Projetos e outras Proposições
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impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
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MO 2813/1997
26/05/1997
Deputado Manoel de Andrade
REIVINDICA A CONTRATAÇÃO DE PROFESSORES PORTADORES DE DEFICIÊNCIA AUDITIVA PARA MINISTRAR AULAS AOS NÃO PORTADORES DE DEFICIÊNCIA AUDITIVA. -
MO 2813/2000
13/03/2000
DEPUTADA MARIA JOSÉ
SOLICITA AO SECRETARIO DE SEGURANÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO A IMEDIATA APURAÇÃO E EXEMPLAR PUNIÇÃO DOS RESPONSAVEIS PELO ASSASSINATO DE EDSON NERIS DA SILVA, PELO GRUPO CONHECIDO COMO CARECAS DO ABC. -
MO 2814/1997
26/05/1997
Deputado Manoel de Andrade
REIVINDICA EXAMINADOR ESPECIAL PORTADOR DE DEFICIÊNCIA AUDITIVA PARA HABILITAÇÃO DE SURDO, NA CATEGORIA D. -
MO 2814/2000
13/03/2000
DEPUTADA MARIA JOSÉ
SOLICITA AO GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO A IMEDIATA APURAÇÃO E EXEMPLAR PUNIÇÃO DOS RESPONSÁVEIS PELO ASSASSINATO DE EDSON NERIS DA SILVA, PELO GRUPO CONHECIDO COMO CARECAS DO ABC. -
MO 2815/1997
26/05/1997
Deputado Jorge Cauhy
REIVINDICA A ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO NÚCLEO BANDEIRANTE, RA-VIII, A CONSTRUÇÃO DE MAIS UM 'QUEBRAS-MOLAS' AO LONGO DA AVENIDA DO CONTORNO, ENTRE A FEIRA PERMANENTE E O TERMINAL RODOVIÁRIO SITUADO NAQUELA SATÉLITE. -
MO 2815/2000
13/03/2000
Deputado Chico Floresta
REIVINDICA AO SENHOR ADMINISTRADOR DO NÚCLEO BANDEIRANTE - RA VIII A URGENTE INTENSIFICAÇÃO DA FISCALIZAÇÃO DE OBRAS E POSTURAS PARA COIBIR INVASÕES E CONSTRUÇÕES IRREGULARES NO SETOR DE MANSÕES PARK WAY. -
MO 2816/1997
26/05/1997
Deputado Jorge Cauhy
REIVINDICA A ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO NÚCLEO BANDEIRANTE, RA-VIII, A CONSTRUÇÃO DE MAIS UM 'QUEBRAS-MOLAS' AO LONGO DA 3ª AVENIDA, ENTRE A ADMINISTRAÇÃO REGIONAL E A IGREJA MENINO JESUS DE PRAGA, SITUADA NAQUELA SATÉLITE. -
MO 2816/2000
13/03/2000
Deputado Chico Floresta
REIVINDICA AO SR. SECRETÁRIO DE SEGURANÇA DO DISTRITO FEDERAL A URGENTE INSTALAÇÃO DE UM DESTACAMENTO DA POLÍCIA MILITAR FLORESTAL PARA COIBIR INVASÕES E DANOS AMBIENTAIS NO SETOR DE MANSÕES PARK WAY. -
MO 2817/1997
26/05/1997
Deputado João de Deus
SUGERE MANIFESTAÇÃO DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL JUNTO AO COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL, NO SENTIDO DE CONCEDER 'ELOGIO' AOS POLICIAIS-MILITARES ANTONIO LUIZ MACEDO NETO, RAIMUNDO NONATO FILHO E GERALDO SAMUEL MULLER, LOTADOS NA 12ª CPMIND, POR TEREM REALIZADO UM PARTO DE EMERGÊNCIA, NO DIA 26 DE MAIO DE 1997, NO INTERIOR DE UMA VIATURA DA POLÍCIA MILITAR. -
MO 2817/2000
16/03/2000
Deputado Alírio Neto
REIVINDICA AO SR. SECRETÁRIO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A REAVALIAÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA AV. SUCUPIRA NA CIDADE DO RIACHO FUNDO, RA-XVII. -
MO 2818/1997
26/05/1997
Deputado Odilon Aires
REIVINDICA AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS URGENTES COM VISTAS A ADOÇÃO DE MEDIDAS QUE PROPORCIONAM MAIOR SEGURANÇA E FLUIDEZ AO TRÂNSITO NA INTERSEÇÃO DA VIA BR-060 COM OS ACESSOS 'AS CIDADES DE SAMAMBAIA E RECANTO DAS EMAS, COM A INSTALAÇÃO EMERGENCIAL DE SEMÁFOROS. -
MO 2818/2000
13/03/2000
Deputado Alírio Neto
REIVINDICA AO SR. SECRETÁRIO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA QE-38, CONJUNTO H, NA CIDADE DO GUARÁ, RA-X. -
MO 2819/1997
26/05/1997
Deputado Renato Rainha
REIVINDICA AO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL - CRISTOVAM BUARQUE, A NOMEAÇÃO IMEDIATA DOS CANDIDATOS APROVADOS NOS CONCURSOS PÚBLICOS PARA OS CARGOS DE AGENTE E ASSISTENTE DE TRÂNSITO. -
MO 2819/2000
13/03/2000
Deputado Alírio Neto
