Projetos e outras Proposições
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impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
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IND 1927/2004
03/03/2004
Deputada Arlete Sampaio
SUGERE AO SR. SECRETÁRIO DE ESTADO SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL DO DISTRITO FEDERAL A AQUISIÇÃO DE VIATURAS EQUIPAMENTOS E ARMAMENTOS PARA O 8º BATALHÃO DA POLÍCIA MILITAR NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA. -
IND 1946/2004
03/03/2004
Deputada Arlete Sampaio
SUGERE À SRA. SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL NA CIDADE DE SÃO SEBASTIÃO. -
IND 1928/2004
03/03/2004
Deputada Arlete Sampaio
SUGERE AO SR. SECRETÁRIO DE ESTADO SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL DO DISTRITO FEDERAL A AMPLIAÇÃO DO EFETIVO POLICIAL E DE VIATURAS E A INTENSIFICAÇÃO DAS RONDAS NO CONDOMÍNIO ESTÂNCIA MESTRE D'ARMAS , NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA. -
IND 1945/2004
03/03/2004
Deputada Arlete Sampaio
SUGERE À SRA. SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE ENSINO MÉDIO NA CIDADE DO RIACHO FUNDO. -
IND 1942/2004
03/03/2004
Deputada Arlete Sampaio
SUGERE À SRA. SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL A REFORMA GERAL DA ESCOLA CLASSE 03 DO GAMA. -
IND 1926/2004
03/03/2004
Deputada Arlete Sampaio
SUGERE AO SR. SECRETÁRIO DE ESTADO SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL DO DISTRITO FEDERAL A AQUISIÇÃO DE VIATURAS,EQUIPAMENTOS E ARMAMENTOS PARA A POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RECANTO DAS EMAS. -
IND 1941/2004
03/03/2004
Deputada Arlete Sampaio
SUGERE À SRA. SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL A REFORMA GERAL DA ESCOLA CLASSE 45 DE TAGUATINGA. -
IND 1925/2004
03/03/2004
Deputada Arlete Sampaio
SUGERE AO SR. SECRETÁRIO DE ESTADO SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL DO DISTRITO FEDERAL A AMPLIAÇÃO DO EFETIVO DE POLICIAIS E A INTENSIFICAÇÃO DAS RONDAS NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SÃO SEBASTIÃO. -
IND 1943/2004
03/03/2004
Deputada Arlete Sampaio
SUGERE AO SR. SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS, A URBANIZAÇÃO DO ESPAÇO ESPORTIVO LOCALIZADO ENTRE A QUADRA 10 E O SETOR 'O' DA CEILÂNDIA. -
IND 1948/2004
03/03/2004
Deputada Arlete Sampaio
SUGERE AO SR.SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA DO DISTRITO FEDERAL A CONCLUSÃO DO CENTRO CULTURAL DA CEILÂNDIA. -
IND 1944/2004
03/03/2004
Deputada Arlete Sampaio
SUGERE AO SR.SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO CULTURAL NA CIDADE DE PLANALTINA. -
IND 1947/2004
03/03/2004
Deputada Arlete Sampaio
SUGERE À SRA. SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE ESCOLA DE DUCAÇÃO INFANTIL NO RIACHO FUNDO. -
PR 71/2004
03/03/2004
Deputada Arlete Sampaio, Deputado Chico Vigilante, Deputado Chico Floresta, Deputado Paulo Tadeu, Deputada Erika Kokay
DISPÕE SOBRE A DISPONIBILIZAÇÃO DE INFORMAÇÕES NO SÍTIO(SITE) DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL NA REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES (INTERNET). -
PR 72/2004
08/03/2004
Deputado João de Deus
CRIA ADICIONAL PECUNIÁRIO POR SESSÃO EXTRAORDINÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1123/2004
08/03/2004
Deputado Chico Leite
INSTITUI O 'SELO QUALIDADE AMBIENTAL' NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 1122/2004
08/03/2004
Deputada Eurides Brito
TORNA OBRIGATÓRIA A EXPOSIÇÃO DE UM EXEMPLAR DO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, NOS LOCAIS QUE ESTABELECE. -
PL 1125/2004
08/03/2004
Deputado Pedro Passos
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA DIVULGAÇÃO DOS RISCOS DE TERAPIA DE REPOSIÇÃO HORMONAL NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 1126/2004
08/03/2004
Deputado Pedro Passos
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA SEMANA DE LUTA CONTRA A MORTALIDADE MATERNA NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 1047/2004
08/03/2004
Deputado Gim Argello
REQUER A RETIRADA DO PROJETO DE LEI 3030/2002. -
IND 2008/2004
08/03/2004
Deputado Augusto Carvalho
SUGERE AO PODER EXECUTIVO A INSTALAÇÃO DE UM POSTO POLICIAL NA DF-250,AO LADO DA INVASÃO DO ITAPUÃ. -
IND 2009/2004
08/03/2004
Deputado Augusto Carvalho
SUGERE AO PODER EXECUTIVO A DUPLICAÇÃO E ILUMINAÇÃO DA RODOVIA DF-250, DO QUILÔMETRO 0(ZERO) AO QUILÔMETRO 14(QUATORZE). -
IND 2010/2004
08/03/2004
Deputado Brunelli
SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL DO DISTRITO FEDERAL A IMPLANTAÇÃO DE UMA COMPANHIA REGIONAL DE INCÊNDIO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RIACHO FUNDO - RA XXI. -
IND 2011/2004
08/03/2004
Deputado Brunelli
SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL DO DISTRITO FEDERAL A IMPLANTAÇÃO DE UMA COMPANHIA DA POLÍCIA MILITAR NO RIACHO FUNDO II- RA XXI. -
IND 2012/2004
08/03/2004
Deputado Brunelli
SUGERE AO SENHOR DIRETOR DO BANCO DE BRASÍLIA BRB A URGENTE IMPLANTAÇÃO DE UMA AGÊNCIA BANCÁRIA NA NOVA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RIACHO FUNDO II - RA XXI. -
IND 2013/2004
08/03/2004
Deputado Brunelli
SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO QUADRAS POLIESPORTIVAS NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RIACHO FUNDO II - RA XXI. -
IND 2014/2004
08/03/2004
Deputado Brunelli
SUGERE AO SENHOR PRESIDENTE DA EMPRESA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS A IMPLANTAÇÃO DE POSTO DE ATENDIMENTO NO RIACHO FUNDO II - RA XXI. -
IND 2015/2004
08/03/2004
Deputado Brunelli
SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL A URGENTE IMPLANTAÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RIACHO FUNDO II RA XXI. -
PL 1119/2004
08/03/2004
Poder Executivo
ALTERA A LEI Nº 3.053, DE 22 DE AGOSTO DE 2003, QUE ISENTA OS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA DO PAGAMENTO EXPEDIÇÃO DA 2ª VIA DA CARTEIRA DE IDENTIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PDL 282/2004
15/03/2004
Deputada Arlete Sampaio
SUSTAR A APLICAÇÃO DO ARTIGO 5º, DO DECRETO Nº 24.357, DE 09 DE JANEIRO DE 2004, DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL. -
PLC 70/2004
08/03/2004
Poder Executivo
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 267, DE DEZEMBRO DE 1999, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.