Projetos e outras Proposições
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impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
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IND 850/2019
12/03/2019
Deputado Rafael Prudente
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, promover o asfaltamento na Quadra 35, Vila São José - Região Administrativa de Brazlândia - RA IV. -
IND 851/2019
12/03/2019
Deputado Rafael Prudente
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, promover o asfaltamento na Quadra 35, conjunto F, Rua dos Rodoviários - Região Administrativa de Brazlândia - RA IV. -
IND 852/2019
12/03/2019
Deputado Rafael Prudente
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Segurança Pública a intensificação das rondas ostensivas realizadas pela Polícia Militar nas quadras da QNN 24/26, Ceilândia Sul Região Administrativa da Ceilândia - RA IX. -
IND 853/2019
12/03/2019
Deputado Rafael Prudente
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, a realização da Operação Tapa Buraco em Ceilândia Sul, comtemplando inclusive o Cartório Eleitoral da 20a Zona Eleitoral, situado na QNN 30, Área Especial 'J' Ceilândia Sul(Guariroba). -
IND 854/2019
12/03/2019
Deputado Rafael Prudente
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, a realização de revisão da pavimentação asfáltica nas quadras QNN 06/08 - Região Administrativa da Ceilândia - RA IX. -
IND 855/2019
12/03/2019
Deputado Rafael Prudente
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Serviços Públicos, a revitalização e a limpeza do Parque de Lazer, localizado na QNN 20, Guariroba - Região Administrativa de Ceilândia-RA IX. -
IND 856/2019
12/03/2019
Poder Executivo, Deputado Rafael Prudente
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, a realização de Operação Tapa Buraco na QNN 08 - Guariroba Região Administrativa de Ceilândia - RA IX. -
IND 857/2019
12/03/2019
Deputado Rafael Prudente
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, a realização de Operação Tapa Buraco na localidade conhecida como 'quadradão' das quadras 22/24 em Ceilândia Sul - Região Administrativa de Ceilândia - RA IX. -
IND 858/2019
12/03/2019
Deputado Rafael Prudente
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, a realização de Operação Tapa Buraco, Limpeza e Conserto de Boca de Lobo na QNN 06 - Região Administrativa de Ceilândia - RA IX. -
IND 859/2019
12/03/2019
Deputado Rafael Prudente
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Serviços Públicos, a colocação de uma tampa na boca de lobo localizada na QNM 05/07, na Região Administrativa de Ceilândia - RA IX. -
IND 860/2019
12/03/2019
Deputado Rafael Prudente
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, a realização de recuperação da Boca de Lobo e limpeza da área embaixo viaduto do Metro, o qual situa-se na QNN 08/06 na Guariroba - Região Administrativa de Ceilândia - RA IX. -
IND 861/2019
13/03/2019
Deputado Hermeto
Sugere ao Senhor Presidente da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP recuperação das calçadas e construção de rampas de acessibilidade nas vias da Região Administrativa da Candangolândia - RA XIX -
IND 862/2019
12/03/2019
Deputado Daniel Donizet
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação o reconhecimento e implantação de Cursos de Prevenção ao Bullying aos alunos da rede pública bem como de Aperfeiçoamento aos Professores e Psicopedagogos. -
IND 863/2019
13/03/2019
Deputado Claudio Abrantes
Sugere ao Chefe do Poder Executivo a implantação do Auxílio Uniforme aos integrantes das carreiras da Policia Civil do Distrito Federal. -
IND 866/2019
13/03/2019
Deputada Júlia Lucy
