Projetos e outras Proposições
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impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
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REQ 992/2004
17/02/2004
Deputado Peniel Pacheco
REQUER A REALIZAÇÃO DE SEMINÁRIO NO DIA 26 DE MAIO DO CORRENTE ANO, ÀS 10H00, A FIM DE DISCUTIR SOBRE A CONSOLIDAÇÃO E A AMPLIAÇÃO DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO BRASIL CENTRAL, E A CRIAÇÃO DO FUNDO E DA AG~ENCIA DE DESENVOLVIMENTO DO CENETRO-OESTE, A REALIZAR-SE NO PLENÁRIO DESTA CASA. -
REQ 988/2004
17/02/2004
Deputado Pedro Passos
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 6 (SEGUNDA-FEIRA) DE DEZEMBRO DO ANO DE 2004, ÀS 10 HORAS, NO PLENÁRIO DESTA CÂMARA LEGISLATIVA, EM COMEMORAÇÃO AO DIA INTERNACIONAL DO VOLUNTARIADO. -
IND 1889/2004
16/02/2004
Deputado Fábio Barcellos
SUGERE AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTO À COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA PARA A COLOCAÇÃO DE POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO SETOR CENTRAL DE SANTA MARIA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA - RA XIII. -
IND 1880/2004
16/02/2004
Deputada Arlete Sampaio
SUGERE AO SR. SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA DO DISTRITO FEDERAL QUE DOTE A BIBLIOTECA PÚBLICA DO GAMA DE NOVOS LIVROS, DE NOVOS EQUIPAMENTOS E DE UM SISTEMA INFORMATIZADO PARA REGISTRO DAS OBRAS LITERÁRIAS. -
IND 1906/2004
17/02/2004
Deputado Pedro Passos
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A REVITALIZAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE QUADRAS POLIESPORTIVAS NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO VARJÃO, RA XXIII. -
IND 1905/2004
17/02/2004
Deputado Pedro Passos
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, A IMPLANTAÇÃO DE POSTO DE SAÚDE NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO VARJÃO, RA - XXIII. -
PL 1085/2004
01/03/2004
Poder Executivo
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DF, NO VALOR DE R$ 17.692.985,00 (DEZESSETE MILHÕES, SEISCENTOS E NOVENTA E DOIS MIL, NOVECENTOS E OITENTA E CINCO REAIS). -
REQ 1011/2004
01/03/2004
Deputado Odilon Aires
REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DO PL 534/03 AO PL 346/03. -
PL 1098/2004
01/03/2004
Deputado Chico Leite
OBRIGA OS PROFISSIONAIS DA ÁREA MÉDICA QUE REALIZAM IMPLANTE DE SILICONE A PRESTAREM INFORMAÇÕES QUE ESPECIFICA AOS SEUS PACIENTES. -
PL 1099/2004
01/03/2004
Deputado Chico Leite
DISPÕE SOBRE O RESSARCIMENTO DA TAXA DE INSCRIÇÃO EM CONCURSOS PÚBLICOS SUSPENSOS. -
PL 1104/2004
01/03/2004
Deputado Chico Leite
DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE TRANSPORTE DE DOENTES EM AMBULÂNCIAS PARTICULARES, NOS CASOS QUE MENCIONA. -
PL 1107/2004
01/03/2004
Deputado Chico Leite
PROÍBE A VEICULAÇÃO DE PROPAGANDA OFICIAL, REALIZADA COM RECURSOS DO DF, DE OBRAS NÃO CONCLUÍDAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1109/2004
03/03/2004
Deputado Chico Leite
DETERMINA A OBRIGATORIEDADE DE AFIXAÇÃO DE ITINERÁRIO EM PONTOS DE ÔNIBUS. -
PL 1100/2004
01/03/2004
Deputado Chico Leite
ESTEBELECE CRITÉRIOS PARA A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS ELETRÔNICAS NOS LOCAIS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1097/2004
01/03/2004
Deputado Chico Leite
DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO NA REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES - INTERNET DA LISTA DOS VEÍCULOS APREENDIDOS PELAS POLICIAS MILITAR E CIVIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1096/2004
01/03/2004
Deputado Chico Leite
OBRIGA AS OPERADORAS DE PLANOS E SEGUROS PRIVADOS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE A RESSARCIR O DISTRITO FEDERAL PELAS DESPESAS RELATIVAS AOS SERVIÇOS DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE PRESTADOS AOS SEUS USUÁRIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1093/2004
01/03/2004
Deputada Eliana Pedrosa
INSTITUI NO DISTRITO FEDERAL A 'SEMANA DA ÁRVORES' E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1102/2004
01/03/2004
Deputado Chico Leite
DISPÕE SOBRE AS FORMAS DE DISCRIMINAÇÃO AOS PORTADORES DE EPILEPSIA, NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 1101/2004
01/03/2004
Deputado Chico Leite
DISPÕE SOBRE A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIOS PARA A REALIZAÇÃO DE CURSINHOS PRÉ-VESTIBULARES COMUNITÁRIOS E A UTILIZAÇÃO DAS UNIDADES QUE INTEGRAM A REDE PÚBLICA DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
MO 923/2004
01/03/2004
Deputado Brunelli
PARABENIZA A PASTORA LAUDJANE CARNEIRO GUERRA VELOSO, PELO EXCELENTE TRABALHO REALIZADO JUNTO À IGREJA FILADÉLFIA DE TAGUATINGA. -
PL 1103/2004
01/03/2004
Deputado Chico Leite
DISPÕE SOBRE O PRAZO PARA REPAROS DOS SERVIÇOS PRESTADOS PELAS EMPRESAS CONCESSIONÁRIAS DE SERVIÇOS NO DISTRITO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
MO 924/2004
01/03/2004
Deputado Brunelli
PARABENIZA A PASTORA LAURA CARNEIRO GUERRA, PELO EXCELENTE TRABALHO REALIZADO JUNTO À IGREJA BATISTA NACIONAL. -
MO 925/2004
01/03/2004
Deputado Brunelli
PARABENIZA A PASTORA LEILA DE FÁTIMA PEREIRA ALVES ROMERO, PELO EXCELENTE TRABALHO REALIZADO JUNTO À MINISTÉRIO INTERNACIONAL VIDA ABUNDANTE. -
PL 1094/2004
01/03/2004
Deputado Augusto Carvalho
DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DE CONTAS DA RECEITA DA ARRECADAÇÃO DAS MULTAS DE TRÂNSITO APLICADAS NO DISTRITO FEDERAL. -
MO 927/2004
01/03/2004
Deputado Brunelli
PARABENIZA A PASTORA LUCIANE DOS SANTOS CARDOSO PEREIRA, PELO EXCELENTE TRABALHO REALIZADO JUNTO À IGREJA MINISTÉRIO MAIS QUE VENCEDORES. -
MO 926/2004
01/03/2004
Deputado Brunelli
PARABENIZA A PASTORA LEONÍDIA DA SILVA FERINO, PELO EXCELENTE TRABALHO REALIZADO JUNTO À IGREJA MISSIONÁRIA DO AVIVAMENTO. -
PL 1095/2004
01/03/2004
Deputado Chico Leite
DISPÕE SOBRE O PESO MÁXIMO TOLERÁVEL DO MATERIAL ESCOLAR TRANSPORTADO DIARIAMENTE POR ALUNOS DO PRÉ-ESCOLAR E DO ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE ESCOLAR E DO ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE ESCOLAR PÚBLICA E PRIVADA DO DISTRITO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
MO 929/2004
01/03/2004
Deputado Brunelli
PARABENIZA A PASTORA LUCIMAR DE PAULA RODRIGUES, PELO EXCELENTE TRABALHO REALIZADO JUNTO À IGREJA DE CRISTO MINISTÉRIO NOVA VIDA. -
MO 928/2004
01/03/2004
Deputado Brunelli
PARABENIZA A PASTORA LUCILENE APRARECIDA REBEIRO DO NASCIMENTO, PELO EXCELENTE TRABALHO REALIZADO JUNTO À IGREJA DE DEUS DE CEILÂNDIA. -
MO 930/2004
01/03/2004
Deputado Brunelli
PARABENIZA A PASTORA LUCINEY MAÇAL BARACUHY, PELO EXCELENTE TRABALHO REALIZADO JUNTO À IGREJA COMUNIDADE EVENGÉLICA BOA SEMENTE.