Projetos e outras Proposições
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impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
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MO 2888/1997
15/06/1997
Deputado Wasny de Roure
PARABENIZA OS SENHORES CARLOS HENRIQUE DE ARAÚJO E MARCEL BURSZTYN PELO LANÇAMENTO, NA UNIVERSIDADE CATÓLICA, DO LIVRO DA UTOPIA À EXCLUSÃO. -
MO 2888/2000
14/03/2000
Deputado Daniel Marques
REIVINDICA PARABENIZAR A SECRETARIA DE OBRAS PELA EXCELENTE ILUMINAÇÃO DAS ESTRADAS PARQUES TAGUATINGA GUARA-EPTG E TAGUATINGA NUCLEO BANDEIRANTE. -
MO 2889/1997
15/06/1997
Deputado Wasny de Roure
PARABENIZA A PRIMEIRA IGREJA BATISTA INDEPENDENTE DE SAMAMBAIA PELA COMEMORAÇÃO DO SEU 3º ANIVERSÁRIO. -
MO 2889/2000
14/03/2000
Deputado Jorge Cauhy
REIVINDICA À SECRETARIA DE SEGURANÇA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL A ALOCAÇÃO DE UMA RONDA CONTINUA DE POLICIAIS MILITARES NAS CENTRAIS DE ABASTECIMENTO - CEASA DO DISTRITO FEDERAL - REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARA - RA X. -
MO 2890/1997
15/06/1997
Deputado Wasny de Roure
MANIFESTA APOIO À REALIZAÇÃO DO DEBATE SOBRE O MANEJO ECOLÓGICO DA MICROBACIA HIDROGRÁFICA DO CÓRREGO VEREDINHA. -
MO 2890/2000
14/03/2000
Deputado César Lacerda
PARABENIZA O EXCELENTÍSSIMO SENHOR MINISTRO PAULO COSTA LEITE, PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA - STJ, PELA POSTURA SÉRIA, HONESTA E CORAJOSA ADOTADA EM DEFESA DA MORALIDADE NA DEFINIÇÃO DO TETO SALARIAL PARA O FUNCIONALISMO PUBLICO BRASILEIRO. -
MO 2891/1997
15/06/1997
Deputado Eurípedes Camargo, Deputado José Edmar, Deputada Lucia Carvalho
PARABENIZA O CONSELHO NACIONAL DE POLÍTICA CRIMINAL E PENITENCIÁRIA - CNPCP QUE DISCUTIU E APROVOU AS ALTERAÇÕES AO CÓDIGO PENAL, OBJETO DO PROJETO DE LEI 2.684/96 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO QUE MODIFICA O CÓDIGO PENAL BRASILEIRO, INCLUINDO NO ROL DAS PENAS RESTRITIVAS DE DIREITO A PRESTAÇÃO PECUNIÁRIA, A PERDA DE BENS E VALORES E O RECOLHIMENTO DOMICILIAR COMO SUBSTITUTIVAS DAS PENAS PRIVATIVAS DE LIBERDADE NOS CASOS QUE MENCIONA, CONSIDERAM A PATENTE INEFICIÊNCIA DA PENA DE PRISÃO NO CUMPRIMENTO DE SEU OBJETIVO QUE É A REINTEGRAÇÃO DO CONDENADO AO CONVÍVIO SOCIAL E REIVINDICA PROVIDÊNCIAS AO CONGRESSO NACIONAL E AO EXMO. SR. PRESIDENTE DA REPÚBLICA NO SENTIDO DE VOTAR O PROJETO DE LEI EM TELA COM A MÁXIMA URGÊNCIA, TENDO EM VISTA O RELEVANTE INTERESSE SOCIAL DA MATÉRIA. -
MO 2891/2000
14/03/2000
Deputado Paulo Tadeu
REIVINDICA PROVIDENCIAS JUNTO AO DEPARTAMENTO METROPOLITANO DE TRANSPORTES URBANOS - DMTU, PARA RETORNAR O PONTO DE EMBARQUE/DESEMBARQUE DA LINHA 501 PARA A PLATAFORMA INFERIOR DA RODOVIÁRIA DE BRASILIA. -
