Projetos e outras Proposições
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impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
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REQ 3551/2018
15/05/2018
Deputado Julio Cesar
Requer a realização de Audiência Pública no dia 15 de junho de 2018, às 10h, no Centro Olímpico e Paralímpico Parque da Vaquejada, na QNP 21-P. Norte, Ceilândia, para discutir o abandono dos Espaços Esportivos do Distrito Federal. -
REQ 3544/2018
14/05/2018
Deputado Joe Valle
Requer a transformação da Sessão Ordinária da Câmara Legislativa do Distrito Federal do dia 7 de junho de 2018 em Comissão Geral, para debater o tema: 'Racionamento da água em questão: apurando responsabilidades antes, durante e depois'. -
PDL 378/2018
15/05/2018
Deputado Rafael Prudente
Concede o Título de Cidadão Benemérito de Brasília a LEONARDO JOSÉ RODRIGUES DE SANT'ANNA. -
PL 2014/2018
14/05/2018
Deputado Delmasso
Dispõe sobre a política de governança da administração pública direta, autárquica e fundacional. -
PL 2013/2018
14/05/2018
Deputado Delmasso
Institui o 'DIA DAS MÃES' e o 'DIA DOS PAIS', o qual passará a integrar o Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal. -
PL 2012/2018
14/05/2018
Deputado Delmasso
Regulamenta a concessão do adicional de insalubridade aos Monitores de Gestão Educacional da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal. -
PL 2011/2018
14/05/2018
Deputado Wellington Luiz
Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal, o dia do Sanda (Sanshou). -
REQ 3542/2018
14/05/2018
Deputada Celina Leão
Requer o registro de criação da Frente Parlamentar em defesa da saúde mental no DF. -
MO 959/2018
15/05/2018
Deputada Celina Leão
Manifesta votos de louvor e parabeniza as mulheres da Fraternidade Feminina Cruzeiro do Sul, pelo desempenho de atividades de caráter social, cultural e filantrópico no Distrito Federal. -
MO 960/2018
15/05/2018
Deputado Rafael Prudente
Parabeniza o Pastor Ruberval Alves Leite, Presidente do Campo da Ceilândia Norte, Ministério Internacional do Guará pelos relevantes serviços prestados à comunidade evangélica de Brasília. -
MO 961/2018
15/05/2018
Deputado Rafael Prudente
Parabeniza o Pastor Adalino Inácio Sobrinho, Presidente do Ministério Internacional do Guará pelos relevantes serviços prestados à comunidade evangélica de Brasília. -
MO 962/2018
15/05/2018
Deputado Rafael Prudente
Parabeniza o Pastor Silas Soares de Sousa, Presidente do Campo do Setor 'M' Norte, Ministério Internacional do Guará pelos relevantes serviços prestados à comunidade evangélica de Brasília. -
MO 963/2018
15/05/2018
Deputado Rafael Prudente
Parabeniza o Pastor Luiz Carlos Nunes, Presidente do Campo da Ceilândia Sul, Ministério Internacional do Guará pelos relevantes serviços prestados à comunidade evangélica de Brasília. -
MO 964/2018
15/05/2018
Deputado Rafael Prudente
Parabeniza o Pastor Lázaro Davi Borges, Presidente do Campo do 'P' Sul, Ministério Internacional do Guará pelos relevantes serviços prestados à comunidade evangélica de Brasília. -
MO 965/2018
15/05/2018
Deputado Rafael Prudente
Parabeniza o Pastor Joel Moret, Presidente do Campo de Santa Maria, Ministério Internacional do Guará pelos relevantes serviços prestados à comunidade evangélica de Brasília. -
MO 966/2018
15/05/2018
Deputado Rafael Prudente
Parabeniza o Pastor José Caetano de Andrade, Presidente do Campo da Samambaia, Ministério Internacional do Guará pelos relevantes serviços prestados à comunidade evangélica de Brasília. -
MO 967/2018
15/05/2018
Deputado Rafael Prudente
Parabeniza o Pastor Joaquim José da Costa, Presidente do Campo Núcleo Bandeirante, Ministério Internacional do Guará pelos relevantes serviços prestados à comunidade evangélica de Brasília. -
MO 968/2018
15/05/2018
Deputado Rafael Prudente
Parabeniza o Pastor Dernival Lopes Penha, Presidente do Campo do Guará II, Ministério Internacional do Guará pelos relevantes serviços prestados à comunidade evangélica de Brasília. -
MO 970/2018
15/05/2018
Deputado Rafael Prudente
Parabeniza o Pastor Adil Rosa Dias, Presidente do Campo da Fercal, Ministério Internacional do Guará pelos relevantes serviços prestados à comunidade evangélica de Brasília. -
MO 971/2018
15/05/2018
Deputado Bispo Renato
Parabeniza e manifesta votos de louvor ao Comando Militar do Planalto da 11° Região Militar, pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal. -
MO 972/2018
15/05/2018
Deputado Bispo Renato
Parabeniza e manifesta votos de louvor aos Militares que especifica, componentes da Banda de Música do Batalhão de Polícia do Exército - PE de Brasília, pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal. -
PL 2018/2018
16/05/2018
Deputada Liliane Roriz
Dispõe sobre o fornecimento de informações ao cadastro de propriedades de veículos automotores e dá outras providências. -
REQ 3552/2018
16/05/2018
Deputado Chico Vigilante, Deputado Wellington Luiz, Deputado Julio Cesar
Requer a realização de Sessão Solene no dia 04 de junho de 2018, 15h, Plenário, para homenagear o Dia do Evangelista Universal, em referência a Lei n° 6.110 de 02 fevereiro de 2018, que institui e inclui no calendário oficial de eventos do Distrito Federal o Dia do Evangelista Universal. -
REQ 3553/2018
16/05/2018
Deputado Agaciel Maia, Deputado Raimundo Ribeiro, Deputado Lira
'Requer a realização de Sessão Solene em Homenagem ao dia do Zootecnista, que é comemorado no dia 13 de maio' -
REQ 3554/2018
16/05/2018
Deputado Agaciel Maia, Deputado Raimundo Ribeiro, Deputado Lira
'Requer a realização de Sessão Solene em Homenagem ao dia do Médico Veterinário' -
MO 973/2018
16/05/2018
Deputado Julio Cesar
Manifesta votos de Louvor e homenageia Lideranças Comunitárias da Região Administrativa do Riacho Fundo II- RA XXI, que especifica, pelos excelentes serviços prestados a comunidade do Riacho Fundo II. -
PL 2017/2018
16/05/2018
Poder Executivo
Altera a Lei n° 1.254, de 8 de novembro de 1996, que dispõem quanto ao Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS e dá outras providências. -
IND 14294/2018
15/05/2018
Deputado Rafael Prudente
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA - CEB, A IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA QUADRA 15, BAIRRO NOSSA SENHORA DE FÁTIMA - REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI. -
IND 14302/2018
15/05/2018
Deputado Professor Reginaldo Veras
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, A CONTRATAÇÃO DOS APROVADOS NO CONCURSO - EDITAL NORMATIVO N° 01/2014, PARA OS TÉCNICOS DE LABORATÓRIO EM ANATOMIA PATOLÓGICA. -
IND 14291/2018
14/05/2018
Deputado Rafael Prudente
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO - DETRAN/DF, A IMPLANTAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA QNP 10, AO LADO DA ESCOLA CLASSE 56, DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DA CEILÂNDIA - RA IX.