Projetos e outras Proposições
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projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
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PL 241/2019
13/03/2019
Deputada Júlia Lucy
Revoga as Leis nº 2.219/98, 3.413/04, 4.124/08 e 4.388/09, que dispõem sobre exibição de conteúdos específicos nas sessões de cinema realizadas no Distrito Federal. -
PL 242/2019
13/03/2019
Deputado Delmasso
Estabelece diretrizes para a Política Distrital de Habitação Rural e dá outras providências. -
PL 243/2019
13/03/2019
Deputado Delmasso
Institui, no âmbito do Distrito Federal, a Política Pública de Gestão de Empregos Rurais, Qualificação Profissional, e a Inserção no Mercado de Trabalho, e dá outras providências. -
PL 244/2019
13/03/2019
Deputado Delmasso
Institui, no âmbito do Distrito Federal, a Política Distrital de Saneamento Ambiental Rural e dá outras providências. -
PL 237/2019
13/03/2019
Deputada Júlia Lucy
Revoga as Leis nº 5.847, de 20 de abril de 2017 e nº 6.128, de 1º de março de 2018, que dispõe sobre obrigações impostas a empresas contratadas pelo Poder Público. -
PL 238/2019
13/03/2019
Deputada Júlia Lucy
Revoga a Lei Distrital nº 6.148, de 25 de junho de 2018. -
PL 239/2019
13/03/2019
Deputada Júlia Lucy
Revoga a Lei Distrital nº 2.812, de 30 de outubro de 2001. -
PL 240/2019
13/03/2019
Deputada Júlia Lucy
Revoga as Leis que especifica. -
IND 827/2019
12/03/2019
Deputado José Gomes
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Administração Regional do Plano Piloto e do DETRAN/DF a implementação de quebra molas para promover a redução da velocidade nas ruas que circundam no Acampamento DFL Rua 02 em frente à casa 25, na Vila Planalto, Região Administrativa do Plano Piloto-RA I. -
IND 828/2019
12/03/2019
Deputado Reginaldo Sardinha
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Estado de Cultura, a concessão e apoio para a realização da Via Sacra em Brazlândia, saindo do final do Pistão Norte (Taguatinga) até a Igreja Menino Jesus em Brazlândia - RA IV. -
IND 829/2019
12/03/2019
Deputado Reginaldo Sardinha
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Estado do Trabalho, Desenvolvimento Social, Mulheres, Igualdade Racial e Direitos Humanos(SEDESTMIDH), fornecimento de cesta básica aos catadores e recicladores de resíduos sólidos das cooperativas que possuem convênio com o Governo do Distrito Federal. -
IND 830/2019
12/03/2019
Deputado Reginaldo Sardinha
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Estado do Trabalho, Desenvolvimento Social, Mulheres, Igualdade Racial e Direitos Humanos(SEDESTMIDH), o cadastro de pessoas vulneráveis que circunda a região da Feira Permanente do Cruzeiro, assim como atendimento social e acolhimento dessas pessoas - Cruzeiro -RA XI. -
IND 831/2019
12/03/2019
Deputado Reginaldo Sardinha
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal (CAESB), a conclusão da adequação do Córrego Samambaia por decorrência das obras do metro na Colónia Agrícola Samambaia, Chácara 119, lote 21 - Samambaia - RA XII. -
IND 832/2019
12/03/2019
Deputado Eduardo Pedrosa
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal por intermédio da Administração Regional, a reconstrução e adequação de acessibilidade da calçada na Rua Piauí com a Avenida JK, na Vila Planalto, Região Administrativa de Brasília - RA I. -
IND 833/2019
12/03/2019
Deputado Eduardo Pedrosa
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal por intermédio da Administração Regional, a construção de quadra de areia no Acampamento Rabelo da Vila Planalto, Região Administrativa de Brasília - RA I. -
IND 834/2019
12/03/2019
Deputado Eduardo Pedrosa
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, a implantação de Ponto de Encontro Comunitário - PEC no Acampamento Rabelo, na Rua Brasília com Avenida Contorno, Vila Planalto, Região Administrativa - RA I. -
IND 835/2019
12/03/2019
Deputado Eduardo Pedrosa
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, a implantação de parquinho infantil na Avenida Rabelo com a Rua Belém Brasília, na Vila Planalto, Região Administrativa de Brasília - RA I. -
IND 836/2019
12/03/2019
Deputado Eduardo Pedrosa
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, a revitalização do parquinho infantil da Praça Nelson Corso da Vila Planalto, Região Administrativa de Brasília - RA I. -
IND 837/2019
12/03/2019
Deputado Eduardo Pedrosa
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, a revitalização do porquinho infantil da Praça da Igrejinha da Vila Planalto, Região Administrativa de Brasília - RA I. -
IND 838/2019
12/03/2019
Deputado Eduardo Pedrosa
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal por intermédio da Administração Regional, a reforma da quadra poliesportiva do Acampamento Pacheco Fernandes, próximo à Rua 07 na Vila Planalto, Região Administrativa de Brasília - RA I. -
IND 839/2019
12/03/2019
Deputado Eduardo Pedrosa
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal por intermédio da Companhia Energética - CEB, a implantação de iluminação pública no Acampamento Rabelo, próximo à Avenida Rabelo com a Rua Piauí na Vila Planalto, Região Administrativa de Brasília - RA I. -
IND 840/2019
12/03/2019
Deputado Eduardo Pedrosa
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, a cobertura do Ponto de Encontro Comunitário - PEC na entrada da Vila Planalto, Região Administrativa de Brasília - RA I. -
IND 841/2019
12/03/2019
Deputado Eduardo Pedrosa
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal por intermédio da Secretaria de Estado de Cultura, a construção Espaço Cultural na Vila Planalto, Região Administrativa de Brasília - RA I. -
IND 842/2019
12/03/2019
Deputado Eduardo Pedrosa
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, o recapeamento asfáltico da Rua Brasília, Rua dos Engenheiros, Rua Planalto, Rua do Campo e avenida JK na Vila Planalto, Região Administrativa de Brasília RA I. -
IND 843/2019
12/03/2019
Deputado Eduardo Pedrosa
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal por intermédio da Secretaria de Estado Transporte e Mobilidade, o remanejamento da estação de Bicicletas Compartilhadas +BIKE da Vila Planalto, Região Administrativa de Brasília - RA I, para a entrada da comunidade. -
IND 845/2019
12/03/2019
Deputado Eduardo Pedrosa
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal por intermédio da Secretaria de Estado de Segurança Pública, a criação do Conselho de Segurança do Setor Habitacional Ponte de Terra na Ponte Alta, Região Administrativa do Gama-RA II. -
IND 846/2019
12/03/2019
Deputado Eduardo Pedrosa
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, o recapeamento asfáltico da quadra 04 do Setor Sul da Região Administrativa do Gama - RA II. -
IND 847/2019
12/03/2019
Deputado Eduardo Pedrosa
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal por intermédio do Departamento de Estudas e Rodagens - DER-DF, a pavimentação asfáltica da Avenida Buriti na Ponte Alta Norte, Região Administrativa do Gama - RA II. -
IND 848/2019
12/03/2019
Deputado Rafael Prudente
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil -NOVACAP, a retirada de entulhos na Quadra 35, Vila São José, situada atrás da Vila Olímpica - Região Administrativa de Brazlândia - RA IV. -
IND 849/2019
12/03/2019
Deputado Rafael Prudente
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil -NOVACAP, a retirada de entulhos na Quadra 35, conjunto F, Rua dos Rodoviários - Região Administrativa de Brazlândia - RA IV.