MO 2892/1997
15/06/1997
Deputado Tadeu Filippelli
REIVINDICA DO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL PROVIDÊNCIAS URGENTES NO SENTIDO DE CONTROLAR O TRÂNSITO DE PEDESTRES NA RODOVIA DF-001 EM FRENTE A ESCOLA CLASSE AGROVILA II - CAUB II - REGIÃO ADMINISTRATIVA XVII - RIACHO FUNDO. -
MO 2892/2000
14/03/2000
Deputado Paulo Tadeu
REPUDIA A DECISÃO DA JUSTIÇA INGLESA PELA LIBERTAÇÃO E AUTORIZAÇÃO DE RETORNO AO CHILE DO GENERAL AUGUSTO PINOCHET. -
MO 2893/1997
15/06/1997
Deputado Daniel Marques, Deputado Edimar Pireneus, Deputado José Edmar, Deputado Odilon Aires
PROTESTA CONTRA O FECHAMENTO DA AGÊNCIA DO BRB - BANCO DE BRASÍLIA S/A DA CIDADE DE FORMOSA, REGIÃO DO ENTORNO DO DISTRITO FEDERAL. -
MO 2893/2000
14/03/2000
Deputado Paulo Tadeu
PROTESTA CONTRA A DECISÃO DA DIRETORIA DE FURNAS - CENTRAIS ELETRICAS S.A. DE PROIBIR A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE DA CAMARA LEGISLATIVA, EM COMEMORAÇÃO AO 43º ANIVERSÁRIO DA EMPRESA, NO AUDITORIO DA AREA REGIONAL EM BRASILIA. -
MO 2894/1997
16/06/1997
Deputado João de Deus
SUGERE MANIFESTAÇÃO DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, JUNTO AO GOVERNADOR DO ESTADO DE MINAS GERAIS E AO COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE QUE NÃO HAJA PUNIÇÃO AOS SUBTENENTES, SARGENTOS, CABOS E SOLDADOS, POR HAVEREM PARTICIPADO DE UMA MANIFESTAÇÃO DEMOCRÁTICA E ORDEIRA EM PLOL DE MELHORES SALÁRIOS, TENDO RECEBIDO NA OPORTUNIDADE APOIO DA POPULAÇÃO DA CAPITAL MINEIRA. -
MO 2894/2000
14/03/2000
Deputado Carlos Xavier
REIVINDICA JUNTO À SECRETARIA DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE BOCA DE LOBO NA QR406, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA - RA XII. -
MO 2895/1997
16/06/1997
Deputado Odilon Aires
REIVINDICA AO PRESIDENTE DA TELEBRASÍLIA AS GESTÕES NECESSÁRIAS COM VISTAS À INSTALAÇÃO DE UM ORELHÃO NA QR 203, PROXIMIDADES DO CONJUNTO C, NA RA-XIII, SANTA MARIA. -
MO 2895/2000
14/03/2000
Deputado Gim Argello
REIVINDICA A SECRETARIA DE OBRAS A CONSTRUÇÃO DE UM CALÇADÃO NA VIA DE LIGAÇÃO CENTRO NORTE, TENDO COMO INICIO A QUADRA QNN34 E O TERMINO NA QUADRA QNP36, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILANDIA. -
MO 2896/1997
16/06/1997
Deputado Daniel Marques
REIVINDICA PROVIDÊNCIAS DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGENS DO DISTRITO FEDERAL - DER/DF, NO SENTIDO DE PROMOVER A RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS DE ACESSO DO NÚCLEO RURAL SANTOS DUMONT, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - DF. -
MO 2896/2000
14/03/2000
Deputado Wasny de Roure
