Projetos e outras Proposições
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impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
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REQ 3579/2018
05/06/2018
Deputado Rafael Prudente
Requer a declaração de prejudicialidade do Projeto de Lei nº 1.237/2016. -
REQ 3574/2018
05/06/2018
Deputada Celina Leão
Requer o encaminhamento de solicitação de informação à senhora Presidente do Instituto Brasília Ambiental - IBRAM, sobre a construção da estação elevatória de esgoto na Região Administrativa do Riacho Fundo I. -
MO 989/2018
05/06/2018
Deputado Juarezão
Manifesta votos de louvor e homenagem ao 3º Sargento da Polícia Militar do Distrito Federal, Henrique Luiz, pelo seu ato profissional de coragem no dia 20/10/2017, evitando que um popular cometesse suicídio. -
PDL 383/2018
05/06/2018
Deputado Agaciel Maia
Concede o Titulo de Cidadão Honorário de Brasília PÒS MORTEM ao Senhor ISRAEL PINHEIRO. -
IND 14347/2018
05/06/2018
Deputado Agaciel Maia
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE SAÚDE, O AJUSTE FINANCEIRO DA JORNADA DE TRABALHO PARA OS TÉCNICOS EM SAÚDE E OS AUXILIARES DE SAÚDE DA CARREIRA DE ASSISTÊNCIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL. -
IND 14348/2018
05/06/2018
Deputado Agaciel Maia
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, A INCORPORAÇÃO DA GRATIFICAÇÃO DE ATIVIDADE DE TÉCNICO ADMINISTRATIVO - GATA, AOS TÉCNICOS E AUXILIARES DE SAÚDE. -
IND 14349/2018
05/06/2018
Deputado Juarezão
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, JUNTO À SECRETÁRIA DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, QUE ADOTE PROVIDÊNCIAS URGENTES, NO SENTIDO DE SUPRIR A NECESSIDADE DE MÉDICOS, ENFERMEIROS, TÉCNICOS DE ENFERMAGEM ALÉM DE SERVIDORES DO QUADRO ADMINISTRATIVO PARA AS UNIDADES DE SAÚDE DE BRAZLÂNDIA. -
IND 14350/2018
05/06/2018
Deputada Celina Leão
SUGERE AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, ATRAVÉS DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DER, QUE PROMOVA A CONSTRUÇÃO DE UMA PISTA DE DESACELERAÇÃO NA RODOVIA DF - 001, EM FRENTE A ÁREA COMERCIAL, LOCALIZADA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO JARDIM BOTÂNICO - RA XXVII. -
IND 14351/2018
05/06/2018
Deputada Celina Leão
SUGERE AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, ATRAVÉS DA COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA (CEB), QUE PROMOVA A ILUMINAÇÃO DA RODOVIA DF - 001, ATÉ A ALTURA DA DF - 140, LOCALIZADAS NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO JARDIM BOTÂNICO - RA XXVII. -
IND 14352/2018
05/06/2018
Deputada Celina Leão
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, QUE PROMOVA A CONSTRUÇÃO DE EQUIPAMENTOS PÚBLICOS NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO JARDIM BOTÂNICO - RA XXVII. -
IND 14353/2018
05/06/2018
Deputada Celina Leão
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, ATRAVÉS DA COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL - CAESB, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE INSTALAR SANEAMENTO BÁSICO NA AVENIDA COMERCIAL, LOCALIZADA NO JARDIM BOTÂNICO - RA XXVII. -
IND 14354/2018
05/06/2018
Deputada Celina Leão
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, ATRAVÉS DA COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL - CAESB, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE CONCLUIR AS OBRAS DE SANEAMENTO BÁSICO NA AVENIDA COMERCIAL, LOCALIZADA NO JARDIM BOTÂNICO - RA XXVII. -
IND 14355/2018
05/06/2018
Deputado Professor Reginaldo Veras
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA DO METROPOLITANO DO DISTRITO FEDERAL - METRÔ, A INSTALAÇÃO DE BANHEIROS NAS ESTAÇÕES DO METRÔ-DF. -
PL 2034/2018
11/06/2018
Poder Executivo
Altera a Lei nº 5.190, de 24 de setembro de 2013, que dispõe sobre a carreira Políticas Públicas e Gestão Governamental do Distrito Federal. -
PL 2033/2018
11/06/2018
Poder Executivo
