Projetos e outras Proposições
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impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
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PL 374/2019
29/04/2019
Deputado Iolando
Altera a Lei nº 3.985, de 29 de maio de 2007, que 'Dispõe sobre a aplicação do disposto no art. 93 da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, nos contratos de prestação de serviços celebrados pelo Distrito Federal.' -
REQ 430/2019
29/04/2019
Deputado Reginaldo Sardinha
Requer a realização de Audiência Pública, no dia 8 de maio de 2019, às 10 horas, no Plenário desta Casa, para debater sobre a construção da quadra 500 do Setor Sudoeste - DF. -
REQ 432/2019
29/04/2019
Deputado João Cardoso
Requer o encaminhamento de informações ao Governo do Distrito Federal sobre estudos referentes a estruturação da proposta Secretaria de Estado de Proteção da Ordem Urbanística do Distrito Federal -DF LEGAL. -
REQ 431/2019
29/04/2019
Deputado Valdelino Barcelos
Requer a realização de Sessão externa no dia 06 de maio de 2019, às 10h30, na Administração Regional Riacho Fundo II, em comemoração ao aniversário daquela cidade. -
REQ 433/2019
29/04/2019
Deputado Iolando
Requer a realização de Sessão Solene para comemoração dos 59 anos de criação da igreja Assembleia de Deus de Brasília - ADEB. -
REQ 434/2019
29/04/2019
Deputado João Cardoso , Deputado Reginaldo Sardinha
Requer a retirada de tramitação e o arquivamento do Projeto de Lei no 335/2019. -
REQ 437/2019
29/04/2019
Deputada Telma Rufino
Requer a continuidade de tramitação das proposições que especifica. -
REQ 436/2019
29/04/2019
Deputado Leandro Grass
Requer a transformação da Sessão Ordinária dia 27 de Junho de 2019, em Comissão Geral, para discussão das práticas de inovação na educação do Distrito Federal. -
REQ 438/2019
29/05/2019
Deputada Júlia Lucy
Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao dia da imigração japonesa, comemorada em 18 de junho. -
REQ 439/2019
29/04/2019
Deputada Arlete Sampaio
Requer à Secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal a íntegra do estudo realizado pela Câmara Técnica de Monitoramento de Homicídios e Feminicídios da SSPDF, que traça uma radiografia da violência doméstica no DF -
REQ 440/2019
29/04/2019
Deputada Arlete Sampaio, Deputado Chico Vigilante, Deputado Iolando, Deputado Jorge Vianna, Deputada Júlia Lucy, Deputado Leandro Grass
REQUER A REALIZAÇÃO DAS SESSÕES ORDINÁRIAS ITINERANTES NOS MESES DE MAIO E JUNHO DE 2019 RESPECTIVAMENTE, NO SETOR HABITACIONAL SOL NASCENTE E REGIÃO ADMINISTRATIVA GUARÁ,DENTRO DO PROJETO CÂMARA MAIS PERTO DE VOCÊ. -
REQ 435/2019
29/04/2019
Deputado João Cardoso
Requer a realização de Sessão Solene, no dia 09 de maio de 2019, às 10h, no Plenário desta Casa, para homenagear os servidores da Carreira de Auditoria de atividades Urbanas do distrito Federal. -
REQ 429/2019
29/04/2019
Deputado Leandro Grass
Requer, à Casa Civil do Distrito Federal, informações sobre o uso do Espaço Cultural Monteiro Lobato. -
REQ 446/2019
29/04/2019
Deputado Rafael Prudente
Requer a realização de Audiência Pública no dia 10 de maio de 2019, às 10 horas, no Plenário desta Casa, para discutir os problemas que tem levado o Distrito Federal a enfrentar constantes alagamentos decorrentes de águas pluviais, os quais tem colocado em risco a população, bem como provocado inúmeros prejuízos ao património público e privado. -
REQ 448/2019
29/04/2019
Deputado Delmasso, Deputado Leandro Grass, Deputado Valdelino Barcelos
