Projetos e outras Proposições
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impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
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REQ 1118/2004
05/04/2004
Deputada Anilcéia Machado
REQUER AO PRESIDENTE DA CÂMARA LEGISLATIVA O ARQUIVAMENTO DO PL Nº 1137/01. -
REQ 1120/2004
05/04/2004
Deputada Eurides Brito
REQUER A RETIRADA E ARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 1818/2002, EM VIRTUDE DA SUSPENSÃO DO DISPOSTO NO ART. 51, §§ 1º E 2º DA LEI ORGÂNICA DO DISTRITO FEDERAL POR FORÇA DA EMENDA 40/2002. -
REQ 1122/2004
05/04/2004
Deputado Chico Floresta
REQUER A RETIRADA DO PL 1219/2000. -
REQ 1117/2004
05/04/2004
Deputada Anilcéia Machado
REQUER AO PRESIDENTE DA CÂMARA LEGISLATIVA O ARQUIVAMENTO DO PL Nº 151/03. -
PL 1188/2004
05/04/2004
Deputada Eliana Pedrosa
SUPRIME A ALÍNEA 'A' DO INCISO VIII DO ART. 5º DA LEI Nº 2.510, DE 29 DE DEZEMBRO DE 1999, ALTERADA PELA LEI Nº 3.195, DE 29 DE SETEMBRO DE 2003. -
PL 1190/2004
05/04/2004
Deputado Aguinaldo de Jesus
DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO DE DEZ POR CENTO DA ARRECADAÇÃO PROVENIENTE DE MULTA, PARA PROGRAMAS EDUCACIONAIS, E ESTABELECE QUE SEJAM PROMOVIDAS POR MEIO DA MÍDIA IMPRESSA, TELEVISÃO, CINEMAS E OUTROS. -
IND 2188/2004
05/04/2004
Deputada Arlete Sampaio
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE PASSARELA DE PEDESTRES NA RODOVIA EPIA NORTE (DF 003), PRÓXIMA AO POSTO DE POLÍCIA RODOVIÁRIA DE SOBRADINHO, REGIÃO ADMINISTRATIVA V. -
REQ 1124/2004
12/04/2004
Deputado Paulo Tadeu
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO SR. CHEFE DE POLÍCIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL. -
MO 1199/2004
12/04/2004
Deputado Brunelli
PARABENIZA O ST QPPMC CARLOS FREIRE DOS SANTOS, DA POLICIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO DISTRITO FEDERAL. -
MO 1200/2004
12/04/2004
Deputado Brunelli
PARABENIZA O ST QPPMC JOÃO IRIS SOARES, DA POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO DISTRITO FEDERAL. -
MO 1201/2004
12/04/2004
Deputado Brunelli
PARABENIZA O ST QPPMC JOSÉ HUMBERTO DA SILVA, DA POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO DISTRITO FEDERAL. -
MO 1204/2004
12/04/2004
Deputado Brunelli
PARABENIZA A 1º SGT QPPMC FLÁVIA ANDRÉIA B. N. DE ALMEIDA, DA POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO DISTRITO FEDERAL. -
IND 2208/2004
12/04/2004
Deputado Pedro Passos
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, O ENVIO DE MENSAGEM À ESTA CÂMARA LEGISLATIVA MODIFICANDO O § 1º DO ART. 29 DA LEI Nº 2.855, DE 27.12.2001, QUE ALTEROU A LEI Nº 2.510, DE 29.12.1999, QUE 'INSTITUI O REGIME TRIBUTÁRIO SIMPLIFICADO DO DISTRITO FEDERAL - SIMPLES CANDANGO(...)'. -
MO 1203/2004
12/04/2004
Deputado Brunelli
PARABENIZA O ST QPPMC PEDRO PEREIRA GOMES , DA POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO DISTRITO FEDERAL. -
MO 1202/2004
12/04/2004
Deputado Brunelli
PARABENIZA O ST QPPME PAULO OLIVEIRA MENDONÇA, DA POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO DISTRITO FEDERAL. -
MO 1205/2004
12/04/2004
Deputado Brunelli
PARABENIZA O 1º SGT QPPMC JADIR PEREIRA DA SILVA, DA POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO DISTRITO FEDERAL. -
IND 2207/2004
12/04/2004
Deputado Pedro Passos
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, O ENVIO DE MENSAGEM À ESTA CÂMARA LEGISLATIVA OBJETIVANDO A REMISSÃO DOS DÉBITOS TRIBUTÁRIOS RELATIVOS AO REGIME TRIBUTÁRIO SIMPLIFICADO DO DISTRITO FEDERAL - SIMPLES CANDANGO, DOS EXERCÍCIOS DE 2000, 2001, 2002 E 2003, AOS FEIRANTES ESTABELECIDOS NO DISTRITO FEDERAL. -
MO 1206/2004
12/04/2004
Deputado Brunelli
PARABENIZA O 1º SGT QPPMC JOSÉ NÁCIO FERNANDES, DA POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO DISTRITO FEDERAL. -
IND 2206/2004
12/04/2004
Deputado Pedro Passos
SUGERE AO PODER EXECUTIVO,POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL E DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS - DER, QUE EFETUE OS PROCEDIMENTOS NECESSÁRIOS À CONSTRUÇÃO DE POSTO DA POLÍCIA RODOVIÁRIA NO KM 26 DA ESTRADA PARQUE DOM BOSCO, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO LAGO SUL - RA XVI. -
MO 1207/2004
12/04/2004
Deputado Brunelli
PARABENIZA O 1º SGT QPPMC VANORES FERREIRA DA SILVA, DA POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO DISTRITO FEDERAL. -
MO 1208/2004
12/04/2004
Deputado Brunelli
PARABENIZA O 2ºST QPPMC DANILSON MARIANO SARMENTO, DA POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO DISTRITO FEDERAL. -
IND 2205/2004
12/04/2004
Deputado Pedro Passos
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, QUE ADOTE OS PROCEDIMENTOS E ESTUDOS NECESSÁRIOS, LEGAIS E AMBIENTAIS, ATRAVÉS DOS ÓRGÃOS COMPETENTES, PARA A REGULARIZAÇÃO E POSTERIOR CONCESSÃO DAS ESCRITURAS DOS LOTES AOS MORADORES DO SETOR M NORTE, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA RA - III. -
MO 1209/2004
12/04/2004
Deputado Brunelli
PARABENIZA O 2º SGT QPPMC HEITOR DOS SANTOS JÚNIOR, DA POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO DISTRITO FEDERAL. -
IND 2204/2004
12/04/2004
Deputado Pedro Passos
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, QUE ADOTE OS PROCEDIMENTOS E ESTUDOS NECESSÁRIOS, LEGAIS E AMBIENTAIS, ATRAVÉS DOS ÓRGÃOS COMPETENTES, PARA A REGULARIZAÇÃO E POSTERIOR CONCESSÃO DAS ESCRITURAS DOS LOTES AOS MORADORES DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SÃO SEBASTIÃO RA - XIV. -
MO 1210/2004
12/04/2004
Deputado Brunelli
PARABENIZA O 2º SGT QPPMC JURANDIR JOSÉ DOS SANTOS, DA POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO DISTRITO FEDERAL. -
MO 1211/2004
12/04/2004
Deputado Brunelli
PARABENIZA O 2º SGT QPPMC MILTON DE ARAÚJO FERREIRA, DA POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO DISTRITO FEDERAL. -
MO 1239/2004
12/04/2004
Deputado Brunelli
PARABENIZA TODOS OS PASTORES DA IGREJA PRESBITERIANA DE BRASÍLIA PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE EVANGÉLICA DE BRASÍLIA, EM ESPECIAL O ILUSTRÍSSIMO REVERENDO ADAIL CARVALHO SANDOVAL. -
MO 1212/2004
12/04/2004
Deputado Brunelli
PARABENIZA O 2º SGT QPPMC VALMIR BATISTA DE LIMA, DA POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO DISTRITO FEDERAL. -
MO 1213/2004
12/04/2004
Deputado Brunelli
PARABENIZA O 2º SGT QPPMC PROCÓPIO DE JESUS GOMES, DA POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO DISTRITO FEDERAL. -
MO 1196/2004
12/04/2004
Deputado Brunelli
PARABENIZA TODOS OS PASTORES DA IGREJA PRESBITERIANA DE BRASÍLIA PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE EVANGÉLICA DE BRASÍLIA, EM ESPECIAL O ILUSTRÍSSIMO REVERENDO ADAIL CARVALHO SANDOVAL.