Projetos e outras Proposições
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PROC 72/2021
25/11/2021
Poder Executivo
Homologa o Convênio ICMS nº 145, de 9 de dezembro de 2020. -
PROC 73/2021
25/11/2021
Poder Executivo
Homologa o Convênio ICMS no 58, de 8 de abril de 2021. -
PROC 75/2021
25/11/2021
Poder Executivo
Homologa o Convênio ICMS 39, de 8 de abril de 2021, que altera o Convênio ICMS 64, de 30 de julho de 2020, e o inciso CC da Cláusula primeira do Convênio ICMS 28, de 12 março de 2021, que prorroga disposições de convênios que concedem benefícios fiscais. -
PL 2400/2021
25/11/2021
Poder Executivo
Autoriza o Poder Executivo a conceder anistia e remissão de créditos tributários nos casos que especifica. -
IND 7942/2021
01/12/2021
Deputado Daniel Donizet
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Administração Regional, realização da instalação de placa com a advertência de "PROIBIDO JOGAR LIXO" na Quadra 36 do Setor Leste, Região Administrativa do Gama- RA II. -
IND 7941/2021
01/12/2021
Deputado Daniel Donizet
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Administração Regional e da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, realize a Operação Tapa Buraco na Quadra 34, Conjunto A do Setor Central, Região Administrativa do Gama - RA II. -
IND 7943/2021
01/12/2021
Deputado Daniel Donizet
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Administração Regional e da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, realize a Operação Tapa Buraco na Quadra 32, Conjunto A e B do Setor Central, Região Administrativa do Gama - RA II. -
IND 7939/2021
01/12/2021
Deputado Daniel Donizet
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras, a revitalização do Parquinho infantil da Quadra 28 do Setor Leste, na Região Administrativa do Gama - RA II. -
IND 7937/2021
01/12/2021
Deputado Daniel Donizet
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras, a revitalização do Parquinho Infantil da EQ 55/56, localizado no Setor Central, na Região Administrativa do Gama - RA II. -
IND 7940/2021
01/12/2021
Deputado Daniel Donizet
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP e da Administração Regional, o recapeamento da Avenida localizada no Setor Oeste que dá acesso ao cemitério, na Região Administrativa do Gama - RA II. -
MO 989/2021
07/12/2021
Deputado Reginaldo Sardinha
Manifesta votos de louvor, por todo trabalho e dedicação à Região Administrativa do Cruzeiro, que neste exercício completou 62 anos. -
IND 7947/2021
01/12/2021
Deputado Leandro Grass
Sugere ao Excelentíssimo Governador do Distrito Federal, por intermédio da Casa Civil, a alteração no Decreto nº 39.314, de 29 de agosto de 2018 o qual regulamenta a Lei nº 4.772, de 24 de fevereiro de 2012 com o fito de incluir a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Habitação do Distrito Federal no grupo executivo de Agricultura Urbana. -
REQ 2965/2021
01/12/2021
Deputado Delmasso
Requer a retirada de tramitação e o arquivamento do Projeto de Lei n° 2.216/2021. -
REQ 2968/2021
01/12/2021
Deputado Delmasso, Deputado Martins Machado, Deputado Robério Negreiros, Deputado Valdelino Barcelos
Requer a realização de Sessão Solene no dia 10 de dezembro de 2021, às 19 horas, no Plenário da Câmara Legislativa do Distrito Federal, em comemoração ao Dia do Síndico. -
IND 7936/2021
01/12/2021
Deputado Daniel Donizet
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras, a revitalização dos brinquedos no Parque do Castelinho, na Região Administrativa do Gama - RA II. -
IND 7932/2021
01/12/2021
Deputado Daniel Donizet
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras, a revitalização dos brinquedos no Parque Leste, localizado na Quadra 40 do Setor Leste, na Região Administrativa do Gama - RA II. -
IND 7935/2021
01/12/2021
Deputado Daniel Donizet
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Secretaria de Transporte e Mobilidade - SEMOB, da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - Novacap e da Administração Regional do Gama, a implantação de recuo nos pontos de parada próximo do CENTRO DE ENSINO ESPECIAL (CEE 01), na Região Administrativa do Gama - RA II. -
