Projetos e outras Proposições
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projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
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REQ 3424/2018
21/03/2018
Deputado Robério Negreiros
REQUER A RETIRADA DE ASSINATURA DA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUERIDO, DESTINADA A INVESTIGAR A MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DOS BENS PÚBLICOS DO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 3421/2018
21/03/2018
Deputado Rafael Prudente
Requer a Secretaria de Estado de Mobilidade do Distrito Federal o fornecimento de cópia dos estudos e dados estatísticos que levaram a alteração da velocidade regulamentar da rodovia EPPN - Estrada Parque Península Norte (DF-009) de 70 Km/h para 60 Km/h. -
IND 13843/2018
20/03/2018
Deputado Joe Valle
SUGERE A SECRETARIA DE ESTADO DE GESTÃO DO TERRITÓRIO - SEGETH, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE IMPLEMENTAR A INCLUSÃO DE NOVAS UNIDADES DE CONSERVAÇÃO E PARQUES NOS PROJETOS URBANÍSTICOS DE TODAS AS REGIÕES ADMINISTRATIVAS DO DISTRITO FEDERAL -
IND 13819/2018
19/03/2018
Deputado Agaciel Maia
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DO TRANSPORTE URBANO DO DISTRITO FEDERAL (DFTRANS), O AUMENTO DO NÚMERO DE LINHAS DE ÔNIBUS, BEM COMO MUDANÇA NO TRAJETO DE CIRCULAÇÃO, DE FORMA A ATENDER TODO CAUB, REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA, RA-II. -
IND 13820/2018
19/03/2018
Deputado Agaciel Maia
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL - DER, O ALARGAMENTO E O ESTACIONAMENTO DA PISTA DA QUADRA 01, SHIS NORTE DO GAMA, RA-II. -
IND 13821/2018
19/03/2018
Deputado Agaciel Maia
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO DO DISTRITO FEDERAL, A REESTRUTURAÇÃO DA CARREIRA DE ENFERMEIROS, EQUIPARANDO AS TABELAS DE VENCIMENTOS BÁSICOS, COM A CARREIRA DE CIRURGIÕES DENTISTAS, DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL. -
IND 13822/2018
19/03/2018
Deputado Robério Negreiros
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, A CONSTRUÇÃO DO HOSPITAL REGIONAL DO RIACHO FUNDO. -
IND 13823/2018
19/03/2018
Deputado Robério Negreiros
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, A CONSTRUÇÃO DO HOSPITAL REGIONAL DE SÃO SEBASTIÃO. -
IND 13824/2018
19/03/2018
Deputada Sandra Faraj
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO PLANO PILOTO E DA COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL (NOVACAP), A PINTURA DE FAIXA DE ROLAMENTO E SINALIZAÇÃO HORIZONTAL NAS RUAS DA QUADRA SQS 403, ASA SUL - RA I. -
IND 13825/2018
19/03/2018
Deputado Professor Reginaldo Veras
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP, A REALIZAÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA BURACO NA QNM 42, ST. M NORTE, PRÓXIMO AO TERMINAL DE ÔNIBUS EM TAGUATINGA-DF. -
IND 13699/2018
06/03/2018
Deputado Agaciel Maia
SUGERE AO EXCELENTÍSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA NOVACAP - COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL, A REFORMA DA QUADRA DE ESPORTES ENTRE AS QUADRAS 12 E 16 DO SETOR OESTE DO GAMA, RA-II. -
IND 13698/2018
06/03/2018
Deputado Agaciel Maia
SUGERE AO EXCELENTÍSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA NOVACAP - COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL, A REFORMA DA QUADRA DE ESPORTES ENTRE AS QUADRAS 2 E 4 DO SETOR SUL DO GAMA, RA-II. -
IND 13697/2018
06/03/2018
Deputado Agaciel Maia
SUGERE AO EXCELENTÍSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA NOVACAP - COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL, A REFORMA DA QUADRA DE ESPORTES DA QUADRA 04 DO SETOR SUL DO GAMA, RA-II. -
IND 13696/2018
06/03/2018
Deputado Agaciel Maia
SUGERE AO EXCELENTÍSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA NOVACAP - COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL, A REFORMA DA QUADRA DE ESPORTES DA QUADRA 03 DO SETOR SUL DO GAMA, RA-II. -