Revoga a Lei nº 1.732, de 27 de outubro de 1997, que Institui a taxa de segurança para eventos. -
REQ 3587/2018
11/06/2018
Deputado Chico Vigilante
Requer a realização de Audiência Pública em 25 de junho de 2018, para debater a coleta seletiva na Asa Norte, em Brasília/DF. -
PL 2035/2018
11/06/2018
Deputado Julio Cesar
Institui o 'PROJETO GINÁSTICA NAS QUADRAS' em todas as regiões administrativas do Distrito Federal, revoga a Lei nº 543, de 23 de setembro de 1993 e dá outras providências. -
PL 2041/2018
11/06/2018
Poder Executivo
Dispõe sobre a desafetação e doação à união do trecho de rodovia distrital DF-001 (EPCT) correspondente ao trecho do entroncamento da rodovia BR-251 ao entroncamento das rodovias BR-040/050, DF-003 (EPIA). -
REQ 3586/2018
11/06/2018
Deputada Telma Rufino
Requer a dispensa da publicação da Redação Final dos Projetos aprovados na Sessão Ordinária e Extraordinária de hoje, dia 12 de junho de 2018, para votação imediata da redação final. -
REQ 3585/2018
11/06/2018
Deputado Professor Reginaldo Veras, Deputada Luzia de Paula, Deputado Prof. Israel, Deputada Telma Rufino
Requer a dispensa do interstício dos Projetos aprovados na Sessão Ordinária de hoje, dia 12 de junho de 2018, para ínicio do turno seguinte e imediata votação. -
PELO 107/2018
11/06/2018
Deputado Agaciel Maia, Deputado Chico Vigilante, Deputado Professor Reginaldo Veras, Deputado Wasny de Roure, Deputada Luzia de Paula, Deputado Juarezão, Deputada Telma Rufino
Altera a Lei Orgânica do Distrito Federal e dá outras providências. -
REQ 3583/2018
11/06/2018
Deputado Professor Reginaldo Veras, Deputado Ricardo Vale, Deputado Wasny de Roure, Deputado Prof. Israel
Requer a transformação da Sessão Ordinária do dia 14 de junho de 2018, em Comissão Geral, para debater a questão do funcionamento e organização dos Conselhos Regionais de Saúde do Distrito Federal'. -
REQ 3584/2018
11/06/2018
Deputado Rafael Prudente
Requer a declaração de prejudicialidade do Projeto de Lei n° 1.237/2016. -
REQ 3582/2018
11/06/2018
Deputado Chico Vigilante, Deputado Delmasso, Deputado Rafael Prudente, Deputado Ricardo Vale, Deputada Luzia de Paula, Deputado Bispo Renato, Deputada Celina Leão, Deputado Julio Cesar
Requer a realização de audiência pública no dia 20 de junho de 2018, às 119 horas, no auditório da Administração Regional do Guará, para debater sobre o Projeto de Lei Complementar n° 132/2017, que 'aprova a Lei de Uso e Ocupação do Solo do Distrito Federal - LUOS, nos termos dos arts. 316 e 318 da Lei Orgânica do Distrito Federal, e dá outras providências'. -
PDL 384/2018
11/06/2018
Deputado Wellington Luiz
Susta os efeitos da Resolução n° 09, de 15 de maio de 2018, da Agência Reguladora de Águas, Energia e Saneamento Básico do Distrito Federal - ADASA. -
PDL 385/2018
11/06/2018
Deputado Robério Negreiros
'CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR GERSON DE OLIVEIRA NORBERTO' -
PL 2040/2018
11/06/2018
Deputado Chico Leite
Altera Lei n°. 6.112, de 2 de fevereiro de 2018, que 'dispõe sobre a obrigatoriedade da implantação do Programa de Integridade nas empresas que contratarem com a Administração Pública do Distrito Federal, em todas as esferas de Poder, e dá outras providências'. -
PL 2039/2018
11/06/2018
Deputado Bispo Renato
Institui e inclui, no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal a 'Maratona de Ciclismo 100 km de Brasília'. -
PL 2038/2018
11/06/2018
Deputado Bispo Renato
Institui e inclui, no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal, no dia 17 de junho de cada ano, o 'Campeonato Brasília Open Boxe'. -
PL 2037/2018
11/06/2018
Deputada Celina Leão
Dispõe sobre a obrigatoriedade de remoção dos cabos e fiação aérea, excedentes e sem uso, instalados por concessionárias prestadoras de serviços de telefonia, televisão a cabo, internet, ou qualquer outro relacionado à rede aérea, que operam no âmbito do Distrito Federal e dá outras providências.