Projetos e outras Proposições
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impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
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REQ 251/2019
18/03/2019
Deputado Reginaldo Sardinha
Requer o encaminhamento de solicitação de informações ao diretor geral do Departamento de Trânsito do Distrito Federal (DETRAN/DF. -
REQ 256/2019
18/03/2019
Deputada Arlete Sampaio, Deputado Chico Vigilante, Deputado Daniel Donizet, Deputado Fábio Felix, Deputado Martins Machado, Deputado Rafael Prudente, Deputado Professor Reginaldo Veras, Deputado Valdelino Barcelos, Deputada Telma Rufino
Requer o registro de criação da 'FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DOS CONSELHOS TUTELARES'. -
REQ 257/2019
18/03/2019
Deputado Valdelino Barcelos
Requer a realização de Audiência Pública no dia 26 de abril de 2019, às 19h, no Plenário desta casa, para debater sobre o dia Mundial em memória das vítimas de acidentes e doenças do trabalho. Abril Verde -
PL 246/2019
18/03/2019
Deputada Jaqueline Silva
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE OS SUPERMERCADOS E HIPERMECADOS, SHOPPING CENTER, RESTAURANTES, CASAS NOTURNAS E ESTABELECIMENTOS ASSEMELHADOS, CONTRATAREM SEGURANÇAS COM FORMAÇÃO ADEQUADA E ESPECÍFICA PARA IDENTIFICAREM PESSOAS COM TRANSTORNO MENTAL, NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL. -
PLC 3/2019
18/03/2019
Deputado Iolando
Estabelece requisitos e critérios diferenciados para a concessão de aposentadoria aos servidores públicos com deficiência, nos termos do art. 40, §4º, inciso I, da Constituição Federal. -
MO 22/2019
18/03/2019
Deputado Claudio Abrantes
Manifesta reconhecimento e louvor ao 3º SGTQPPMC Cláudio da Silva Campos, matrícula 74.138/8, pelo comprometimento, profissionalismo e dedicação, demostrados em ATO DE BRAVURA, quando mesmo de folga, teria presenciado o capotamento do Honda Civic de Placa JFL 1414/DF, não hesitando em ajudar. Ao se aproximar, percebeu que se tratava de veículo roubado, entrou em luta corporal, conseguindo derrubar a arma de um dos indivíduos, sendo que o segundo fugiu, capturado minutos depois, fato este que culminou com a prisão flagrante de Douglas Nascimento de Souza e na detenção do menor CHFA, ambos encaminhado a Sexta Delegacia de Polícia do Paranoá, objeto da Ocorrência nº12.027/2018-0. -
REQ 259/2019
19/03/2019
Deputado Iolando
Requer o encaminhamento de solicitação de informações que especifica junto à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Habitação -
PL 255/2019
19/03/2019
Deputado Robério Negreiros
INCLUI A 'CAMINHADOWN' NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 260/2019
19/03/2019
Deputada Júlia Lucy
Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei nº219, de 2019. -
REQ 261/2019
19/03/2019
Deputado Daniel Donizet
Requer a realização de Sessão Solene no dia 06 de maio de 2019 em comemoração à caminhada Mariana, Romaria em homenagem à Nossa Senhora. -
MO 23/2010
19/03/2019
Manifesta votos de louvor pelos 20 anos da conquista do Campeonato Brasileiro de Futebol da Série B pela Sociedade Esportiva do Gama. -
MO 23/2019
20/03/2019
Deputado Daniel Donizet
Manifesta votos de louvor pelos 20 anos da conquista do Campeonato Brasileiro de Futebol da série B pela Sociedade Esportiva do Gama. -
REQ 266/2019
19/03/2019
Deputado Claudio Abrantes
Requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa da Criação Universidade Distrital do DF. -
REQ 262/2019
19/03/2019
Comissão de Fiscalização Governança Transparência Controle
Requer ao Diretor-Presidente do Instituto de Gestão Estratégica de Saúde do Distrito Federal informações sobre as medidas adotadas para aumentar a transparência. -
REQ 263/2019
19/03/2019
Comissão de Fiscalização Governança Transparência Controle
Requer à Comissão de Fiscalização, Governança, Transparência e Controle - CFGTC o encaminhamento de pedido de informações ao Secretário de Estado de Educação do Distrito Federal. -
REQ 264/2019
19/03/2019
Comissão de Fiscalização Governança Transparência Controle
