Projetos e outras Proposições
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impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
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IND 2171/2004
31/03/2004
Deputado Benício Tavares
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA COMAPNHIA DE ELETRICIDADE DE BRASÍLIA - CEB A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE ELETRIFICAÇÃO NO PÓLO DE MODAS DO GUARÁ, RA X. -
IND 2172/2004
31/03/2004
Deputado Benício Tavares
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES, A CRIAÇÃO DE LINHAS DE TRANSPORTE PARA O PÓLO DE MODAS DO GUARÁ, RA X. -
IND 2170/2004
31/03/2004
Deputado Benício Tavares
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA, A ELABORAÇÃO DE UM PLANO DE SEGURANÇA PARA O PÓLO DE MODAS DO GUARÁ, RA X. -
IND 2162/2004
31/03/2004
Deputado Brunelli
SUGERE AO PODER EXECUTIVO QUE APRESENTE PROJETO DE LEI REESTRUTURANDO OS VENCIMENTOS DA CARREIRA DE ASSISTÊNCIA PÚBLICA EM SERVIÇOS SOCIAIS. -
MO 1193/2004
31/03/2004
Deputado Peniel Pacheco, Deputado Augusto Carvalho, Deputado Chico Leite
SOLICITA À CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL ENCAMINHAMENTO DE MANIFESTAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR MINISTRO DE EDUCAÇÃO, TARSO GENRO, SUGERINDO À REABERTURA DE NOVAS INSCRIÇÕES PARA O PROGRAMA DE FINANCIAMENTO ESTUDANTIL - FIES. -
REQ 1114/2004
31/03/2004
Deputado Chico Floresta
SOLICITA INFORMAÇÕES AO SR. SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PARQUE CAPITAL DIGITAL, EM ÁREA PRÓXIMA À GRANJA DO TORTO E AO PARQUE NACIONAL. -
PL 1183/2004
31/03/2004
Deputada Eurides Brito
INSTITUI O PROGRAMA FAMÍLIA NA ESCOLA, DE AÇÃO INTEGRADA, NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 1182/2004
31/03/2004
Deputada Eurides Brito
DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DOS HORÁRIOS DESTINADOS AO RECREIO, COMO UM ESPAÇO DE DESENVOLVIMENTO BIOPSICOSSOCIAL DOS ESTUDANTES DAS ESCOLAS PÚBLICAS DO DISTRITO FEDERAL. -
IND 2169/2004
31/03/2004
Deputado Benício Tavares
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL,A COLOCAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO DAS QUADRAS DO PÓLO DE MODAS DO GUARÁ,RA X. -
IND 2166/2004
31/03/2004
Deputada Eliana Pedrosa
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE TERMINAR AS OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E URBANIZAÇÃO DAS RUAS E AVENIDAS DE SOBRADINHO II - RA XXVI -
IND 2168/2004
31/03/2004
Deputado Benício Tavares
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS,A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE SANEAMENTO BÁSICO E ASFALTAMENTO NO PÓLO DE MODAS DO GUARÁ, RA X. -
MO 1191/2004
31/03/2004
Deputado Gim Argello
APRESENTA VOTOS DE LOUVOR A FEDERAÇÃO NACIONAL DOS CORRETORES DE SEGUROS PRIVADOS, DE CAPITALIZAÇÃO, DE PREVIDÊNCIA PRIVADA E DAS EMPRESAS CORRETORAS DE SEGUROS, PELA REALIZAÇÃO DO 13º CONGRESSO NACIONAL DOS CORRETORES DE SEGUROS E O 20º CONGRESSO PANAMERICANO DE PRODUTORES DE SEGUROS. -
IND 2167/2004
31/03/2004
Deputada Eliana Pedrosa
SUGERE À ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE CEILÂNDIA A REFORMA DA PRAÇA DO CIDADÃO, LOCALIZADA NA QNM 18/20, DA RA IX. -
MO 1192/2004
31/03/2004
Deputado Gim Argello
MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA O SENHOR AUGUSTO DE BARCELLOS WILLER, VENERÁVEL MESTRE DA LOJA MAÇÔNICA ESTRELA DE BRASÍLIA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO CARENTE DO DISTRITO FEDERAL. -
IND 2165/2004
31/03/2004
Deputada Eliana Pedrosa
SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS A IMPLANTAÇÃO DE UMA QUADRA DE ESPORTES NA ÁREA RURAL DO SARANDI,NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI. -
IND 2177/2004
31/03/2004
Deputado Gim Argello
SUGERE A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL COLOCAÇÃO DE GRAMA NA ÁREA AO REDOR DO BLOCO 'B' E DA IGREJA PRESBITERIANA E DO PONTO DE TÁXI DA SQN 410 NORTE, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO PLANO PILOTO. -
IND 2164/2004
31/03/2004
Deputada Eliana Pedrosa
SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS A MONTAGEM DOS ABRIGOS DE ÔNIBUS DA ÁREA RURAL DO SARANDI , NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA RA VI. -
IND 2176/2004
31/03/2004
Deputado Gim Argello
SUGERE A COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA - CEB A ILUMINAÇÃO DOS BLOCOS D E F, H E A ESCOLA CLASSE 409/410, NA ASA NORTE, ATRÁS DO COMÉRCIO LOCAL, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO PLANO PILOTO. -
IND 2163/2004
31/03/2004
Deputado Leonardo Prudente
SUGERE A SECRETARIA DE ESTADO E INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA EM TAQUARA,NÚCLEO RURAL DE PLANALTINA - DF. -
IND 2175/2004
31/03/2004
Deputado Gim Argello
SUGERE A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A REFORMA DO PONTO DE TÁXI DA SQN 410 NORTE, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO PLANO PILOTO. -
PL 1181/2004
31/03/2004
Deputada Eliana Pedrosa
VEDA ÀS EMPRESAS CONCESSIONÁRIAS OU PERMISSIONÁRIAS DE SERVIÇOS PÚBLICOS DO DISTRITO FEDERAL INFORMAR OU REGISTRAR INADIMPLEMENTO DE CONSUMIDOR EM BANCOS DE DADOS E CADASTROS DE CONSUMIDORES. -
PLC 73/2004
31/03/2004
Deputado Benício Tavares
INTRODUZ ALTERAÇÕES NA LEI 2174, DE 1998,PARA CONCEDER ÀS PESSOAS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA FÍSICA, VISUAL,MENTAL SEVERA OU PROFUNDA, OU AUTISTAS,A ISENÇÃO DO IPTU E TLP. -
PDL 301/2004
31/03/2004
Deputado Leonardo Prudente
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO DR.JOSÉ LUIZ CLEROT. -
REQ 1115/2004
31/03/2004
Deputado Benício Tavares
REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DA INDICAÇÃO Nº 2098,DE 2004. -
REQ 1113/2004
31/03/2004
Deputado Chico Floresta
REQUER A RETIRADA DO PDL 218/1999. -
REQ 1112/2004
31/03/2004
Deputado José Edmar, Deputado João de Deus, Deputado Brunelli
REQUEREM O APENSAMENTO DO PLC Nº 30/03 AO PLC Nº 25/03, POR TRATAREM DE MATÉRIA CORRELATA -
REQ 1116/2004
31/03/2004
Deputado Benício Tavares
REQUE A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DO PROJETO DE LEI Nº 1135,DE 2004,COM O PROJETO DE LEI Nº 471, DE 2003. -
IND 2178/2004
31/03/2004
Deputada Eliana Pedrosa
SUGERE A SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL PROVIDÊNCIAS PARA O AUMENTO DO EFETIVO POLICIAL QUE FAZ O POLICIAMENTO OSTENSIVO NA EQNM 02/04, DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA- RA IX. -
IND 2179/2004
31/03/2004
Deputada Eliana Pedrosa
SUGERE AO SENHOR ADMINISTRADOR REGIONAL DE CEILÂNDIA A ADOAÇÃO DE MEDIDAS PARA O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DAS RUAS DA QNM 02, DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA. RA IX. -
IND 2180/2004
31/03/2004
Deputado Chico Floresta
SUGERE AO SENHOR EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE QUADRAS POLIESPORTIVAS NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE ÁGUAS CLARAS RA XX.