IND 13695/2018
06/03/2018
Deputado Agaciel Maia
SUGERE AO EXCELENTÍSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA NOVACAP - COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL, A REFORMA DA QUADRA DE ESPORTES DA QUADRA 05,EM FRENTE A ESCOLA CLASSE 18, NO SETOR SUL DO GAMA, RA-II. -
IND 13694/2018
06/03/2018
Deputado Agaciel Maia
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA NOVACAP - COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL, A REFORMA DA QUADRA DE ESPORTES DA ENTRE QUADRA 13/15 NO SETOR SUL DO GAMA, RA-II. -
IND 13693/2018
06/03/2018
Deputado Agaciel Maia
SUGERE AO EXCELENTÍSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA NOVACAP - COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL, A REFORMA DA QUADRA DE ESPORTES ENTRE AS QUADRAS 11 E 15 DO SETOR OESTE DO GAMA RA-II. -
IND 13831/2018
19/03/2018
Deputado Juarezão
SUGERE PROVIDÊNCIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, JUNTAMENTE AO SLU, RELACIONADO A TER UM NÚMERO MAIOR DE CONTÊINERES NA PRAÇA COMERCIAL DA QI 12 NO GUARÁ I - RA X. -
IND 13830/2018
19/03/2018
Deputado Juarezão
SUGERE PROVIDÊNCIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL RELACIONADO A PODA DE ÁRVORES E MATO NAS PRAÇAS DA QI 06 NO GUARÁ I - RA X. -
IND 13829/2018
19/03/2018
Deputado Juarezão
SUGERE PROVIDÊNCIAS AO PODER EXECUTIVO, JUNTO A COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL - NOVACAP, PARA IMPLANTAÇÃO DE UM PONTO DE ENCONTRO COMUNITÁRIO (PEC) NA PRAÇA COMERCIAL NA QI 06, GUARÁ I, RA X. -
IND 13828/2018
19/03/2018
Deputado Juarezão
SUGERE PROVIDÊNCIAS AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA - CEB, PARA A INTALAÇÃO DE POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA PRAÇA COMERCIAL DA QI 06, GUARÁ I, RA-X. -
IND 13827/2018
19/03/2018
Deputado Juarezão
SUGERE PROVIDÊNCIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, JUNTAMENTE AO SLU, RELACIONADO A TER UM NÚMERO MAIOR DE CONTÊINERES NA PRAÇA COMERCIAL DA QI 06 NO GUARÁ I - RA X. -
PL 1959/2018
21/03/2018
Deputado Delmasso
Institui o Programa de Atendimento a Pessoas com Hipertensão Arterial Pulmonar - HAP, e dá outras providências. -
PL 1958/2018
21/03/2018
Deputado Rafael Prudente
Dispõe sobre a proibição de exposição artística ou cultural com teor pornográfico ou vilipêndio a símbolos religiosos em espaços públicos no Distrito Federal. -
PL 1957/2018
21/03/2018
Deputado Rafael Prudente
Estabelece que hospitais e maternidades do Distrito Federal Ofereçam aos pais e/ou responsáveis de recém-nascidos, orientações e treinamento para primeiros socorros em caso de engasgamento, aspiração de corpo estranho e prevenção de morte súbita. -
PL 1956/2018
21/03/2018
Deputado Rafael Prudente
Fixa parâmetros para ações de desocupação de imóveis públicos e privados que envolvam atuação tanto da Agência de Fiscalização do Distrito Federal - AGEFIS, quanto da Polícia Militar no âmbito do Distrito Federal. -
PL 1955/2018
21/03/2018
Deputado Rafael Prudente
Dispõe sobre o custeio de danos materiais causados por apenados, presos e detentos custodiados nos estabelecimentos prisionais do Distrito Federal. -
PL 1954/2018
21/03/2018
Deputado Delmasso
Institui o Dia da Conscientização e Atenção as Pessoas com Hipertensão Arterial Pulmonar no Distrito Federal. -
IND 13826/2018
19/03/2018
Deputado Robério Negreiros
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE CALÇADA DE ACESSIBILIDADE NA QUADRA 417 SAMAMBAIA NORTE. -
IND 13833/2018
19/03/2018
Deputado Juarezão
SUGERE PROVIDÊNCIAS AO PODER EXECUTIVO, JUNTO A COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL - NOVACAP, IMPLANTAÇÃO DE UM PONTO DE ENCONTRO COMUNITÁRIO (PEC) NA EQNN 08/10, GUARIROBA, CEILÂNDIA SUL, AO LADO DO CENTRO ESPIRÍTA (LADO DA EQNN 10), CEILÂNDIA, RA IX.