Sugere ao Poder Executivo, por meio do Comando-Geral da Polícia Militar, que determine a revogação de cláusula no Edital do Concurso Público de Admissão ao Curso de Formação de Praças da Polícia Militar do Distrito Federal. -
IND 867/2019
13/03/2019
Deputada Arlete Sampaio
Sugere ao Governo do Distrito Federal a imediata recomposição do Batalhão Escolar do Distrito Federal - CAS/DF. -
IND 844/2019
12/03/2019
Deputado Eduardo Pedrosa
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal por intermédio da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, a revitalização da quadra poliesportiva de areia entre os conjuntos G e H da Quadra 13 do Setor Sul da Região Administrativa do gama - RA II. -
PL 165/2019
20/02/2019
Deputado Rafael Prudente
Dispõe sobre a obrigatoriedade da rede de Hospitais da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal assegurarem a realização do teste de mapeamento genético às mulheres com elevado risco de desenvolver câncer de mama. -
REQ 258/2019
18/03/2019
Deputado Professor Reginaldo Veras
Requerimento de realização de audiência pública para discutir a regulamentação da oferta da disciplina Língua Espanhola na Rede Pública de Ensino do DF. -
PL 247/2019
18/03/2019
Deputada Jaqueline Silva
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DAS MULHERES PARA COMPOR O QUADRO DE FUNCIONÁRIOS. -
PLC 4/2019
18/03/2019
Deputado Daniel Donizet
Altera o art. 13 da Lei Complementar 751, de 13 de novembro de 2007, que 'Cria o Fundo de Modernização, Manutenção e Reequipamento e Polícia Civil do Distrito Federal - FUNPCDF e dá outras providências'. -
PL 245/2019
18/03/2019
Deputada Arlete Sampaio
Institui a Semana Distrital da Mulher Trabalhadora Rural, a ser realizada, anualmente, na semana do dia 12 de agosto. -
PL 248/2019
18/03/2019
Deputada Jaqueline Silva
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA INSTALAÇÃO DE BANHEIROS PARA A UTILIZAÇÃO PUBLICA NAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS INSTALADAS NO DISTRITO FEDERAL. -
PL 249/2019
18/03/2019
Deputado Reginaldo Sardinha
Dispõe sobre a reserva de vagas e prioridade nos programas habitacionais implementados pelo Governo do Distrito federal e dá outras providências. -
PL 250/2019
18/03/2019
Deputado Daniel Donizet
Altera a Lei Distrital nº 6.185, de 18 de julho de 2018, que 'Proíbe a comercialização e o uso de cerol ou de qualquer outro material cortante em linhas de pipas, papagaios ou pandorgas no Distrito Federal e dá outras providências' -
PL 251/2019
18/03/2019
Deputado Reginaldo Sardinha
Dispõe sobre a garantia de assistência psicológica sigilosa com vistas à redução do assédio contra mulheres no ambiente profissional, no âmbito da administração pública do Distrito Federal e dá outras providências -
PL 252/2019
18/03/2019
Deputado Reginaldo Sardinha
Dispõe sobre a prioridade na entrega de medicamentos em farmácias de alto custo do poder Executivo e dá outras providências. -
REQ 255/2019
18/03/2019
Deputado Chico Vigilante, Deputado Delmasso, Deputado Fábio Felix, Deputado Iolando, Deputada Júlia Lucy, Deputado Leandro Grass, Deputado Rafael Prudente, Deputado Professor Reginaldo Veras, Deputado Reginaldo Sardinha, Deputado Valdelino Barcelos, Deputada Telma Rufino
REQUER A REALIZAÇÃ0 DE SESSÃO ORDINÁRIA ITINERANTE NO MÊS DE ABRIL DE 2019, NA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO RECANTO DAS EMAS, DENTRO DO PROJETO 'CÂMARA EM MOVIMENTO'. -
PDL 21/2019
18/03/2019
Deputado Jorge Vianna
Concede o Título de Cidadã Honorária de Brasília ao Senhora Onã Silva. -
REQ 254/2019
18/03/2019
Deputado Delmasso, Deputado Iolando, Deputado Jorge Vianna
Requer a dispensa da publicação da Redação Final dos Projetos aprovados nas Sessão Ordinária e Extraordinária do dia 19 de março de 2019, para votação imediata da vedação final.