Projetos e outras Proposições
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impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
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IND 68/2019
04/02/2019
Deputado Eduardo Pedrosa
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA, A CONSTRUÇÃO DE CAMPO DE FUTEBOL SINTÉTICO NO 26º BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA- RA XIII. -
IND 308/2019
04/02/2019
Deputada Jaqueline Silva
SUGERE AO PODER EXECUTIVO QUE, POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL - NOVACAP, PROMOVA A REFORMA DA ESTAÇÃO DE GINASTICA AO AR LIVRE, LOCALIZADA NA QUADRA 400/600 - RECANTO DAS EMAS. -
IND 69/2019
04/02/2019
Deputado Eduardo Pedrosa
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, QUE DESENVOLVA GESTÃO JUNTO À ORGANIZAÇÃO CONVENIADA RESPONSÁVEL PELA CRECHE - AMAI - LOCALIZADA NA QR. 206 DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA - RA XIII, PARA QUE ESTA POSSA PROMOVER A REFORMA ESTRUTURAL DA UNIDADE EDUCACIONAL. -
IND 70/2019
04/02/2019
Deputado Eduardo Pedrosa
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÂO REGIONAL DE SANTA MARIA- RA XIII, A REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA E DA QUADRA DE ESPORTES DA QR. 207 DESTA RA. -
IND 71/2019
04/02/2019
Deputado Eduardo Pedrosa
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÂO REGIONAL DE SANTA MARIA- RA XIII, A REVITALIZAÇÂO DAS QUADRAS DE ESPORTE DESTA RA. -
IND 72/2019
04/02/2019
Deputado Eduardo Pedrosa
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE SANTA MARIA- RA XIII, A ROÇAGEM, LIMPEZA E REVITALIZAÇÃO DAS PRAÇAS DESTA RA. -
IND 73/2019
04/02/2019
Deputado Eduardo Pedrosa
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA EM CONSONÂNCIA COM O DECRETO Nº 39.615/2019 QUE INSTITUI O PLANO SOS DF, A INTENSIFICAÇÃO DAS RONDAS OSTENSIVAS NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA- RA XIII. -
IND 107/2019
04/02/2019
Deputado Eduardo Pedrosa
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL POR INTERMÉDIO DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DER-DF, A DUPLICAÇÃO DA RODOVIA DF-290 NO TRECHO DE LIGAÇÃO ATÉ A RODOVIA DF-180, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA - RA II. -
IND 307/2019
12/02/2019
SUGERE AO PODER EXECUTIVO QUE, POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL - NOVACAP, PROMOVA A REVITALIZAÇÃO DO ESTACIONAMENTO (35X60) - NOVA SEDE DA ADMINISTRAÇÃO - RAXV - RECANTO DAS EMAS. -
IND 322/2019
04/02/2019
Deputada Jaqueline Silva
SUGERE AO PODER EXECUTIVO QUE, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS E INFRAESTRUTURA DO DISTRITO FEDERAL, PROMOVA A REFORMA DOS BEBEDOUROS, CHUVEIROS E BANHEIROS DO TAGUAPARQUE - COLÔNIA AGRÍCOLA SAMAMBAÍA - TAGUATINGA. -
IND 306/2019
12/02/2019
SUGERE AO PODER EXECUTIVO QUE, POR INTERMÉDIO DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL - DER/DF, A INSTALAÇÃO DE UMA PASSARELA NA DF-060 - QUADRA 600, RECANTO DAS EMAS. -
IND 117/2019
04/02/2019
Deputado Eduardo Pedrosa
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, A CONSTRUÇÃO DE POSTO DE SAÚDE NA PONTE ALTA, REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA. -
IND 109/2019
04/02/2019
Deputado Eduardo Pedrosa
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO GAMA - RA II, A URBANIZAÇÃO E REVITALIZAÇÃO DO SETOR CENTRAL COMERCIAL DESTA RA. -
IND 110/2019
04/02/2019
Deputado Eduardo Pedrosa
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO GAMA - RA II, A URBANIZAÇÃO DA FEIRA DOS GOIANOS DESTA RA. -
IND 113/2019
04/02/2019
Deputado Eduardo Pedrosa
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA ESTADO DE EDUCAÇÃO, A CONSTRUÇÃO DE CRECHES NO NÚCLEO URBANO DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA - RA II -