Requer o encaminhamento de pedido de informações ao Secretário de Fazenda, Planejamento, Orçamento e Gestão do Distrito Federal SEFP/DF, referente o cumprimento da Lei nº: 5.472/2015. -
REQ 265/2019
19/03/2019
Comissão de Fiscalização Governança Transparência Controle
Requer o encaminhamento de pedido de informações ao Controlador-Geral do Distrito Federal - CGDF, referente o cumprimento da Lei nº: 5.472/2015. -
PR 12/2019
19/03/2019
Deputado Robério Negreiros
DISPÕE SOBRE A VALORIZAÇÃO DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NAS CAMPANHAS PUBLICITÁRIAS NO ÂMBITO DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
MO 24/2019
19/03/2019
Deputado Claudio Abrantes
Manifesta reconhecimento e louvor ao SD QPPMC Eli Marquei Junior matricula 732.916-4, pelo comprometimento, profissionalismo e dedicação, demonstrados em 'ATO DE BRAVURA', que culminou com o salvamento da vida do Sr. Manoel Marques de Souza Neto, no dia 16 de março de 2019, às 9h50m no Setor Recreativo Cultural, Clube Recreativo Vale Verde, próximo à Praça São Sebastião em Planaltina Distrito Federal. Conforme demonstrado no Registro de Atividade Policial no 038494-2019 -
MO 25/2019
19/03/2019
Deputado Claudio Abrantes
Manifesta reconhecimento e louvor ao 3o QPPMC Ediman Francisco Ribeiro matricula 22.841-9, pelo comprometimento, profissionalismo e dedicação, demonstrados em 'ATO DE BRAVURA', que culminou com o salvamento da vida do Sr. Manoel Marquei de Souza Neto, no dia 16 de março de 2019, às 9h50m no Setor Recreativo Cultural, Clube Recreativo Vale Verde, próximo à Praça São Sebastião em Planaltina Distrito Federal. Conforme demonstrado no Registro de Atividade Policial Ro 038494-2019. -
IND 885/2019
19/03/2019
Deputado Hermeto
Sugere ao Senhor Secretário de Estado Fazenda. Planejamento, Orçamento e Gestão do Distrito Federal reforma da feira permanente da Região Administrativa da Candangolândia - RA XIX -
IND 890/2019
19/03/2019
Deputado Daniel Donizet
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde, seja reaberto o serviço de pediatria do Hospital Regional do Gama. -
IND 891/2019
19/03/2019
Deputado Eduardo Pedrosa
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal por intermédio do Serviço de Limpeza Urbana SLU, a imediata implantação do serviço de Coleta Seletiva na Região Administrativa de Planaltina - RA VI. -
IND 882/2019
18/03/2019
Deputado Claudio Abrantes
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, que determine à Secretaria de Estado de Infraestrutura e Serviços Públicos do Distrito Federal, que promova a reforma da Praça São Sebastião, localizada na Quadra 58A, Setor Tradicional, Região Administrativa de Planaltina-DF, RA-VI. -
IND 883/2019
18/03/2019
Deputado Leandro Grass
Sugere ao Senhor Chefe do Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado das Cidades,sejam realizadas ações em benefício do Shopping Popular de Brasília. -
IND 887/2019
19/03/2019
Deputado Daniel Donizet
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio das Secretarias de Estado de Obras e Infraestrutura e de Mobilidade e Transporte do Distrito Federal, adote as providências para construção de estacionamento no terminal do BRT do GAMA. -
IND 888/2019
19/03/2019
Deputado Daniel Donizet
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde, seja reativado o Centro de Saúde n. 8 do Gama. -
IND 889/2019
19/03/2019
Deputado Daniel Donizet
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio do Instituto Brasília Ambiental - IBRAM, que adote as providências para concluir a regularização do Parque Urbano e Vivencial do Gama. -
IND 892/2019
19/03/2019
Deputado Eduardo Pedrosa
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal por intermédio da Companhia Energética - CEB, a implantação de iluminação pública na Avenida dos Pinheiros na Ponte Alta Norte, Região Administrativa do Gama - RA II. -
IND 893/2019
19/03/2019
Deputado Eduardo Pedrosa
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, a pavimentação asfáltica do Residencial Paraíso, localizado no Setor Habitacional Ponte de Terra, na Ponte Alta Norte, Região Administrativa do Gama -RA II.