Projetos e outras Proposições
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PL 1102/2008
01/12/2008
Iniciativa Popular
CRIA POLÍTICA HABITACIONAL NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL,VISANDO ATENDER AS PESSOAS NASCIDAS NO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 110/2008
10/12/2008
Poder Executivo
DEFINE OS PARÂMETROS DE USO PARA O IMÓVEL DE PROPRIEDADE DA COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA - CEB, NO SETOR DE ÁREAS ISOLADAS - SAI/NORTE, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA PLANO PILOTO - RA I, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1113/2008
10/12/2008
Poder Executivo
ISENTA DO PAGAMENTO DA TAXA DE LICENCIAMENTO ANUAL DE VEÍCULOS, OS VEÍCULOS AUTOMOTORES DE PROPRIEDADE DE MISSÕES DIPLOMÁTICAS OU DE SEUS FUNCIONÁRIOS. -
PLC 109/2008
10/12/2008
Poder Executivo
ESTABELECE ÍNDICES DE OCUPAÇÃO E USO DO SOLO PARA O PARQUE DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO DISTRITO FEDERAL, NO PÓLO 7 DO PROJETO ORLA, TRECHO 3 DO SETOR DE CLUBES ESPORTIVOS SUL - SCES, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO PLANO PILOTO - RA I. -
PL 1112/2008
10/12/2008
Deputado Chico Leite
ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 23 DA LEI Nº 2.897/01. -
MO 313/2008
10/12/2008
Deputado Rogério Ulysses
HIPOTECA HOMENAGEM AOS POLICIAIS MILITARES DA 17ª CPMIND. QUE ESPECIFICA. -
REQ 1308/2008
10/12/2008
Deputado Paulo Tadeu, Deputada Erika Kokay, Deputado Patrício
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE, NO DIA 13 DE NOVEMBRO DE 2009, EM COMEMORAÇÃO AOS 53 ANOS DE FUNDAÇÃO DA CÁRITAS BRASILEIRA. -
REQ 1309/2008
10/12/2008
Deputado Paulo Tadeu, Deputada Erika Kokay, Deputado Patrício
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE, NO DIA 21 DE AGOSTO DE 2009, EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO FOLCLORE. -
REQ 1310/2008
10/12/2008
Deputado Raad Massouh
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 25 DE SETEMBRO DE 2009, ALUSIVA AO DIA DA COMUNIDADE ÁRABE NO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 1296/2008
10/12/2008
Deputado Paulo Tadeu, Deputada Erika Kokay, Deputado Patrício
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE, NO DIA 16 DE MARÇO DE 2009, EM COMEMORAÇÃO AO INÍCIO DA CAMPANHA DA FRATERNIDADE. -
REQ 1297/2008
10/12/2008
Deputado Paulo Tadeu, Deputada Erika Kokay, Deputado Patrício
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 20 DE MARÇO DE 2009 PARA COMEMORAR O DIA DOS CARTEIROS E O ANIVERSÁRIO DOS CORREIOS. -
REQ 1298/2008
10/12/2008
Deputado Paulo Tadeu, Deputada Erika Kokay, Deputado Patrício
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE, NO DIA 23 DE MARÇO DE 2009, EM COMEMORAÇÃO AO DIA INTERNACIONAL DA ERRADICAÇÃO DA DISCRIMINAÇÃO RACIAL. -
REQ 1300/2008
10/12/2008
Deputado Paulo Tadeu, Deputada Erika Kokay, Deputado Patrício
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE, NO DIA 20 DE ABRIL DE 2009, EM COMEMORAÇÃO AO DIA INTERNACIONAL DA LUTA CAMPONESA. -
REQ 1302/2008
10/12/2008
Deputado Paulo Tadeu, Deputada Erika Kokay, Deputado Patrício
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE, NO DIA 14 DE DEZEMBRO DE 2009, EM COMEMORAÇÃO AO ANIVERSÁRIO DA COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA - CEB. -
REQ 1303/2008
10/12/2008
Deputado Paulo Tadeu, Deputada Erika Kokay, Deputado Patrício
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE, NO DIA 30 DE NOVEMBRO DE 2009, EM HOMENAGEM AO POVO PALESTINO. -
REQ 1304/2008
10/12/2008
Deputado Paulo Tadeu, Deputada Erika Kokay, Deputado Patrício
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE, NO DIA 20 DE NOVEMBRO DE 2009, EM COMEMORAÇÃO À MEMÓRIA DE ZUMBI DOS PALMARES. -
REQ 1305/2008
10/12/2008
Deputado Paulo Tadeu, Deputada Erika Kokay, Deputado Patrício