SOLICITA A SECRETARIA DE OBRAS DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, A COMPLEMENTAÇÃO DA INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PUBLICA, NAS VIAS INTERNAS DOS CONDOMINIOS CACHOEIRA E NOSSO LAR, EM PLANALTINA - DISTRITO FEDERAL. -
MO 2897/1997
16/06/1997
Deputado Daniel Marques
REIVINDICA PROVIDÊNCIAS DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGENS DO DISTRITO FEDERAL - DER/DF, NO SENTIDO DE PROMOVER A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA QUE LIGA A DF-130 À DF-250, PASSANDO PELA COLÔNIA AGRÍCOLA RAJADINHA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA-DF. -
MO 2897/2000
14/03/2000
Deputado Wasny de Roure
SOLICITA AO DIRETOR PRESIDENTE DA TELEBRASILIA SA QUE ANALISE A POSSIBILIDADE DE INSTALAÇÃO, EM CURTO PRAZO, DE TELEFONES PUBLICOS, TIPO ORELHÃO, NOS CONDOMINIOS CACHOEIRA E NOSSO LAR, EM PLANALTINA - DISTRITO FEDERAL. -
MO 2898/1997
16/06/1997
Deputado Luiz Estevão
PARABENIZA A MAÇONARIA BRASILEIRA - O GRANDE ORIENTE DO BRASIL - PELOS SEUS 175 ANOS DE EXISTÊNCIA. -
MO 2898/2000
14/03/2000
Deputado Benício Tavares
CONGRATULA-SE COM A ASSOCIAÇÃO RECREATIVA CULTURAL UNIDOS DO CRUZEIRO - ARUC PELA INTRODUÇÃO, EM SEU DESFILE NO CARNAVAL 2000 DE BRASILIA, DE PARTICIPANTES DEFICIENTES FISICOS E PELA CONQUISTA DO TITULO DE CAMPEÃ DO CITADO EVENTO. -
MO 2899/1997
17/06/1997
Deputado Marco Lima
REIVINDICA AO PODER EXECUTIVO A TRANSFORMAÇÃO DA 1ª COMPANHIA DE POLÍCIA MILITAR INDEPENDENTE DE SOBRADINHO EM BATALHÃO. -
MO 2899/2000
14/03/2000
Deputada Lucia Carvalho
REIVINDICA A SECRETARIA DE OBRAS A PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA DE ESTACIONAMENTO EM TAGUATINGA NO LOCAL QUE ESPECIFICA. -
MO 2900/1997
17/06/1997
Deputado Marco Lima
HIPOTECA SOLIDARIEDADE E MANIFESTA CONGRATULAÇÕES A ATLETAS DO DF. -
MO 2900/2000
14/03/2000
Deputada Lucia Carvalho
REIVINDICA A ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE BRASILIA O CALÇAMENTO DA TRILHA USADA POR PEDESTRES PARA TER ACESSO À CAMARA LEGISLATIVA. -
MO 2901/1997
17/06/1997
Deputado Marco Lima
PROTESTA CONTRA A FALTA DE APOIO GOVERNAMENTAL AOS ATLETAS DO DF E REIVINDICA AO PODER EXECUTIVO MEDIDAS DE INCENTIVO AO ESPORTE. -
MO 2901/2000
14/03/2000
Deputada Lucia Carvalho
REIVINDICA AO DEPARTAMENTO DE ESTRADA DE RODAGENS A SINALIZAÇÃO DE ACESSO PELA PISTA COM SENTIDO INVERTIDO NA VIA ESTRUTURAL. -
MO 2902/1997
17/06/1997
Deputado Wasny de Roure
EXPRESSA AO SBT E À FECOMÉRCIO O RECONHECIMENTO DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DF PELA INICIATIVA DO MÉRITO ESPÍRITO CANDANGO. -
MO 2902/2000
15/03/2000
Deputada Lucia Carvalho
REPUDIA AS AGRESSÕES QUE O JORNALISTA RICARDO NOBLAT DO CORREIO BRAZILIENSE VEM SOFRENDO NO EXERCÍCIO DE SUA PROFISSÃO.