Projetos e outras Proposições
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impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
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REQ 383/2019
10/04/2019
Deputado Robério Negreiros
REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO E O ARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI 1840/2017. -
REQ 384/2019
10/04/2019
Deputado Robério Negreiros
REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO E O ARQUIVAMENTO DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO PDL 320/2017. -
REQ 385/2019
10/04/2019
Deputado Robério Negreiros
REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO E O ARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI 1935/2018. -
REQ 386/2019
10/04/2019
Deputado Daniel Donizet, Deputado Delmasso, Deputado Eduardo Pedrosa, Deputado Iolando, Deputado João Cardoso , Deputado José Gomes
Requer a criação e o registro da Frente Parlamentar em Defesa da Escola sem Partido. -
IND 1028/2019
01/04/2019
Deputado Reginaldo Sardinha
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que solicite a Secretaria de Justiça e Cidadania, o encaminhamento do pedido de nomeação dos candidatos aprovados no Edital nº 1 - SECRIANÇA-ESPAM/ TECS de 25 de agosto de 2015, para os cargos de Especialista Socioeducativo da carreira Socioeducativa do Distrito Federal. -
REQ 396/2019
16/04/2019
Deputado Leandro Grass
Requer a realização de Audiência Pública para debater o tema 'Segurança Alimentar'/ no dia 27 de maio do corrente ano, às 15 horas no Plenário desta Casa de Leis. -
PR 16/2019
16/04/2019
Deputado Robério Negreiros
DENOMINA O ESPAÇO QUE ESPECIFICA DE 'GALERIA ESPELHO D´ÁGUA JUSCELINO KUBITSCHEK'. -
REQ 402/2019
16/04/2019
Deputado Leandro Grass
Requer, à Casa Civil do Distrito Federal, informações sobre eventual abertura de processo de licitação para incineração de resíduos sólidos no Distrito Federal. -
PDL 24/2019
16/04/2019
Deputado Leandro Grass
Susta os efeitos do § 3º, do artigo 1º do Decreto no 39.764, de 8 de abril de 2019, de autoria do Governador do Distrito Federal, que 'Institui a Carteira de Identidade Funcional do Governador, Vice-Governador e demais autoridades que especifica' -
REQ 389/2019
21/04/2019
Deputado Hermeto
Requer a retirada de tramitação do PDL N. 09/2019 que concede título de cidadão honorário de Brasília ao Vice-Governador do Distrito Federal Paco Brito. -
PDL 25/2019
16/04/2019
Deputado Hermeto
Homologa o Convênio ICMS nº 28, de 5 de abril de 2019, do Conselho Nacional de Política Fazendária - CONFAZ. -
REQ 387/2019
16/04/2019
Deputado Iolando
Requer a realização de Sessão Solene para comemoração aos 71 anos de lsrael. -
PDL 26/2019
16/04/2019
Deputada Arlete Sampaio
Susta os efeitos da Portaria nº 381, da Secretaria de Estado de Cultura, de 25 de outubro de 2018, que 'dispõe sobre o uso dos espaços públicos de cultura geridos pela Secretaria de Estado de Cultura do Distrito Federal, e sobre a cobrança de preço público'. -
REQ 390/2019
16/04/2019
Deputado Hermeto
Requer a tramitação conjunta dos Projetos de Lei nº302/2019 e 311/2019. -
PL 332/2019
16/04/2019
Deputado João Cardoso
Assegura à pessoa doadora de sangue ou medula óssea o direito à realização de exame de hemograma completo na rede pública de saúde do Distrito Federal. -
REQ 391/2019
16/04/2019
Deputado Leandro Grass
Requer. à Secretaria de Estado de Fazenda, Planejamento, Orçamento e Gestão, informações sobre a Operação Distrito Federal. -
PL 333/2019
16/04/2019
Deputado João Cardoso
Assegura o acesso de animais domésticos e de estimação em asilos, creches e unidades destinadas à internação e tratamento de pessoas com transtornos mentais e dependentes químicos, e dá outras providências. -
REQ 393/2019
16/04/2019
Deputado Robério Negreiros
REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO E O ARQIVAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº1878/2017. -
PL 334/2019
16/04/2019
Deputado João Cardoso
Altera a Lei nº 4.317, de 9 de abril de 2009, que 'Institui a Política Distrital para Integração da Pessoa com Deficiência, consolida as normas de proteção e dá outras providências.' -
REQ 388/2019
16/04/2019
Deputado Hermeto
Requer a retirada de tramitação do PDL N 05/2019 que 'Concede título de cidadão honorário de Brasília ao Vice-Presidente da República Federativa do Brasil General Antônio Hamilton Martins Mourão. -
PL 335/2019
16/04/2019
Deputado João Cardoso
Dispõe sobre notificação dos casos de violência contra a pessoa idosa, no âmbito do Distrito Federal, e dá outras providências. -
REQ 392/2019
16/04/2019
Deputada Júlia Lucy
Requer a realização de Sessão Solene para o lançamento da Frente Parlamentar da Primeira Infância no âmbito do Distrito Federal e Região Integrada de Desenvolvimento do Distrito Federal e Entorno-RIDE -
PL 336/2019
16/04/2019
Deputado João Cardoso
Dispõe sobre a afixação do aviso que especifica nos ônibus do Sistema de Transporte Público Coletivo do Distrito Federal (STPC/DF). -
REQ 398/2019
16/04/2019
Deputado Leandro Grass
Requer à Secretaria de Estado da Mulher do Distrito Federal informações sobre a capacitação de servidores para atender vítimas de violência doméstica que tenham deficiência auditiva. -
REQ 397/2019
16/04/2019
Deputado Leandro Grass
Requer à Polícia Civil do Distrito Federal informações sobre a capacitação de servidores para atender vítimas de violência doméstica que tenham deficiência auditiva. -
REQ 399/2019
16/04/2019
Deputado Reginaldo Sardinha
Requer a realização de Sessão Solene no Plenário desta Casa, a realizar-se no dia 13 de junho, às 10 horas para o lançamento da Frente Parlamentar de Combate às Drogas e à Dependência Química. -
REQ 394/2019
16/04/2019
Deputado Roosevelt Vilela
Requer a reconstituição do Projeto de Lei no 1325/2013, que 'Proíbe a entrada e a utilização de fogos de artifícios de qualquer natureza, bem como de sinalizadores em casa noturnas/boates, casa de shows, casa de espetáculos e casa de eventos fechadas situadas no âmbito do Distrito Federal.' E os apensos: PL 1326/2013; PL 1328/2013; PL1330/2013; PL 1333/2013; PL 1339/2013; PL 1341/2013; PL 1347/2013; PL 1349/2013; PL 1351/2013; PL 1383/2013 e PL 985/2016. Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Legislativa do Distrito -
REQ 400/2019
16/04/2019
Deputado Reginaldo Sardinha
Requer a realização de Sessão Solene no Plenário desta Casa, a realizar-se no dia 24 de abril, às 10 horas para homenagear os 50 anos do Rotary Club de Brasília-Leste. -
REQ 395/2019
16/04/2019
Deputado Roosevelt Vilela
Requer a realização de Sessão Solene em Comemoração ao '211 Aniversário do Corpo de Fuzileiros Navais da Marinha do Brasil ', a ser realizada no dia 30 de abril, às 10h, no Plenário - CLDF -
REQ 401/2019
16/04/2019
Deputado Fábio Felix
Solicita informações ao Secretário de Educação do Distrito Federal a respeito do projeto de militarização das escolas.