património de memória e de cultura de Ceilândia (RA-IX). -
IND 1302/2019
29/04/2019
Deputado Leandro Grass
Sugere ao Excelentíssimo Governador do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Desenvolvimento Social, a ampliação das vagas do Centro Pop de Ceilândia (RA-IX) -
IND 1303/2019
29/04/2019
Deputado Leandro Grass
Sugere ao Excelentíssimo Governador do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Desenvolvimento Social, a implantação de unidade do Centro de Referência Especializado em Assistência Social - CREAS - na Ceilândia Sul (RA-IX). -
IND 1304/2019
29/04/2019
Deputado Leandro Grass
Sugere ao Excelentíssimo Governador do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Desenvolvimento Social, a ampliação do número de funcionários da assistência social do Centro Pop da Ceilândia(RA-IX). -
IND 1305/2019
29/04/2019
Deputado Leandro Grass
Sugere ao Excelentíssimo Governador do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Segurança Pública e Polícia Militar, a ampliação da ronda policial na Ceilândia (RA-IX). -
IND 1306/2019
29/04/2019
Deputado Leandro Grass
Sugere ao Excelentíssimo Governador do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Saúde, a ampliação da oferta vagas na Unidade Básica de Saúde do Areal - Águas Claras (RA-X). -
IND 1307/2019
29/04/2019
Deputado Martins Machado
Sugere a Secretaria de Estado de Obras e Infraestrutura do Distrito Federal, providências para a implantação de estacionamento próximo ao Centro Olímpico da QNP 21, Área Especial, Parque da Vaquejada, na Região Administrativa da Ceilândia -- RA IX. -
IND 1308/2019
29/04/2019
Deputado Martins Machado
Sugere ao Chefe do Poder Executivo, adoção das medidas necessárias junto a Companhia Energética de Brasília- CEB, a iluminação na Residência Acácia, conjunto C, na Região Administrativa de Ceilândia RA IX. -
IND 1309/2019
29/04/2019
Deputado Martins Machado
Sugere ao Chefe do Poder Executivo, adoção das medidas necessárias junto a Companhia Energética de Brasília- CEB, a iluminação na Chácara Buritis, conjunto M, rua principal, na Região Administrativa da Ceilândia- RAIX. -
IND 1310/2019
29/04/2019
Deputado Martins Machado
Sugere ao Poder Executivo junto a Administração Regional de Ceilândia , providências para a revitalização da Lagoa do Condomínio Vencedor, conjunto A, na Região Administrativa de Ceilândia - RA IX. -
IND 1311/2019
29/04/2019
Deputado Martins Machado
Sugere a Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal, que verifique a falta de ônibus escolar no Riacho Fundo I, na Região Administrativa do Riacho Fundo I- RA XVII. -
IND 1312/2019
29/04/2019
Deputado Martins Machado
Sugere ao Poder Executivo junto a Administração Regional de Sobradinho, providências para implantação de saneamento, esgoto e pavimentação no Núcleo Rural Córrego do Arrozal, BR 020, na Região Administrativa de Sobradinho - RA V. -
IND 1356/2019
01/05/2019
Deputado Rafael Prudente
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, a revitalização da Quadra Poliesportiva, localizada na quadra 08 - Região Administrativa do Paranoá - RA VII. -
REQ 451/2019
01/05/2019
Deputado Eduardo Pedrosa
Requer o encaminhamento de pedido de informações ao Secretário de Estado de Saúde do Distrito Federal, sobre a nomeação de servidora para o cargo de Chefe de Núcleo de Ensino e Pesquisa da Superintendência da Região de Saúde Oeste. -
PL 385/2019
01/05/2019
Deputado Delmasso
Institui, no âmbito do Distrito Federal, a Lei Distrital da Liberdade Econômica. -
PL 381/2019
01/05/2019
Deputado Hermeto
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE SAÚDE E SEGURANÇA AOS MILITARES DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 378/2019
01/05/2019
Deputado Delmasso
Garante o acesso ao exame de triagem pré-natal combinada para pré- eclâmpsia às gestantes que realizarem pré-natal na rede pública de Saúde do Distrito Federal. -
REQ 475/2019
06/05/2019
Deputada Júlia Lucy
Requer à Secretaria de Estado de Fazenda, Planejamento, Orçamento e Gestão do Distrito Federal, informações acerca de lista de empresas que operam sobre lucro real no Distrito Federal. -
REQ 476/2019
06/05/2019
Deputado Leandro Grass
Solicita informações ao Instituto Brasília Ambiental (IBRAN) sobre o conselho Gestor e o Plano de Manejo da área de Relevante Interesse Ambiental - ARIE Granja do Ipê. -
REQ 477/2019
06/05/2019
Deputada Júlia Lucy
Requer que seja realizada Audiência Pública para discussão do projeto Câmara+Barata, no dia 14 de junho do corrente ano, às 10 horas no Plenário desta Casa. -
REQ 473/2019
06/05/2019
Deputado Daniel Donizet, Deputado Delmasso, Deputado Iolando, Deputado Jorge Vianna, Deputado Martins Machado, Deputado Rafael Prudente, Deputado Robério Negreiros, Deputado Valdelino Barcelos
Requer o registro da Frente Parlamentar Evangélica. -
REQ 457/2019
06/05/2019
Deputado Robério Negreiros
REQUER A RETOMADA DE TRAMITAÇÃO DO RECURSO Nº27/2018. -
REQ 480/2019
06/05/2019
Deputado Reginaldo Sardinha
Requer o encaminhamento de solicitação de informações ao Secretário de Desenvolvimento Urbano e Habitação -
REQ 478/2019
06/05/2019
Deputado Leandro Grass
Requer a criação de subcomissão para tratar da Política Habitacional para População em Situação de Vulnerabilidade, no âmbito da Comissão de Assuntos Sociais. -
REQ 474/2019
06/05/2019
Deputada Júlia Lucy
Requer, à Casa Civil do Distrito Federal, informações acerca das despesas com diárias e passagens relativas à viagem à Europa do Governador e Vice-Governador, bem como das comitivas que os acompanharam, em abril e maio do ano em vigência.