Projetos e outras Proposições
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impugnação à redação final
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projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
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MO 2460/1999
13/12/1999
Deputada Anilcéia Machado
PARABENIZA A PASTORAL DA CRIANÇA DA IGREJA CATÓLICA PELOS SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE NA REDUÇÃO DO NÍVEL DE DESNUTRIÇÃO E MORTALIDADE INFANTIL. -
MO 2461/1997
23/02/1997
Deputado Manoel de Andrade
PROTESTA CONTRA A FALTA DE CRITÉRIO DA CAESB NA COBRANÇA DAS CONTAS DE ÁGUA, QUE TEM PREJUDICADO A POPULAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL. -
MO 2461/1999
13/12/1999
Deputada Anilcéia Machado
PARABENIZA OS SÍNDICOS PELA PASSAGEM DO SEU DIA, BEM COMO, PELOS SERVIÇOS PRESTADOS JUNTO AOS CONDÔMINOS. -
MO 2462/1997
23/02/1997
DEPUTADO ANTONIO JOSÉ
SUGERE A DIREÇÃO DO CEUB CRIAR HORÁRIOS ESPECIAIS PARA OS ALUNOS ADVENTISTAS NAS PROVAS DE VESTIBULAR. -
MO 2462/1999
13/12/1999
Deputado Wilson Lima
REIVINDICA AO ADMNISTRADOR DE SAMAMBAIA A CONSTRUÇÃO DE UMA CALÇADA ENTRE AS PISTAS DA QUADRA 202 A 402 ATÉ A 414, ENTRE O CORPO DE BOMBEIROS E ATÉ A FEIRA PERMANENTE. -
MO 2463/1997
23/02/1997
Deputado Edimar Pireneus, Deputado Manoel de Andrade, Deputado Renato Rainha
REIVINDICA PROVIDÊNCIAS AO PODER EXECUTIVO LOCAL, NO SENTIDO DE QUE A VISTORIA DOS VEÍCULOS DE TRANSPORTE ESCOLAR E A RESPECTIVA AUTORIZAÇÃO, BEM COMO OS CURSOS DESTINADOS A CONDUTORES, SEJAM REALIZADOS PELO CIRETRAN DO GAMA. -
MO 2463/1999
13/12/1999
Deputado José Rajão
PARABENIZA OS ENGENHEIROS PELA PASSAGEM DE SEU DIA COMEMORATIVO, EM 11 DE DEZEMBRO. -
MO 2464/1997
23/02/1997
X - A Revisar
HIPOTECANDO SOLIDARIEDADE AOS FAMILIARES E Á CORPORAÇÃO PELO FALECIMENTO DOS MILITARES DO CORPO DE BOMBEIROS OCORRIDO NO ACIDENTE DO DIA 21 PRÓXIMO PASSADO. -
MO 2464/1999
13/12/1999
Deputado José Rajão
'PRESTA HOMENAGEM AOS ARQUITETOS PELA PASSAGEM DE SEU DIA COMEMORATIVO, EM 11 DE DEZEMBRO.' -
MO 2465/1997
23/02/1997
Deputado Renato Rainha
REIVINDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL PROVIDÊNCIAS URGENTES NO SENTIDO DE DETERMINAR A EXECUÇÃO DE RECAPEAMENTO DO ASFALTO DAS AVENIDAS COMERCIAIS E 'SAMDÚ' NORTE E SUL DE TAGUATINGA (RA-III). -
MO 2465/1999
13/12/1999
Deputado José Edmar
REIVINDICA À SECRETARIA DE TRANSPORTES DO DF A VERIFICAÇÃO DA ALTURA DAS ROLETAS DOS ÔNIBUS, QUE TERIAM SIDO REBAIXADAS, DIFICULTANDO A PASSAGEM DE CRIANÇAS. -
MO 2466/1997
23/02/1997
Deputado Eurípedes Camargo
PARABENIZA A CONFERÊNCIA NACIONAL DOS BISPOS DO BRASIL, A UNIVERSIDADE CATÓLICA DE BRASÍLIA, COMISSÃO NACIONAL DE JUSTIÇA E PAZ E A EDITORA VOZES PELO LANÇAMENTO DO LIVRO 'ÉTICA, JUSTIÇA E DIREITO - REFLEXÕES SOBRE A REFORMA DO JUDICIÁRIO'. -
MO 2466/1999
13/12/1999
Deputado Rodrigo Rollemberg
SOLICITA A IMEDIATA LIBERAÇÃO DE RECURSOS PELA SECRETARIA DE TURISMO E LAZER PARA A REALIZAÇÃO DO CARNAVAL DO ANO 2000. -
MO 2467/1997
23/02/1997
Deputado César Lacerda
REIVINDICA PROVIDÊNCIAS URGENTES AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DO IBGE, QUANTO AO PAGAMENTO DE RESCISÕES CONTRATUAIS, SALÁRIOS E AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO RELATIVOS AO MÊS DE DEZEMBRO DE 1996, AOS SERVIDORES CONTRATADOS EM REGIME TEMPORÁRIO PARA PRESTAREM SERVIÇOS NESSE ÓRGÃO. -
MO 2467/1999
13/12/1999
Deputado Edimar Pireneus
REIVINDICA AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA, SEJA DESATIVADO O CÁRCERE DA 18ª DP, SITUADO NA CIDADE DE BRAZLÂNDIA, RA-IV. -