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE, NO DIA 29 DE JUNHO DE 2009, EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO DESPORTO. -
REQ 1306/2008
10/12/2008
Deputado Paulo Tadeu, Deputada Erika Kokay, Deputado Patrício
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE, NO DIA 16 DE OUTUBRO DE 2009, EM HOMENAGEM A EDUCAÇÃO BÁSICA. -
REQ 1291/2008
10/12/2008
Deputado Paulo Tadeu, Deputada Erika Kokay, Deputado Patrício
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 8 DE MAIO DE 2009 PARA COMEMORAR O ANIVERSÁRIO DO SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS URBANAS,NAS ATIVIDADE DE MEIO AMBIENTE E NOS ENTES DE FISCALZIAÇÃO E REGULARIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA,SANEAMENTO,GÁS E MEIO AMBIENTE NO DISTRIO FEDERAL-STIU-DF. -
REQ 1292/2008
10/12/2008
Deputado Paulo Tadeu, Deputada Erika Kokay, Deputado Patrício
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 15 DE JUNHO DE 2009,EM COMEMORAÇÃO AO 36º ANIVERSÁRIO DAS CENTRAIS ELÉTRICAS DO NORTE DO BRASIL S/A,ELETRONORTE. -
REQ 1293/2008
10/12/2008
Deputado Paulo Tadeu, Deputada Erika Kokay, Deputado Patrício
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 19 DE JUNHO DE 2009 PARA HOMENAGEAR A SEMANA DO MIGRANTE NO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 1294/2008
10/12/2008
Deputado Paulo Tadeu, Deputada Erika Kokay, Deputado Patrício
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 22 DE JUNHO DE 2009,EM HOMENAGEM Á COMISSÃO PASTORAL DA TERRA-CPT. -
REQ 1295/2008
10/12/2008
Deputado Paulo Tadeu, Deputada Erika Kokay, Deputado Patrício
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE,NO DIA 27 DE FEVEREIRO DE 2009,EM COMEMORAÇÃO AO ANIVERSÁRIO DE FURNAS-CENTRAIS ELÉTRICAS S/A. -
REQ 1299/2008
10/12/2008
Deputado Paulo Tadeu, Deputada Erika Kokay, Deputado Patrício
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE,NO DIA 10 DE AGOSTO DE 2009,EM HOMENAGEM AOS ESTUDANTES DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 1301/2008
10/12/2008
Deputado Paulo Tadeu, Deputada Erika Kokay, Deputado Patrício
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE,NO DIA 23 DE NOVEMBRO DE 2009,EM COMEMORAÇÃO AO 35º ANIVERSÁRIO DA EMBRAPA RECURSOS GENÉTICOS E BIOTECNOLOGIA. -
REQ 1307/2008
10/12/2008
Deputado Paulo Tadeu, Deputada Erika Kokay, Deputado Patrício
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE,NO DIA 16 DE NOVEMBRO DE 2009,PARA HOMENAGEAR OS CONSELHEIROS TUTELARES. -
REQ 1311/2008
10/12/2008
Deputado Paulo Tadeu, Deputado Chico Leite, Deputada Erika Kokay, Deputado Patrício
REQUER A TRANSFORMAÇÃO DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 12 DE MARÇO DE 2009 EM COMISSÃO GERAL,PARA DISCUSSÃO DO TEMA SEGURANÇA PÚBLICA E JUSTIÇA SOCIAL,ALUSIVA À CAMPANHA DA FRATERNIDADE - CNBB/2009. -
REQ 1312/2008
10/12/2008
Deputado Paulo Tadeu
REQUER ÀQ COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA-TERRACAP INFORMAÇÕES SOBRE A ÁREA QUE ESPECIFICA EM SOBRADINHO II-RA-XXVI. -
REQ 1313/2008
10/12/2008
Deputado Paulo Tadeu, Deputado Chico Leite, Deputada Erika Kokay, Deputado Patrício, Deputado Dr. Charles, Deputada Jaqueline Roriz, Deputado Reguffe, Deputado Rogério Ulysses
REQUER O ADIAMENTO DA DISCUSSÃO E DA VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 46/2007,QUE APROVA A REVISÃO DO PLANO DIRETOR DE ORDENAMENTO TERRITORIAL DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
REQ 1314/2008
10/12/2008
Deputado Paulo Tadeu, Deputada Erika Kokay, Deputado Patrício, Deputado Dr. Charles, Deputado Reguffe
REQUER,NOS TERMOS DO ART. 145,XIV,DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DF A VOTAÇÃO ARTIGO POR ARTIGO,EMENDA POR EMENDA ,NO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 46/2007,QUE APROVA A REVISÃO DO PLANO DIRETOR DE ORDENAMENTO TERRITORIAL DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento