Projetos e outras Proposições
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impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
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REQ 1171/2004
27/04/2004
Deputado Chico Floresta
REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEI COMPLEMENTAR NºS 74/2004 E 76/2004. -
PL 1242/2004
27/04/2004
Deputada Arlete Sampaio, Deputado Chico Vigilante, Deputado Chico Floresta, Deputado Paulo Tadeu, Deputada Erika Kokay
ESTABELECE EXIGÊNCIAS PRÉVIAS À IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE BILHETAGEM ELETRÔNICA NO SISTEMA DE TRANSPORTE PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 1170/2004
27/04/2004
Deputado Chico Floresta
REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEI NºS 2838/2002 E 1115/2004. -
REQ 1183/2004
27/04/2004
Deputado Paulo Tadeu
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES À SRª.ADMINISTRADORA DE SAMAMBAIA. -
PDL 311/2004
27/04/2004
Deputado Pedro Passos
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR RAUL OSCAR ZELAYA CHAVES. -
PL 1243/2004
27/04/2004
Deputado Paulo Tadeu
ALTERA A LEI Nº 514 DE 28 DE JULHO DE 1993, QUE 'ESTABELECE NORMAS PARA O REGISTRO, E RESPECTIVO CANCELAMENTO, EM BANCOS DE DADOS, SERVIÇOS DE PROTEÇÃO AO CRÉDITO E CONGÊNERES, DE CONSUMIDORES, NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL. -
PDL 312/2004
27/04/2004
Deputado Gim Argello
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR SILVESTRE GORGULHO. -
PDL 313/2004
27/04/2004
Deputado Gim Argello
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR PAULO CÉSAR CHAGAS. -
PDL 314/2004
27/04/2004
Deputado Gim Argello
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR PAULO TARSO FLECHA DE LIMA. -
PL 1244/2004
27/04/2004
Deputado Chico Floresta
PREVÊ A ELABORAÇÃO E A APROVAÇÃO DE ESTUDO PRÉVIO DE IMPACTO DE VIZINHANÇA (EIV) COMO REQUISITOS PRÉVIOS PARA A IMPLANTAÇÃO DE EMPREENDIMENTOS OU ATIVIDADES POTENCIALMENTE CAUSADORES DE SIGNIFICATIVA DEGRADAÇÃO DA QUALIDADE DE VIDA URBANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PR 76/2004
27/04/2004
Deputado Chico Floresta
DISPÕE SOBRE O PRÊMIO CÂMARA LEGISLATIVA DE EDUCAÇÃO. -
PL 1245/2004
27/04/2004
Deputado Peniel Pacheco
DISPÕE SOBRE A PUBLICIDADE DA INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE CONTROLE E FISCALIZAÇÃO ELETRÔNICA DE VELOCIDADE NAS VIAS E RODOVIAS DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1238/2004
27/04/2004
Deputado Leonardo Prudente
DISPÕE SOBRE O PARQUE ECOLÓGICO E VIVENCIAL BOSQUE DOS EUCALIPTOS NO GUARÁ II - RA X. -
REQ 1176/2004
27/04/2004
Deputado Wilson Lima, Deputado Brunelli, Deputado Pedro Passos, DEPUTADO WIGBERTO TARTUCE
REQUER A DECLARAÇÃO DE PREJUDICIALIDADE DO PROJETO DE LEI Nº 1162,DE 23 DE MARÇO DE 2004, QUE DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE POSTOS DE ABASTECIMENTO,LAVAGEM E LUBRIFICAÇÃO , NOS ESTACIONAMENTOS DE SUPERMECADOS, HIPERMECADOS,SHOPPING CENTERS E SIMILARES DO DISTRITO FEDERAL. -
IND 2333/2004
27/04/2004
Deputada Erika Kokay
SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO QUE AMPLIE PARA O PERÍODO NOTURNO O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DA ESCOLA PÚBLICA QUE ESPECIFICA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO - RA V. -
PL 1239/2004
27/04/2004
Deputado Leonardo Prudente
ALTERA A LEI Nº 1706, DE 13 DE OUTUBRO DE 1997 QUE 'INCLUI NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO DISTRITO FEDERAL A MARCHA PARA JESUS, DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRASÍLIA - RA I'. -
IND 2332/2004
27/04/2004
Deputada Erika Kokay
SUGERE AO SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS,QUE ADOTE AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS VISANDO A CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA NA QUADRA 302, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RECANTO DAS EMAS-RA. -
PL 1240/2004
27/04/2004
Deputado Leonardo Prudente
DISPÕE SOBRE O TOMBAMENTO DA ESPÉCIE ARBÓREA BARBATIMÃO (STRYPHNODENDRON ADSTRINGENS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1241/2004
27/04/2004
Deputado José Edmar
DISPÕE SOBRE MEDIDAS PARA ADEQUAÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS POPULARES NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
IND 2329/2004
27/04/2004
Deputado Pedro Passos
SUGERE À COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA,A COMPLEMENTAÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA AO LONGO DA QUADRA 02,CONJUNTO D,DO SETOR DE OFICINAS NORTE -SOF NORTE. -
IND 2330/2004
27/04/2004
Deputada Eurides Brito
SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, O ASFALTAMENTO DA RUA BURITI,EM ÁGUAS CLARAS RA-XX. -
IND 2328/2004
27/04/2004
Deputado Brunelli
SUGERE AO PODER EXECUTIVO QUE ESTABELEÇA UMA NORMA SOBRE A LOCALICAÇÃO DA CAIXA DE MEDIÇÃO DO CONSUMO DA CEB E CAESB. -
IND 2327/2004
27/04/2004
Deputado Brunelli
SUGERE AO PODER EXECUTIVO QUE SEJAM CUMPRIDAS AS DETERMINAÇÕES DO ART.94,PARÁGRAFO ÚNICO,DA LEI 9503/97,QUE INSTITUI O CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO SOBRE A UTILIZAÇÃO DE ONDULAÇÕES. -
IND 2326/2004
27/04/2004
Deputado Fábio Barcellos
SUGERE À SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA PROVIDÊNCIAS PARA O TREINAMENTO DE TAXISTAS DIANTE DE SITUAÇÕES ADVERSAS. -
REQ 1179/2004
27/04/2004
Deputada Arlete Sampaio, Deputado Paulo Tadeu, Deputada Erika Kokay
REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO NESTA CASA DO REQUERIMENTO Nº 886/2004. -
IND 2324/2004
27/04/2004
Deputado Fábio Barcellos
SUGERE AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS PARA A IMPLANTAÇÃO DE UM RESTAURANTE COMUNITÁRIO NAS PROXIMIDADES DA CÂMARA LEGISLATIVA. -
PELO 27/2004
27/04/2004
Deputado Jorge Cauhy, Deputado José Edmar, Deputado Odilon Aires, Deputado Leonardo Prudente, Deputado Aguinaldo de Jesus, Deputado Wilson Lima, Deputado Fábio Barcellos, Deputado Pedro Passos
ALTERA OS ARTS. 60, 100 E 119 DA LEI ORGÂNICA DO DISTRITO FEDERAL. -
IND 2325/2004
27/04/2004
Deputado Fábio Barcellos
SUGERE À SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA JUNTAMENTE COM OS CONSELHOS COMUNITÁRIOS DE SEGURANÇA PROVIDÊNCIAS PARA O TREINAMENTO DE VIGILANTES E PORTEIROS DIANTE DE SITUAÇÕES ADVERSAS. -
REQ 1186/2004
27/04/2004
Deputado Leonardo Prudente
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO RIACHO FUNDO II,NO DIA 14 DE MAIO DE 2004,EM COMEMORAÇÃO AO 9º ANIVERSÁRIO DE CRIAÇÃO DAQUELA IMPORTANTE REGIÃO ADMINISTRATIVA. -
REQ 1175/2004
27/04/2004
Deputado Augusto Carvalho
REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DOS PROJETOS DE LEI Nº 818/2003 E 1.212/2004.