IND 7934/2021
01/12/2021
Deputado Daniel Donizet
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, realize a Operação Tapa buraco na Quadra 11 do Setor Sul, na Região Administrativa do Gama - RA II. -
IND 7938/2021
01/12/2021
Deputado Daniel Donizet
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, realize a Operação Tapa buraco na Quadra 55 do Setor Central, na Região Administrativa do Gama - RA II. -
PLC 98/2021
01/12/2021
Poder Executivo
Altera o Decreto-Lei no 82, de 26 de dezembro de 1996, que regula o Sistema Tributário do Distrito Federal e dá outras providências. -
MO 972/2021
01/12/2021
Deputado Claudio Abrantes
Manifesta reconhecimento e louvor ao CB QPPMC Rodrigo Carvalho Guimarães, matrícula 732.634/3, lotado na Subchefia de Ordem Pública – SOP do 14º Batalhão de Polícia Militar em Planaltina-DF, pelo comprometimento, profissionalismo e dedicação à força policial a que representa, demonstrados em “ATO DE BRAVURA”, onde, no dia 1º de novembro de 2021, mesmo de folga e durante o trajeto para sua residência, na altura do Km 7, da BR-020, próximo à Sobradinho-DF, o policial visualizou uma colisão entre o veículo LOGAN, placa PYC-4714, e o ônibus, placa DAJ-9649, e, presumindo um possível estado de embriagues do condutor do LOGAN, resolveu acompanhar e abordá-lo, efetuando a sua prisão de imediato, pois o mesmo também portava, ilegalmente, uma arma de fogo, evitando, com isso, o risco à segurança de outras pessoas. -
IND 7952/2021
02/12/2021
Deputado Jorge Vianna
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, a destinação de uma área para implantação da Sede definitiva do Instituto de Cardiologia e Transplantes do Distrito Federal- ICTDF -
IND 7948/2021
01/12/2021
Deputado Leandro Grass
Sugere ao Excelentíssimo Governador do Distrito Federal, por intermédio da Casa Civil, a ampliação da representação da sociedade civil no Decreto nº 39.314, de 29 de agosto de 2018 que regulamenta a Lei nº 4.772, de 24 de fevereiro de 2012, que dispõe sobre as diretrizes para as Políticas de Apoio à Agricultura Urbana e Periurbana no Distrito Federal, por meio das Organizações da Sociedade Civil (OSCs) -
REQ 2976/2021
07/12/2021
Deputado Iolando, Deputada Jaqueline Silva, Deputada Júlia Lucy
Requer a realização de audiência pública para debater a obrigatoriedade do passaporte sanitário no Distrito Federal. -
IND 7945/2021
01/12/2021
Deputado Leandro Grass
Sugere ao Chefe do Poder Executivo, por meio da Administração Regional de Sobradinho, a cessão da área contígua à Biblioteca para instalação de novo escritório da EMATER/DF -
REQ 2967/2021
01/12/2021
Deputado Robério Negreiros
Requer o apensamento do PL 2369/2021 ao PL 1926/2018 que “Institui e inclui no Calendário Oficial do Distrito Federal a “Semana Lixo Zero”. -
IND 7946/2021
01/12/2021
Deputado Leandro Grass
Sugere ao Chefe do Poder Executivo, por meio da Secretaria de Estado de Educação e da Secretaria de Estado da Casa Civil, o encaminhamento de projeto de lei para ampliar o fornecimento de alimentação orgânica na merenda escolar dos estudantes da rede de ensino pública do Distrito Federal. -
IND 7960/2021
07/12/2021
Deputado Reginaldo Sardinha
Sugere providências ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado de Desenvolvimento Urbano e Habitação do Distrito Federal, no sentido de assegurar ao Núcleo Rural Altiplano Leste, na Região Administrativa do Paranoá – RA VII, no processo de atualização do Plano Diretor de Ordenamento Territorial do Distrito Federal (PDOT/DF), a adoção dos mesmos parâmetros de uso de ocupação do solo conferidos ao Setor de Mansões Park Way, de forma a assegurar a preservação ambiental da região. -
PL 2469/2021
14/12/2021
Deputado Delmasso
Cria o Parque Ecológico Guará Park, localizado na Região Administrativa do Guará - RA X. -
REQ 2969/2021
01/12/2021
Deputado Daniel Donizet, Deputado Martins Machado, Deputado Roosevelt Vilela, Deputado Reginaldo Sardinha
Requer a realização de Sessão Solene em homenagem aos empreendedores e empreendedoras do Distrito Federal, a realizar-se no dia 10 de dezembro de 2021, às 19h00.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento