Projetos e outras Proposições
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impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
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PL 1074/2004
17/02/2004
Deputado Peniel Pacheco
DISCIPLINA A VENDA E A COMERCIALIZAÇÃO DE BEBIDAS ALCOÓLICAS EM LOJAS DE CONVENIÊNCIAS INSTALADAS EM POSTOS DE COMBUSTÍVEIS E SERVIÇOS , NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 1075/2004
17/02/2004
Deputado Peniel Pacheco
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE VALORIZAÇÃO E ORIENTAÇÃO NOS HOSPITAIS DA REDE PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1059/2004
16/02/2004
Deputado Peniel Pacheco
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE SISTEMAS ELÉTRICOS DE SEGURANÇA EM EDIFICAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1064/2004
16/02/2004
Deputada Eurides Brito
INSTITUI O PROGRAMA GERAÇÃO CAMPEÃ NA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 1076/2004
17/02/2004
Deputado Peniel Pacheco
DISPÕE SOBRE A COMERCIALIZAÇÃO, ARMAZENAGEM E TRANSPORTE DE ÁGUA MINERAL NATURAL NO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1067/2004
16/02/2004
Deputado Jorge Cauhy
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DA 'SEMANA DA MAÇONARIA' NO CALENDÁRIO DE EVENTOS OFICIAIS DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 1077/2004
17/02/2004
Deputado Peniel Pacheco
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA INSPEÇÃO ANUAL DE SEGURANÇA NOS TANQUES SUBTERRÂNEOS DE ARMAZENAGEM DE COMBUSTÍVEIS AUTOMOTIVOS E NOS GASODUTOS SUBTERRÂNEOS DE PROPRIEDADE PÚBLICA OU DE EMPRESAS PRIVADAS NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1078/2004
17/02/2004
Deputado Peniel Pacheco
TORNA OBRIGATÓRIA A AFIXAÇÃO EM HOSPITAIS, ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE PÚBLICOS E PRIVADOS, E FUNERÁRIAS, DE CARTAZ COM INFORMAÇÕES SOBRE OS PROCEDIMENTOS A SEREM ADOTADOS EM CASO DE ÓBITO DE PACIENTES E DÁ OUTRAS PROVODÊNCIAS. -
PL 1070/2004
16/02/2004
Deputado Peniel Pacheco
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 3.096, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2002. -
PL 1068/2004
16/02/2004
Deputado Augusto Carvalho
TORNA OBRIGATÓRIA A PARADA DE TAXISTAS NOS POSTOS DA POLÍCIA MILITAR RODOVIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 995/2004
17/02/2004
Deputado Jorge Cauhy, Deputado José Edmar, Deputado João de Deus, Deputado Odilon Aires, Deputado Peniel Pacheco, Deputada Anilcéia Machado, Deputado Aguinaldo de Jesus, Deputado Wilson Lima, Deputada Eliana Pedrosa, Deputado Fábio Barcellos, Deputado Brunelli, Deputado Pedro Passos, Deputado Carlos Xavier
REQUER A INSTAURAÇÃO DE COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO - CPI DESTINADA A INVESTIGAR DENÚNCIAS DE RECEBIMENTO DE DINHEIRO DO JOGO DO BICHO PELO CANDIDATO AO GOVERNO DO DF, EX-DEPUTADO DISTRITAL GERALDO MAGELA, NAS ELEIÇÕES DE 2002, NO ÂMBITO DO DF. -
IND 1888/2004
16/02/2004
Deputado Fábio Barcellos
SUGERE À SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA PROVIDÊNCIAS PARA O AUMENTO DO POLICIAMENTO OSTENSIVO NOS ASSENTAMENTOS 48, 57 E 58 NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRAZLÂNDIA - RA IV. -
PL 1080/2004
17/02/2004
Deputado Leonardo Prudente
DISPÕE SOBRE A PRIORIDADE DE ATENDIMENTO ÀS GESTANTES, MÃES COM CRIANÇAS NO COLO, IDOSOS COM IDADE IGUAL OU SUPERIOR A SESSENTA E CINCO ANOS, E AOS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA FÍSICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1079/2004
17/02/2004
Deputado Peniel Pacheco
OBRIGA OS CONDOMÍNIOS FECHADOS A AUMENTAREM SUAS DIMENSÕES DE ENTRADA E SAÍDA, COM O INTUITO DE VIABILIZAR O ACESSO DE VIATURAS DO CORPO DE BOMBEIROS A SUAS DEPENDÊNCIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
