Projetos e outras Proposições
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impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
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IND 1150/2019
15/04/2019
Deputado Jorge Vianna
Sugere ao Excelentíssimo Governador do Distrito Federal, por intermédio do Transporte Urbano do Distrito Federal DF/TRANS a implantação de ponto de parada de ônibus com Abrigo na Quadra 803 do Recanto das Emas, no Distrito Federal -
IND 1152/2019
15/04/2019
Deputada Júlia Lucy
Sugere, ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, verificação dos atendimentos prestados na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) e viabilidade de construção de um Hospital na Região Administrativa do Recanto das Emas - RA XV. -
IND 1149/2019
15/04/2019
Deputado Jorge Vianna
Sugere ao Governo do Distrito Federal a Construção do Hospital Regional do Recanto das Emas. -
IND 1148/2019
15/04/2019
Deputado Jorge Vianna
Sugere Governador do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital Do Brasil- NOVACAP, a execução de obras de urbanização, infraestrutura e melhorias, de calçadas com acessibilidade na avenida Potiguá no Recanto das Emas no Distrito Federal. -
IND 1220/2019
15/04/2019
Deputada Telma Rufino
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS E INFRAESTRUTURA A INSTALAÇÃO DE ASFALTO E DE MEIO FIO NAS VIAS DO SETOR HABITACIONAL ÁGUA QUENTE, REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RECANTO DAS EMAS. -
IND 1221/2019
15/04/2019
Deputada Telma Rufino
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMEDIO DA CEB, A SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS DAS LUMINÁRIAS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA POR LÂMPADAS DE LED,NAS VIAS DO RECANTO DAS EMAS E DO SETOR HABITACIONAL ÀGUA QUENTE. -
IND 1222/2019
15/04/2019
Deputada Telma Rufino
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO -SEDUH,A CONTINUIDADE DO PROCESSO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DO SETOR HABITACIONAL AGUA QUENTE, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RECANTO DAS EMAS RA-XV. -
IND 1223/2019
15/04/2019
Deputada Telma Rufino
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES, A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA E URBANÍSTICA DA FEIRA DO CENTRO URBANO, NO RECANTO DAS EMAS-RA XV. -
IND 1224/2019
15/04/2019
Deputada Telma Rufino
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMEDIO SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, A IMPLANTAÇÃO DE CRECHE NA REGIAO DE ÁGUA QUENTE, REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RECANTO DAS EMAS. -
IND 1228/2019
15/04/2019
Deputado Daniel Donizet
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal, a construção de creches na região administrativa do Recanto das Emas - RA XV. -
IND 1229/2019
15/04/2019
Deputado Daniel Donizet
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio do Instituto Brasília Ambiental - IBRAM, promova a revitalização do Parque Ecológico e Vivencial da Região Administrativa do Recanto das Emas (RA XV). -
IND 1230/2019
15/04/2019
Deputado Daniel Donizet
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde, seja realizada a construção do Hospital Regional do Recanto das Emas, na Região Administrativa do Recanto das Emas - RA XV'. -
IND 1231/2019
18/04/2019
Deputado Reginaldo Sardinha
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado da Segurança Pública a ampliação do atendimento na Policlínica da PCDF a todos os servidores das carreiras de apoio da Segurança Pública do DF bem como ampliação das especialidades médicas. -
PL 753/2019
30/10/2019
Poder Executivo
Estabelece a pauta de valores venais de terrenos e edificações do Distrito Federal para efeito de lançamento do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU, para o exercício de 2020, e dá outras providências. -
IND 1233/2019
15/04/2019
Deputado Reginaldo Sardinha
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Estado da Juventude, a iluminação, a canalização de água e verificação da condição dos mobiliários da Praça da Juventude na QNN 13 Lote B Ceilândia - RA IX. -
IND 1234/2019
15/04/2019
Deputada Júlia Lucy
Sugere ao Poder Executivo que apresente Projeto de Lei estabelecendo procedimentos mais rigorosos que inviabilizem a contratação de empresas de agentes públicos. -
IND 1235/2019
15/04/2019
Deputada Júlia Lucy
Sugere ao Poder Executivo que adote providências administrativas a fim de potencializar o trabalho desenvolvido pela Fundação de Amparo à Pesquisa-FAP. -
IND 1236/2019
15/04/2019
Deputada Júlia Lucy
Sugere ao Poder Executivo, por meio da Fundação de Amparo à Pesquisa, que adote as providências que requer. -
IND 1237/2019
15/04/2019
Deputada Júlia Lucy
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Companhia Urbanizadora Nova Capital do Brasil - NOVACAP, a poda de árvores localizadas na SHIGS 712, Bloco G, Asa Sul- RA I. -
PDL 27/2019
22/04/2019
Deputado Hermeto
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE BRASÍLIA À SENHORA INÊS ARAUJO DOS SANTOS'. -
MO 46/2019
22/04/2019
Deputado Claudio Abrantes
Manifesta reconhecimento de louvor aos Presidentes, Ex-Presidentes, Delegados, Papiloscopistas, Escrivães, Agentes de Polícia e Servidores da Agepol, pelos relevantes serviços prestados ao povo do Distrito Federal. -
MO 47/2019
22/04/2019
Deputado Claudio Abrantes
Manifesta o reconhecimento de louvor em homenagem ao aniversário da Vila Planalto, a ser entregue na Sessão Solene do dia 22 de abril de 2019, às 19h, na Creche Pioneira da Vila Planalto - Avenida Rabelo - Área Especial. -
MO 48/2019
22/04/2019
Deputado Daniel Donizet
Manifesta votos de louvor à Paróquia São Sebastião, Gama-DF, pela realização da Caminhada Mariana, romaria em homenagem à Nossa Senhora. -
REQ 403/2019
22/04/2019
Deputado João Cardoso
Requer à Comissão de Fiscalização,Governança, Transparência e Controle, que requisite, junto ao Tribunal de Contas do Distrito Federal, a realização de auditória, em contrato que especifica, firmado por parte da Secretaria de Estado de Educação. -
REQ 404/2019
22/04/2019
Deputado Fábio Felix
Requer o registro da Frente Parlamentar pela Diversidade Religiosa e em Defesa do Estado Laico. -
REQ 405/2019
22/04/2019
Deputado Fábio Felix
Solicita informações ao Secretário de Estado de Segurança Pública do Distrito Federal a respeito do planejamento de medidas que assegurem o direito à livre manifestação e à incolumidade de indígenas que se encontram na Capital Federal para o Acampamento Terra Livre. -
REQ 406/2019
22/04/2019
Deputada Júlia Lucy
Requer a transformação da Sessão Ordinária do dia 06. de junho de 2019, em Comissão Geral, para ''conscientização da importância em investimentos na primeira infância e creches' -
REQ 407/2019
22/04/2019
Deputado Jorge Vianna
Requer a realização de Audiência Pública para debater sobre as prioridades para 2020 das áreas de Educação, Saúde e Cultura, no dia 7 de maio de 2019. -
REQ 408/2019
22/04/2019
Deputado Reginaldo Sardinha
Requer a redistribuição do Projeto de Lei nº 122/2019, para que tramite na Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável, Ciência, Tecnologia, Meio Ambiente e Turismo. -
IND 1232/2019
15/04/2019
Deputado Reginaldo Sardinha
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Companhia Energética de Brasília - CEB, a iluminação da SQN 208 Plano Piloto-RA I.