Projetos e outras Proposições
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projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
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IND 269/2019
04/02/2019
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital-NOVACAP, promova a revitalização do parquinho e praça da Quadra 102, na Região Administrativa de Santa Maria-RA XIII. -
IND 270/2019
04/02/2019
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital-NOVACAP, promova a revitalização do parquinho e praça da Quadra 100, na Região Administrativa de Santa Maria RA XIII. -
IND 285/2019
04/02/2019
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Governo do Distrito Federal a edição de Decreto autorizando a CAESB e a CEB a promoverem a instalação dos serviços de água e de luz nas áreas do Distrito Federal que se encontram em situação irregular, porém passíveis de regularização. -
IND 286/2019
04/02/2019
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Governo do Distrito Federal, a construção do Centro de Convivência do Idoso/CCI, na Região Administrativa de Santa Maria - RA XIII. -
IND 271/2019
04/02/2019
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital-NOVACAP, promova a revitalização do parquinho e praça da Quadra 209, na Região Administrativa de Santa Maria- RA XIII. -
IND 287/2019
04/02/2019
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo quê por intermédio da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal, a reforma e ampliação da Escola Classe Porto Rico, na Região Administrativa de Santa Maria-RA XIII. -
IND 288/2019
04/02/2019
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio do DFTrans-Transporte Urbano do Distrito Federal, providências para instalação de paradas de ônibus no Condomínio Porto Rico na Região Administrativa de Santa Maria-RA XIII. -
IND 417/2019
05/02/2019
Deputado Eduardo Pedrosa
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal por intermédio da Secretaria Estado de Educação, a melhoria do sistema público de ensino na Região Administrativa de Taguatinga - RA III. -
IND 418/2019
05/02/2019
Deputado Eduardo Pedrosa
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde, a construção de mais unidades de saúde na Região Administrativa de Ceilândia - RA IX. -
IND 289/2019
04/02/2019
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital-NOVACAP, promova a revitalização do parquinho e praça da Quadra QC 2, Conj. O, de Santa Maria na Região Administrativa de Santa Maria-RA XIII. -
IND 419/2019
05/02/2019
Deputado Eduardo Pedrosa
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, a implantação de Ponto de Encontro Comunitário - PEC nas imediações do Condomínio Uberaba na Região Administrativa de Sobradinho - RA V. -
IND 290/2019
04/02/2019
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal, a construção de uma creche pública no Condomínio Porto Rico na Região Administrativa de Santa Maria - RA XIII. -
IND 420/2019
05/02/2019
Deputado Eduardo Pedrosa
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, o recapeamento das vias da Asa Norte, na Região Administrativa de Brasília -- RA l. -
IND 291/2019
04/02/2019
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Estado de Mobilidade em parceria com a Secretaria de Estado de Infraestrutura e Serviços Públicos, estudo técnico visando à criação, implantação do Terminal Rodoviário na QR 401 de Santa Maria sul - Região Administrativa de Santa Maria-RA XIII -
IND 421/2019
05/02/2019
Deputado Eduardo Pedrosa
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal intermédio da Secretaria de Estado de Segurança, em consonância com o Decreto nº 39.615/2019 que instituiu o plano SOS DF, a intensificação das rondas ostensivas na Região Administrativa de Brasília - RA l. -
IND 292/2019
04/02/2019
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que por intermédio da Secretaria de Estado de Mobilidade do Distrito Federal, promover a implantação de linha de ônibus para circular nas Quadras 120, 121 e 122 de Santa Maria-RA XIII. -
IND 293/2019
04/02/2019
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que por intermédio da Secretaria de Segurança Pública e Paz Social do Distrito Federal, promova a construção de um posto policial na Qd. 205 de Santa Maria - RA XIII. -
IND 294/2019
04/02/2019
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital-NOVACAP, promover a limpeza das bocas de lobo e melhoria do sistema de captação de águas pluviais na Região Administrativa de Santa Maria-RA XIII. -
IND 422/2019
05/02/2019
Deputado Eduardo Pedrosa
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal por intermédio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social, a intensificações das ações de atendimento à moradores de rua na Região Administrativa de Brasília - RA l. -
IND 295/2019
04/02/2019
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia de Saneamento Ambiental do DF - CAESB, promova a instalação de sistema de esgoto e o devido manejo nas galerias de águas pluviais em toda Avenida Alagados em Santa Maria- RA XIII -
IND 296/2019
04/02/2019
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio do Departamento de Trânsito/DETRAN-DF, promova a construção de 'quebra-molas' nas vias principais da Qd. 313 de Santa Maria- RA XIII. -
IND 297/2019
04/02/2019
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que por intermédio da CEB Distribuição S.A., promova a implantação de iluminação pública nas paradas de ônibus situadas ao longo da DF 290, no trecho entre o Gama e Santa Maria - RA XIII. -
IND 344/2019
04/02/2019
Deputado Martins Machado
Sugere ao Departamento de Trânsito do Distrito Federal-Detran, promover a implantação de redutores de velocidade do tipo 'quebra-molas' e respectivas placas de sinalização no Condomínio Gênesis em frente a Quadra 02, Sol Nascente, na Região Administrativa de Ceilândia- RA IX. -
IND 298/2019
04/02/2019
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital-NOVACAP, promova a implantação de operação tapa-buracos nas quadras internas de Santa Maria - RA XIII. -
IND 299/2019
04/02/2019
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio do DFTRANS, que promova melhorias nos horários da linha de ônibus circular da Avenida Alagados na Região Administrativa de Santa Maria-RA XIII. -
IND 423/2019
05/02/2019
Deputado Eduardo Pedrosa
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal por intermédio da Companhia Urbanizadora de Brasília - NOVACAP, a pavimentação asfáltica das vias de acesso ao Condomínio Uberaba, na Região Administrativa de Sobradinho - RA V. -
IND 424/2019
05/02/2019
Deputado Eduardo Pedrosa
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal por intermédio da Companhia Urbanizadora de Brasília - NOVACAP, o recapeamento asfáltico das vias internas das Quadras da Região Administrativa de Sobradinho - RA V. -
IND 425/2019
05/02/2019
Deputado Eduardo Pedrosa
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, a poda das árvores e a revitalização das áreas verdes da Região Administrativa de Sobradinho - RA V. -
IND 426/2019
05/02/2019
Deputado Eduardo Pedrosa
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, a implantação de mais parques infantis na Região Administrativa de Brasília -- RA l. -
IND 427/2019
05/02/2019
Deputado Eduardo Pedrosa
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal por intermédio da Companhia Energética de Brasília - CEB, em consonância com o Decreto nº 39.615/2019 que instituiu o plano SOS DF, a melhoria da iluminação pública nas entre quadras do Plano Piloto, Região Administrativa de Brasília- RA l.