REIVINDICA AO SR. SECRETÁRIO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A REFORMA DO POSTO DE ATENDIMENTO DO CORPO DE BOMBEIROS, PRÓXIMO A QE28/30, ÀS MARGENS DA AV. CONTORNO, NA CIDADE DO GUARÁ, RA-X. -
MO 2820/1997
26/05/1997
Deputado Renato Rainha
APRESENTA VOTOS DE LOUVOR AO DEPARTAMENTO DE PSICOLOGIA DA UNB PELA REALIZAÇÃO DA PESQUISA SOBRE A PREVENÇÃO DO ABUSO DE DROGAS ENTRE ADOLESCENTES. -
MO 2820/2000
13/03/2000
Deputado Alírio Neto
REIVINDICA AO SR. SECRETÁRIO DE OBRAS DO DITRITO FEDERAL A ROÇAGEM DO MATO PRÓXIMO À QE15, CONJUNTO 'O', NA CIDADE DO GUARÁ, RA-X. -
MO 2821/1997
26/05/1997
Deputado Manoel de Andrade
PROTESTA CONTRA O GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, PELO NÃO APROVEITAMENTO DOS CANDIDATOS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA AUDITIVA APROVADOS EM UM CONCURSO REALIZADO EM NOVEMBRO DO ANO PASSADO E HOMOLOGADO EM FEVEREIRO DO CORRENTE ANO. -
MO 2821/2000
13/03/2000
Deputado Alírio Neto
REIVINDICA AO SR. SECRETÁRIO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A IMPLANTAÇÃO DA REDE DE ÁGUAS PLUVIAIS NA QE15, CONJUNTO N, NA CIDADE DO GUARÁ, RA-X. -
MO 2822/1997
26/05/1997
X - A Revisar
HIPOTECA SOLIDARIEDADE A JOÃO PEDRO STÉDILE, DIRIGENTE DO MOVIMENTO DOS TRABALHADORES RURAIS SEM-TERRA / MST. -
MO 2822/2000
13/03/2000
Deputado Alírio Neto
REIVINDICA AO DIRETOR-GERAL DO DER-DF, A IMPLANTAÇÃO DE UMA BAIA DE ACESSO NA DF-250, KM 2,5, RA-V, SOBRADINHO. -
MO 2823/1997
26/05/1997
Deputado Cláudio Monteiro
MANIFESTA SOLIDARIEDADE E REIVINDICA APOIO AO 7º ENCONTRO NACIONAL DE CAPOEIRA. -
MO 2823/2000
13/03/2000
Deputado Alírio Neto
REIVINDICA AO SECRETÁRIO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSARELA PARA PEDESTRES, PRÓXIMO À SEDE NOVACAP, NA DF-003, NA CIDADE DE BRASÍLIA, RA-I. -
MO 2824/1997
26/05/1997
Deputado Peniel Pacheco
REIVINDICA PROVIDÊNCIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS NO SENTIDO DE TOMAR AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS À APURAÇÃO DAS DENÚNCIAS FORMULADAS CONTRA OS DIRIGENTES DO PARTIDO DOS TRABALHADORES - PT. -
MO 2824/2000
13/03/2000
Deputado Alírio Neto
REIVINDICA AO SR. SECRETÁRIO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A IMPLANTAÇÃO DA REDE DE ÁGUAS PLUVIAIS NA QE24, CONJUNTO C, NA CIDADE DO GUARÁ, RA-X. -
MO 2825/1997
26/05/1997
Deputado Daniel Marques
MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR AO EXMO. SR. JUIZ DE DIREITO DR. ADEMAR VASCONCELOS, TITULAR DA VARA CRIMINAL DE PLANALTINA-DF, PELA SUA CONDUTA NA APLICAÇÃO DE PENAS AOS AUTORES DE CRIMES DE MENORES POTENCIAIS OFENSIVOS, LEVADOS A JULGAMENTO PELO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL, DAQUELA CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA. -
MO 2825/2000
13/03/2000
Deputado Alírio Neto
REIVIDNICA AO SR. SECRETÁRIO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A IMPLANTAÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NO INTERIOR DA ESCOLA CLASSE 06, NA CIDADE DO GUARÁ, RA-X. -
MO 2826/1997
26/05/1997
Deputado Manoel de Andrade
PROTESTA CONTRA A POSIÇÃO DO GOVERNO DO DF QUE, NA ÚLTIMA REUNIÃO DO CONSELHO NACIONAL DE POLÍTICA FAZENDÁRIA - CONFAZ, VOTOU CONTRA A ISENÇÃO DO ICMS PARA COMPRA DE CARROS NOVOS A SEREM UTILIZADOS COMO TÁXI. -
MO 2826/2000
13/03/2000
Deputado Alírio Neto
REIVINDICA AO SR. SECRETÁRIO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, DETERMINAR À CAESB A RECOMPOSIÇÃO DAS ÁREAS DEGRADADAS NA GUARÁ, RA-X, UTILIZADAS COMO LAGOAS DE OXIDAÇÃO ALI INSTALADAS E JÁ DESATIVADAS DESDE 1995. -
MO 2827/1997
26/05/1997
Deputado Peniel Pacheco
HIPOTECA SOLIDARIEDADE AO 4º CONGRESSO MUNDIAL SOBRE LIBERDADE RELIGIOSA A SER REALIZADO NA CIDADE DO RIO DE JANEIRO. -
MO 2827/2000
13/03/2000
Deputado Wilson Lima
REIVINDICA AO SECRETÁRIO DE SEGURANÇA A INSTALAÇÃO DE POSTOS POLICIAIS NOS SETORES NORTE, OESTE, CENTRAL, LESTE, SUL E INDUSTRIAL DO GAMA.