Projetos e outras Proposições
153.812 resultados
153.812 resultados
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
-
REQ 1177/2004
27/04/2004
Deputado Pedro Passos
REQUER A RETIRADA DO PROJETO DE LEI Nº 1042/2004. -
REQ 1169/2004
27/04/2004
Deputado Benício Tavares
REQUER A RETIRADA DA TRAMITAÇÃO DO PL Nº 1717, DE 2000. -
IND 2336/2004
27/04/2004
Deputado Chico Vigilante
SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS E INFRA-ESTRUTURA DO DISTRITO FEDERAL O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DO TRECHO DA VIA LESTE-SUL, NA ALTURA DA QNM-7, CONJUNTO A, DA CEILÂNDIA SUL. -
IND 2337/2004
27/04/2004
Deputado Chico Vigilante
SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS E INFRA-ESTRUTURA DO DISTRITO FEDERAL O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DO TRECHO DA VIA CENTRAL DA GUARIROBA, NA ALTURA DA QNN-24, CONJUNTO B, CASA 49, NA CEILÂNDIA SUL. -
IND 2343/2004
27/04/2004
Deputado Chico Vigilante
SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS E INFRA-ESTRUTURA DO DISTRITO FEDERAL O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DO TRECHO DA VIA CENTRAL DA GUARIROBA, NA CEILÂNDIA SUL. -
IND 2342/2004
27/04/2004
Deputado Chico Vigilante
SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS E INFRA-ESTRUTURA DO DISTRITO FEDERAL O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA VIA COLATERAL À AV. HÉLIO PRATES, NO ESTACIONAMENTO DA QNM-18, CONJUNTOS C, E, F E G, DA CEILÂNDIA SUL. -
IND 2341/2004
27/04/2004
Deputado Chico Vigilante
SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS E INFRA-ESTRUTURA DO DISTRITO FEDERAL O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA AVENIDA PRINCIPAL, PRÓXIMA DA QNM 21, CONJUNTO B, DA CEILÂNDIA SUL. -
IND 2340/2004
27/04/2004
Deputado Chico Vigilante
SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS E INFRA-ESTRUTURA DO DISTRITO FEDERAL O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DO TRECHO LOCALIZADO NA SAÍDA NA VIA LESTE PARA A AVENIDA CENTRO-NORTE, DA CEILÂNDIA SUL. -
IND 2339/2004
27/04/2004
Deputado Chico Vigilante
SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS E INFRA-ESTRUTURA DO DISTRITO FEDERAL O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA VIA LOCALIZADA NA EQNM 19/21, CONJUNTO P, DA CEILÂNDIA SUL. -
IND 2338/2004
27/04/2004
Deputado Chico Vigilante
SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS E INFRA-ESTRUTURA DO DISTRITO FEDERAL O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DO TRECHO LOCALIZADO NA AVENIDA CENTRO-NORTE, PERTO DA ENTRADA PARA A GUARIROBA, NA CEILÂNDIA SUL. -
PL 1246/2004
28/04/2004
Deputado Wilson Lima
DISPÕE SOBRE OS MÓVEIS UTILIZADOS NAS SALAS DE AULA DOS ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS DE ENSINO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PDL 315/2004
28/04/2004
Deputado Gim Argello
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO JUIZ JOÃO AMILCAR SILVA E SOUZA PAVAN. -
REQ 1189/2004
28/04/2004
Deputado Chico Leite
REQUER INFORMAÇÕES DO PRESIDENTE DA COMPANHIA DE SANEAMENTO DO DISTRITO FEDERAL - CAESB. -
REQ 1192/2004
28/04/2004
Deputado Brunelli
REQUER O APENSAMENTO PARA TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEI NºS 572 E 674, AMBOS DE 2003. -
MO 1280/2004
28/04/2004
Deputado Jorge Cauhy, Deputado Peniel Pacheco, Deputado Leonardo Prudente, Deputado Aguinaldo de Jesus, Deputado Wilson Lima
MANIFESTA APOIO AO CORONEL WELLINGTON CORSINO DO NASCIMENTO PARA EXERCER O CARGO DE SUBCOMANDANTE GERAL E CHEFE DO ESTADO MAIOR DA POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL. -