IND 1887/2004
16/02/2004
Deputado Fábio Barcellos
SUGERE À SECRETARIA DE INFRA - ESTRUTURA E OBRAS PROVIDÊNCIAS PARA A REFORMA DA QUADRA POLIESPORTIVA NA QNL 28 NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA - RA III. -
PL 1081/2004
17/02/2004
Deputado Pedro Passos
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE NÚCLEOS DE RESSOCIALIZAÇÃO NO ÂMBITO DO DF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
IND 1886/2004
16/02/2004
Deputado Fábio Barcellos
SUGERE AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTO À SECRETARIA DE INFRA - ESTRUTURA E OBRAS, PARA PROMOVER A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM TODAS AS VIAS DO SETOR CENTRAL DE SANTA MARIA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA - RA XIII. -
PL 1082/2004
17/02/2004
Deputado Pedro Passos
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA POLÍTICA DE ERRADICAÇÃO DO ANALFABETISMO NO ÂMBITO DO DF. -
IND 1885/2004
16/02/2004
Deputado Fábio Barcellos
SUGERE À SECRETARIA DE INFRA - ESTRUTURA E OBRAS PROVIDÊNCIAS PARA A REFORMA DO PARQUINHO INFANTIL NA QNL 28 NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA - RA III. -
PL 1084/2004
17/02/2004
Deputada Erika Kokay
INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DA VISTORIA DOS VEÍCULOS UTILIZADOS NO TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIRO OU BENS (TÁXI). -
IND 1877/2004
09/02/2004
Deputado Odilon Aires
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DO SERVIÇO DE AJARDINAMENTO E LIMPEZA URBANA DO DISTRITO FEDERAL - BELACAP, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE QUE SEJA INSTALADO 4 CONTEINERS NO LOCAL QUE MENCIONA. -
PL 1083/2004
17/02/2004
Deputado Gim Argello
DISPÕE SOBRE A PARADA OBRIGATÓRIA DO TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS (TÁXI) NAS BARREIRAS E POSTOS POLICIAIS INSTALADOS NAS RODOVIAS DO DF. -
PL 1058/2004
09/02/2004
Deputado Leonardo Prudente
REVOGA AS LEIS 3127, DE 16 DE JANEIRO DE 2003 E 3151, DE 28 DE ABRIL DE 2003. -
PL 1069/2004
16/02/2004
Deputada Eliana Pedrosa
INSTITUI O CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO DF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
IND 1876/2004
09/02/2004
Deputado Odilon Aires
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM - DER, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE QUE SEJA INSTALADA A REDE ELÉTRICA NO LOCAL QUE MENCIONA. -
REQ 981/2004
16/02/2004
Deputado Chico Leite, Deputada Eliana Pedrosa
REQUER A TRANSFORMAÇÃO DE SESSÃO PLENÁRIA DO PRÓXIMO DIA 26 DE FEVEREIRO DE 2004 DA CLDF EM COMISSÃO GERAL PARA ATENDER SOLUÇÕES PARA A PROBLEMÁTICA DO PASSE ESTUTANTIL NO DISTRITO FEDERAL -
IND 1878/2004
09/02/2004
Deputada Arlete Sampaio
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE ASFALTAMENTO E DRENAGEM PLUVIAL NO CONDOMÍNIO RESIDENCIAL IMPRENSA I, NA QUADRA 201 DE ÁGUAS CLARAS, REGIÃO ADMINISTRATIVA XX. -
REQ 925/2004
09/02/2004
Deputada Erika Kokay
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE PEDIDO DE INFORMAÇÃO E DE REMESSA DE DOCUMENTOS AO DIRETOR DO HOSPITAL DA ASA NORTE HRAN , A FIM DE SUBSIDIR AÇÃO JUNTO AO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ. -
IND 1879/2004
09/02/2004
Deputado Odilon Aires
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA TRANSPORTE URBANO DO DISTRITO FEDERAL - DFTRANS, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE QUE SEJA AMPLIADA A LINHA DE ÔNIBUS NO LOCAL QUE MENCIONA. -
REQ 927/2004
09/02/2004
Deputado Jorge Cauhy
REQUER A REALIZAÇÃO, NO DIA 08 DE DEZEMBRO DE 2004,ÀS 20:00 HORAS, DE UMA SESSÃO SOLENE DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, PARA COMEMORAÇÃO DOS 48 ANOS DE FUNDAÇÃO DO NÚCLEO BANDEIRANTE.