Requer a dispensa da publicação da Redação Final dos Projetos aprovados nas Sessão Ordinária e Extraordinária do dia 30 de abril de 2019, para votação imediata da redação final. -
REQ 449/2019
01/05/2019
Deputado Eduardo Pedrosa
Requer o encaminhamento de solicitação de informações plausíveis à Secretaria de Estado da Casa Civil do Distrito Federal. -
REQ 450/2019
01/05/2019
Deputada Arlete Sampaio, Deputado Delmasso, Deputado Hermeto, Deputado Iolando, Deputado Jorge Vianna, Deputado Martins Machado, Deputado Professor Reginaldo Veras, Deputado Valdelino Barcelos
Requer urgência da tramitação do Projeto de Lei nº 1.994/2018, que Altera a Lei 4.190, de 6 de agosto de 2008, que assegura a todas as crianças nascidas nos hospitais e demais estabelecimentos de atenção à saúde do Distrito Federal o direito ao teste de triagem neonatal, na sua modalidade ampliada. -
REQ 452/2019
01/05/2019
Deputado Jorge Vianna
Requer a realização de Audiência Pública, externa, no dia 23 de maio de 2019, às 19h, para debater sobre alteração da via urbana de pista dupla para via urbana de sentido único, localizada na QSB 04/05, Área Especial nº 7, Taguatinga Sul, Distrito Federal. -
REQ 453/2019
01/05/2019
Deputado Reginaldo Sardinha
Requer o encaminhamento de solicitação de informações ao Secretário de Estado de Justiça e Cidadania. -
REQ 454/2019
01/05/2019
Deputado Claudio Abrantes, Deputado Reginaldo Sardinha
Requer a realização de Audiência Pública, no dia 22 de maio de 2019, às 10 horas, no Plenário desta Casa, em alusão ao Dia Internacional de Luta Contra a Endometriose, para discutir sobre a matéria e suas formas de diagnósticos e tratamentos no âmbito do Distrito Federal. -
REQ 455/2019
01/05/2019
Deputado Chico Vigilante
Requer a declaração de prejudicialidade do Projeto de Decreto Legislativo nº 17/2019. -
REQ 456/2019
01/05/2019
Deputado Leandro Grass
Requer a convocação do Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado de Fazenda, Planejamento, Orçamento e Gestão do Distrito Federal, Sr. André Clemente Lara de Oliveira, para prestar esclarecimentos acerca da execução financeira e orçamentária do Fundo de Apoio à Cultura - FAC. -
PL 373/2019
29/04/2019
Deputado João Cardoso
Altera a Lei nº 5.294, de 13 de fevereiro de 2014, que 'Dispõe sobre os Conselhos Tutelares do Distrito Federal e dá outras providências.' -
PL 375/2019
29/04/2019
Deputado Iolando
Declara a Cavalgada dos Deleys de Brazlândia como Patrimônio Cultural Imaterial do Distrito Federal -
PL 376/2019
29/04/2019
Deputado Iolando
Dispõe sobre a reprodução, criação, venda, compra e doação de animais de estimação em estabelecimentos comerciais e assemelhados, e dá outras providências. -
PL 379/2019
01/05/2019
Deputado Daniel Donizet
Dispõe sobre a inclusão dos conteúdos de Direito dos animais e Proteção animal no programa curricular das escolas públicas no âmbito do Distrito Federal e dá outras providências. -
PL 380/2019
01/05/2019
Deputado Hermeto
TORNA OBRIGATÓRIA A AFIXAÇÃO DE AVISOS SOBRE AS INFRAÇÕES APLICADAS AO DESCUMPRIMENTO DAS VAGAS RESERVADAS EM ESTACIONAMENTO PRIVADO. -
PL 382/2019
01/05/2019
Deputado Delmasso
Institui a campanha 'Quem Ama Vacina', no âmbito do Distrito Federal, e dá outra providências. -
PL 383/2019
01/05/2019
Deputado Delmasso
Institui, no âmbito do Distrito Federal, a Política Distrital de Incentivo à Economia Criativa, e dá outras providências. -
PL 384/2019
01/05/2019
Deputado Delmasso
Institui, no âmbito do Distrito Federal, a Política Distrital de Estímulo ao Empreendedorismo Feminino, e dá outras providências.