MO 2468/1997
23/02/1997
Deputado Luiz Estevão
REIVINDICA PROVIDÊNCIA AO PODER EXECUTIVO JUNTO À SECRETARIA DE SAÚDE, QUANTO A AGILIZAÇÃO DO PROJETO DO HOSPITAL NA QUADRA 101 EM SANTA MARIA. -
MO 2468/1999
13/12/1999
Deputado Wilson Lima
REIVINDICA AO ADMINISTRADOR DA RA-II, GAMA, SR. VICENTE DE PAULA, A CONSTRUÇÃO DE UMA PARADA DE ÔNIBUS NA QUADRA04, CONJ.'E', DO SETOR SUL. -
MO 2469/1997
23/02/1997
Deputado Edimar Pireneus
PROTESTA CONTRA AÇÃO JUDICIAL DA RADIOBRÁS CONTRA TRABALHADORES RURAIS DA REGIÃO DE BRAZLÂNDIA. -
MO 2469/1999
13/12/1999
Deputado Renato Rainha
SOLICITA PROVIDÊNCIAS AO DIRETOR-PRESIDENTE DA CEB NO SENTIDO DE DOTAR O RESIDENCIAL BURITII E II DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA. -
MO 2470/1997
23/02/1997
Deputado Edimar Pireneus
REIVINDICA PROVIDÊNCIAS AO PODER EXECUTIVO LOCAL, PARA QUE SEJA REALIZADA A RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA, LIMPEZA E ROÇAGEM DAS ÁREAS VERDES DA VILA SÃO JOSÉ EM BRAZLÂNDIA. -
MO 2470/1999
13/12/1999
Deputado José Rajão
PRESTA SOLIDARIEDADE AOS POLICIAIS MILITARES DO DISTRITO FEDERAL EM VIRTUDE DOS ATAQUES A QUE VEM SOFRENDO. -
MO 2471/1997
23/02/1997
Deputado Edimar Pireneus
REIVINDICA PROVIDÊNCIAS AO PODER EXECUTIVO LOCAL, PARA QUE SEJA REALIZADA A RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA, ROÇAGEM, LIMPEZA E RETIRADA DE ENTULHOS NAS QUADRAS DO SETOR NORTE EM BRAZLÂNDIA. -
MO 2471/1999
13/12/1999
X - A Revisar
HIPOTECA SOLIDARIEDADE À CORPORAÇÃO DA POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL QUE TEVE SUA IMAGEM MACULADA PELOS DESMANDOS E TRUCULÊNCIA DE ALGUNS DE SEUS COMANDANTES E DE OUTRAS AUTORIDADES QUE A COMANDAM. -
MO 2472/1997
24/02/1997
Deputado João de Deus
SUGERE PROVIDÊNCIAS DO PODER EXECUTIVO DO DF NO SENTIDO DE QUE A ÁREA DE TREINAMENTO DA COMPANHIA DE POLÍCIA DE CHOQUE DA POLÍCIA MILITAR DO DF SEJA DENOMINADA DE ÁREA DE TREINAMENTO CABO EVERTON MESSIAS KUGLER. -
MO 2472/1999
13/12/1999
Deputado Wasny de Roure
SOLICITA À CEB, A COMPLEMENTAÇÃO DA INSTALAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA NAS QUADRAS 23, 24 E 25 DA EXPANSÃO DA VILA BURITIS EM PLANALTINA - DISTRITO FEDERAL. -
MO 2473/1997
24/02/1997
Deputado João de Deus
SUGERE PROVIDÊNCIAS DO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL NO SENTIDO DE QUE SEJA ALTERADO O NOME DA COMPANHIA DE POLÍCIA DE CHOQUE DA POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL PARA COMPANHIA DE POLÍCIA DE CHOQUE SARGENTO LAÉRCIO PEREIRA DE ALMEIDA. -
MO 2473/1999
16/12/1999
Deputada Lucia Carvalho
APRESENTA VOTO DE PROTESTO CONTRA A DECISÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO DF DE REDUZIER DRASTICAMENTE A CARGA HORÁRIA DE DIVERSAS DISCIPLINAS DO ENSINO MÉDIO. -
MO 2474/1997
24/02/1997
Deputado João de Deus
SUGERE PROVIDÊNCIAS DO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL NO SENTIDO DE QUE SEJA ALTERADO O NOME DA COMPANHIA DE POLÍCIA FLORESTAL DA POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL PARA COMPANHIA DE POLÍCIA FLORESTA CABO MARCELO ROBERTO DE ASSIS ROCHA. -
MO 2474/1999
16/12/1999
Deputada Lucia Carvalho
SUGERE À SECRETARIA DA CRIANÇA E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO DF A CONSTRUÇÃO DE ABRIGOS PARA ACOLHER PESSOAS PERDIDAS OU ABANDONADAS PELA FAMÍLIA EM HOSPITAIS PÚBLICOS. -
MO 2475/1997
24/02/1997
Deputado Luiz Estevão
REIVINDICA PROVIDÊNCIAS AO PODER EXECUTIVO JUNTO A SECRETARIA DE OBRAS, QUANTO A COLOCAÇÃO DE MEIOS-FIOS, NA QNLS 09, 14, 16, 18 E 19. EM TAGUATINGA NORTE.