Projetos e outras Proposições
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impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
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REQ 43/2019
04/02/2019
Deputado Delmasso
Requer a continuidade de tramitação das proposições que especifica. -
REQ 45/2019
04/02/2019
Deputada Arlete Sampaio
Requer o encaminhamento de solicitação de informações ao Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal. -
REQ 46/2019
04/02/2019
Deputado Fábio Felix
Requer a realização de Audiência Pública sobre a 'Garantia de direitos para a população trans e travesti', a ser realizado no dia 08 de fevereiro, às 14 horas, no Auditório da CLDF. -
REQ 47/2019
04/02/2019
Deputado Roosevelt Vilela
Requer a continuidade da tramitação das proposições que específica. -
REQ 48/2019
04/02/2019
Deputado Delmasso
Requer à Companhia Metropolitano do Distrito Federal, o encaminhamento do cronograma de nomeações para os aprovados nos cargos de operador de transporte metroferroviário, profissional de segurança metroferroviário, técnico metroferroviário, profissional de suporte metroferroviário, analista metroferroviário - técnico e analista metroferroviário - administrativo. -
REQ 12/2019
04/02/2019
Deputado Chico Vigilante, Deputado Daniel Donizet, Deputado Eduardo Pedrosa, Deputado Fábio Felix, Deputada Júlia Lucy, Deputado Leandro Grass, Deputado Rafael Prudente, Deputado Roosevelt Vilela, Deputado Valdelino Barcelos, Deputada Telma Rufino
Requer o registro de criação da FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DO SETOR PRODUTIVO E DA GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA. -
REQ 57/2019
04/02/2019
Deputado Daniel Donizet, Deputado Delmasso, Deputado Eduardo Pedrosa, Deputado Iolando, Deputado José Gomes, Deputado Martins Machado, Deputado Rafael Prudente, Deputado Valdelino Barcelos
Requer a constituição de Comissão Especial para tratar da Reforma Tributária no âmbito do Distrito Federal. -
REQ 4/2019
04/02/2019
Deputado Martins Machado
Requer o registro da criação da Frente Parlamentar do Idoso. -
REQ 59/2019
04/02/2019
Deputada Arlete Sampaio, Deputado Chico Vigilante, Deputado Fábio Felix, Deputado Hermeto, Deputado Jorge Vianna, Deputada Júlia Lucy, Deputado Leandro Grass, Deputado Professor Reginaldo Veras, Deputada Telma Rufino
Requer o registro da criação da 'Frente Parlamentar Pela Orla Livre e Democrática'. -
REQ 1122/2019
28/10/2019
Deputado Chico Vigilante, Deputado Iolando, Deputado Valdelino Barcelos
Requer a dispensa do interstício dos Projetos aprovados na Sessão Ordinária e Extraordinária de hoje dia 29 de outubro de 2019, para início do turno seguinte e imediata votação. -
REQ 8/2019
04/02/2019
Deputado Leandro Grass
Requer o registro da criação da Frente Parlamentar Ambientalista. -
REQ 10/2019
04/02/2019
Deputado Eduardo Pedrosa
Requer o registro de criação da FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DOS DIREITOS DOS ANIMAIS. -
REQ 5/2019
04/02/2019
Deputado Jorge Vianna
Requerem o registro da criação da Frente Parlamentar em Defesa da Saúde no Distrito Federal. -
REQ 6/2019
04/02/2019
Deputado José Gomes
Requer o registro da Frente Parlamentar de Combate ao Desemprego e de Incentivo ao Empreendedorismo. -
REQ 7/2019
04/02/2019
Deputado Leandro Grass
Requer o registro da criação da Frente Parlamentar de Promoção dos Direitos Culturais. -
REQ 11/2019
04/02/2019
Deputada Arlete Sampaio, Deputado Chico Vigilante, Deputado Daniel Donizet, Deputado Eduardo Pedrosa, Deputado Fábio Felix, Deputado Leandro Grass, Deputado Rafael Prudente, Deputado Roosevelt Vilela, Deputado Valdelino Barcelos, Deputada Telma Rufino
Requer o registro de criação da 'FRENTE PARLAMENTAR DO DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO, TECNOLÓGICO, PESQUISA, INOVAÇÃO E DE APOIO AS STARTUPS'. -
REQ 49/2019
04/02/2019
Deputado Delmasso
Requer ao Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal, o encaminhamento do cronograma de nomeações para os aprovados nos cargos de praças e agentes. -
REQ 54/2019
04/02/2019
Deputado Delmasso
Requer à Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal, o encaminhamento do cronograma de nomeações para os aprovados nos cargos de professores de específicas e orientador educacional. -
REQ 51/2019
04/02/2019
Deputado Delmasso
Requer à Secretaria de Estado de Justiça e Cidadania, o encaminhamento do cronograma de nomeações para os aprovados nos cargos de especialistas, técnico socioeducativo e agentes. -
REQ 50/2019
04/02/2019
Deputado Delmasso
Requer a Companhia de Desenvolvimento Habitacional do Distrito Federal, o encaminhamento do cronograma de nomeações para os aprovados nos cargos de analista e agente administrativo. -
REQ 55/2019
04/02/2019
Deputado Robério Negreiros
Requer a declaração de prejudicialidade do Projeto de Lei nº 276, de 2015. -
REQ 52/2019
04/02/2019
Deputado Delmasso
Requer à Secretaria de Estado de Cultura do Distrito Federal, o encaminhamento do cronograma de nomeações para os aprovados nos cargos de agente administrativo e analista de radiodifusão. -
REQ 58/2019
04/02/2019
Deputado Martins Machado
Requer o registro da criação da Frente Parlamentar da Juventude. -
REQ 9/2019
04/02/2019
Deputado Hermeto
Requer o registro da criação da Frente Parlamentar em prol da Saúde do Policial Militar. -
REQ 56/2019
04/02/2019
Deputado Professor Reginaldo Veras
Requer informações ao Secretário de Estado do Distrito Federal no exercício da Chefia da Casa Civil sobre a utilização de logotipos e marcas em desatenção à Lei Distrital nº 5.483/2015 que dispõe sobre o uso de imagens, símbolos e identidade visual pela administração pública de qualquer dos Poderes do Distrito Federal. -
REQ 53/2019
04/02/2019
Deputado Delmasso
Requer à Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, o encaminhamento do cronograma de nomeações para os aprovados nos cargos de enfermeiro, técnico em enfermagem, farmacêutico, terapeuta ocupacional, fonoaudiólogo, nutricionista, técnico administrativo, técnico em radiologia, assistentes social, biomédicos, técnicos de hemoterapia, técnico de hepatologia, técnico em nutrição, técnico em saúde bucal, técnico em patologia clínica, fisioterapeutas, psicólogos e cirurgião dentista do concurso público de 2014 e 2018. -
PL 23/2019
04/02/2019
Deputado Iolando
Dispõe sobre a publicidade da tabela de preços dos produtos à venda em restaurantes, lanchonetes, bares, casas noturnas e seus congêneres. -
PL 19/2019
04/02/2019
Deputado Iolando
Concede prêmio à pessoa que comunicar às autoridades competentes a prática de crime contra a administração pública do Distrito Federal. -
PL 5/2019
04/02/2019
Deputado Iolando
Dispõe sobre o direito da pessoa com deficiência de efetuar a compra de ingressos na internet. -
PL 4/2019
04/02/2019
Deputado Eduardo Pedrosa
Altera a Lei 5.216, de 14 de novembro de 2013, que institui o Programa Jovem Candango e dá outras providências.