MO 1279/2004
28/04/2004
Deputada Anilcéia Machado
PARABENIZA A POLÍCIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL PELO PROGRAMA IDENTIDADE SOLIDÁRIA, PELOS SEUS 04 ANOS DE EXISTÊNCIA E PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE. -
IND 2345/2004
28/04/2004
Deputado Peniel Pacheco
SUGERE A ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO GUARÁ, A CONCLUSÃO DA CALÇADA NA ÁREA QUE DÁ ACESSO AO ESTACIONAMENTO DO CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO MEDITERRANÉE RESIDENCE, SITUADO NO SRIA QI 25 LOTE 12/14 GUARÁ II. -
REQ 1150/2004
19/04/2004
Deputado Chico Floresta
REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEI NºS 101/1999, 324/1999 E 889/2003. -
IND 2352/2004
28/04/2004
Deputado Jorge Cauhy
SUGERE À SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL O REFORÇO NA SEGURANÇA PÚBLICA E O POLICIAMENTO OSTENSIVO DO SETOR PLACA DAS MERCEDES, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO NÚCLEO BANDEIRANTE - RA VIII. -
REQ 1151/2004
19/04/2004
Deputado Chico Floresta
REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEI NºS 151/2003 E 354/2003. -
IND 2354/2004
28/04/2004
Deputado Jorge Cauhy
SUGERE À SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSARELA NA DF-075, NO LOCAL QUE ESPECIFICA. -
REQ 1188/2004
28/04/2004
Deputada Arlete Sampaio
REQUER A DISTRIBUIÇÃO À COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR - CDC E À COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SUSTENTÁVEL, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E MEIO AMBIENTE - CDESCTMA, DO PROJETO DE LEI Nº 1.177. -
REQ 1190/2004
28/04/2004
Deputado José Edmar, Deputada Anilcéia Machado, Deputado Leonardo Prudente, Deputado Gim Argello, Deputado Wilson Lima
REQUER TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA DO PL Nº 485/03, QUE 'DISPÕE SOBRE NORMAS PARA AVALIAÇÃO E LICITAÇÃO DE GLEBAS ONDE ESTÃO INSERIDOS CONDOMÍNIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
IND 2357/2004
28/04/2004
Deputado Jorge Cauhy
SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL O ASFALTAMENTO DA ÁREA COMERCIAL DO SETOR PLACA DA MERCEDES, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO NÚCLEO BANDEIRANTE - RA VIII. -
IND 2364/2004
28/04/2004
Deputado Augusto Carvalho
SUGERE AO EXMO. SR. MINISTRO DE ESTADO DE ESPORTES, DEPUTADO AGNELO QUEIROZ, A ELABORAÇÃO DE ESTUDOS PARA A IMPLEMENTAÇÃO DO PROJETO CARTÃO DO ESPORTE BRASILEIRO - CEB. -
REQ 1191/2004
28/04/2004
Deputado Chico Floresta
REQUER A DECLARAÇÃO DE PREJUDICIALIDADE DO PROJETO DE LEI Nº 1026, DE 2004, DE AUTORIA DO DEPUTADO IZALCI LUCAS. -
PLC 77/2004
28/04/2004
Deputado Chico Floresta
AMPLIA A POLIGONAL DO PARQUE OLHOS D'ÁGUA, CRIADO PELA LEI Nº 556, DE 7 DE OUTUBRO DE 1993, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
IND 2365/2004
28/04/2004
Deputado Augusto Carvalho
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTES E LAZER, A ELABORAÇÃO DE ESTUDOS PARA A IMPLEMENTAÇÃO DO PROJETO CARTÃO DO ESPORTE BRASILEIRO - CEB. -
IND 2344/2004
28/04/2004
Deputado Benício Tavares
SUGERE AO PODER EXECUTIVO A REGULAMENTAÇÃO DA LEI Nº 2.977, DE 10 DE MAIO DE 2002. -
IND 2363/2004
28/04/2004
Deputado Chico Floresta
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL DO DISTRITO FEDERAL O DESLOCAMENTO DE POLICIAIS MILITARES PARA ORIENTAREM E AJUDAREM O RETORNO DOS MOTORISTAS NOS ACESSOS DA EPTG PARA ÁGUAS CLARAS, NO HORÁRIO DO RUSH.