IND 114/2019
04/02/2019
Deputado Eduardo Pedrosa
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA ESTADO DE EDUCAÇÃO, A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE NO ENGENHO DAS LAGES, REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA - RA II. -
IND 305/2019
04/02/2019
Deputada Jaqueline Silva
SUGERE AO PODER EXECUTIVO QUE, POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL - NOVACAP, PROMOVA A REFORMA DO PONTO DE ENCONTRO COMUNITÁRIO - PEC, LOCALIZADO NA QUADRA 300 -PRAÇA DA BÍBLIA - RECANTO DAS EMAS. -
IND 323/2019
04/02/2019
Deputada Jaqueline Silva
SUGERE AO PODER EXECUTIVO QUE, POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL - NOVACAP, PROMOVA A REALIZAÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA BURACO NA QNN 34 - CEILÂNDIA SUL. -
IND 324/2019
04/02/2019
Deputada Jaqueline Silva
SUGERE AO PODER EXECUTIVO QUE, POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL - NOVACAP, PROMOVA A REFORMA DA PRAÇA DA VILA DIMAS, LOCALIZADA EM TAGUATINGA SUL. -
IND 325/2019
04/02/2019
Deputada Jaqueline Silva
SUGERE AO PODER EXECUTIVO QUE, POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL - NOVACAP, PROMOVA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM TODA QNF - TAGUATINGA NORTE. -
IND 326/2019
04/02/2019
Deputada Jaqueline Silva
SUGERE AO PODER EXECUTIVO QUE, POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL - NOVACAP, PROMOVA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM TODA QNF - TAGUATINGA NORTE. -
IND 327/2019
04/02/2019
Deputada Jaqueline Silva
SUGERE AO PODER EXECUTIVO QUE, POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL - NOVACAP, PROMOVA A REFORMA DO CENTRO OLÍMPICO DE SANTA MARIA, LOCALIZADO NA CL 410 - SANTA MARIA NORTE- DF. -
PELO 2/2019
11/02/2019
Deputado Robério Negreiros
ALTERA O §4º DO ART. 144 DA LEI ORGÂNICA DO DISTRITO FEDERAL. -
IND 304/2019
04/02/2019
Deputada Jaqueline Silva
SUGERE AO PODER EXECUTIVO QUE, POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA-CEB, PROMOVER A REVITALIZAÇÃO DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA COM SUBSTITUIÇÃO DAS ATUAIS, POR NOVAS LÂMPADAS LED POR TODA A AVENIDA ALAGADOS NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA - RA XIII. -
REQ 92/2019
11/02/2019
Deputado Rafael Prudente
Requerer o registro de criação da FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA E DESENVOLVIMENTO DA PROFISSÃO DE BOMBEIRO CIVIL- FPBC|DF' -
REQ 91/2019
11/02/2019
Deputado João Cardoso
Requer a realização de Audiência Pública em data e horário oportunamente agendados, no Plenário desta Casa, para debater sobre as condições de trabalho dos Servidores Efetivos do Quadro de Pessoal da Câmara Legislativa do Distrito Federal. -
REQ 99/2019
11/02/2019
Deputada Júlia Lucy
'Requer a constituição da Comissão Especial da Primeira Infância no âmbito do Distrito Federal e RIDE' -
IND 303/2019
04/02/2019
Deputada Jaqueline Silva
SUGERE AO PODER EXECUTIVO QUE POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE GESTÃO DO TERRITÓRIO E HABILITAÇÃO PROMOVA A INCLUSÃO DAS QUADRAS 416,417,418,419,517,518 E 519, NO PROCESSO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA, TODAS LOCALIZADAS NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA-RA XIII. -
IND 301/2019
04/02/2019
Deputada Jaqueline Silva
SUGERE AO PODER EXECUTIVO QUE, POR INTERMÉDIO DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL-DER/DF E DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS DO DISTRTITO FEDERAL, PROVIDENCIE A CONSTRUÇÃO DE UM VIADUTO OU UM CORTE NA EPIG LIGANDO O PARQUE DA CIDADE AO SUDOESTE. -
PL 123/2019
11/02/2019
Poder Executivo
Dispõe sobre o Passe Estudantil e dá outras providências.