Projetos e outras Proposições
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projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
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IND 244/2007
06/02/2007
Deputado Pedro Passos
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE DO DISTRITO FEDERAL, QUE PROMOVA AÇÕES NO SENTIDO DE VIABILIZAR A REGULARIZAÇÃO DOS LOTES DO CAUB E PELA CRIAÇÃO DA SUBADIMINISTRAÇÃO, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RIACHO FUNDO - RA XVII. -
IND 245/2007
06/02/2007
Deputado Pedro Passos
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, QUE PROMOVA A CONSTRUÇÃO DA PRAÇA DA QN 05 REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RIACHO FUNDO I - RA XVII. -
PR 14/2007
06/02/2007
Deputado Berinaldo Pontes
TORNA OBRIGATÓRIA A DIVULGAÇÃO DO RELATÓRIO BIMESTRAL DETALHADO DE TODAS AS CONTAS(RECEITAS E DESPESAS) DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, NO SITE OFICIAL DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, BEM COMO NOS PRINCIPAIS VEÍCULOS DE COMUNICAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL. -
IND 246/2007
06/02/2007
Deputado Pedro Passos
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL QUE PROMOVA A CONSTRUÇÃO DA PASSARELA NA BR EM FRENTE À QN 01 (BAIRRO TELEBRASÍLIA)REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RIACHO FUNDO II - RA XVII. -
IND 247/2007
06/02/2007
Deputado Pedro Passos
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL QUE PROMOVA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS QUADRAS QCS E QSS NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RIACHO FUNDO II - RA XVII. -
IND 208/2007
06/02/2007
Deputado Pedro Passos
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL QUE PROMOVA A CONSTRUÇÃO URGENTE DE MAIS UM HOSPITAL REGIONAL DE FORMA QUE O ATENDIMENTO OFERECIDO CONTEMPLE TODAS AS ESPECIALIDADES MÉDICAS NECESSÁRIAS À POPULAÇÃO DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX. -
IND 249/2007
06/02/2007
Deputado Pedro Passos
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE DO DISTRITO FEDERAL, QUE PROMOVA A CONSTRUÇÃO DO ESTÁDIO DE FUTEBOL NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RIACHO FUNDO I - RA XVII. -
IND 209/2007
06/02/2007
Deputado Pedro Passos
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, QUE PROMOVA A VALORIZAÇÃO DOS SERVIDORES DA ÁREA DA SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, COM A REVISÃO DOS PLANOS DE CARREIRA E A CONTRATAÇÃO DE MAIS EFETIVO, VISANDO A MELHORIA NO ATENDIMENTO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX. -
IND 248/2007
06/02/2007
Deputado Pedro Passos
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE DO DISTRITO FEDERAL, QUE PROMOVA A INSTALAÇÃO DE UM ALAMBRADO NO CAMPO DE FUTEBOL NO CAUB,REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RIACHO FUNDO I - RA XVII. -
IND 176/2007
06/02/2007
Deputado Pedro Passos
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL QUE PROMOVA A DUPLICAÇÃO DAS AVENIDAS COMERCIAL E SAMDU, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA - RAIII. -
IND 287/2007
06/02/2007
Deputado Berinaldo Pontes
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRA-ESTRURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A COMPLEMENTAÇÃO DA REDE DE ESGOTO NAS ESTÂNCIAS DE I A V, RECANTO DO SOSSEGO, NOVA PLANALTINA, ARAPOANGA E MESTRE DARMAS DA CIDADE DE PLANALTINA-DF - RA VI. -
IND 288/2007
06/02/2007
Deputado Milton Barbosa
SUGERE À SECRETARIA DE TRANSPORTES PROVIDÊNCIAS PARA A IMPLANTAÇÃO DE TERMINAL DE ÔNIBUS NO SETOR QNR DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNCIA - RA IX. -
IND 177/2007
06/02/2007
Deputado Pedro Passos
SUGERE A EXCELENTÍSSIMA SENHORA SECRETÁRIA DA SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E TRABALHO DO DISTRITO FEDERAL, QUE PROMOVA AÇÕES COMUNITÁRIAS QUE VISEM À INTEGRAÇÃO, AO DESENVOLVIMENTO E BEM-ESTAR DA COMUNIDADE DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO ITAPOÃ - RA XXVIII. -
IND 290/2007
06/02/2007
Deputado Milton Barbosa
SUGERE À ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO RIACHO FUNDO II PROVIDÊNCIAS PARA A INSTALAÇÃO DE SANITÁRIO PÚBLICO NA FEIRA PERMANENTE LOCALIZADA NA QUADRA QN 07 - RA XXI. -
IND 283/2007
06/02/2007
Deputado Berinaldo Pontes
SUGERE A SECRETARIA DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, O COMPLEMENTO ASFÁLTICO DA DF 128, ATÉ A ESCOLA CLASSE ALTAMIR NA CIDADE DE PLANALTINA-DF - RA VI. -
IND 210/2007
06/02/2007
Deputado Pedro Passos
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE DO DISTRITO FEDERAL QUE PROMOVA A DESTINAÇÃO DE ÁREAS PARA ESCOLAS E UNIDADES DE ENSINO SUPERIOR, PÚBLICAS E PRIVADAS EM CEILÂNDIA CENTRO E PSUL, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX. -
IND 192/2007
06/02/2007
Deputado Pedro Passos
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE DO DISTRITO FEDERAL, QUE PROMOVA A AMPLIAÇÃO DOS ESPAÇOS DE LAZER E O INCENTIVO A ATIVIDADES DESPORTIVAS QUE VISEM À INTEGRAÇÃO DE CRIANÇAS, JOVENS E ADULTOS, NA REGIÃO ADMINISTRTIVA DO VARJÃO - RA XXIII. -
IND 191/2007
06/02/2007
Deputado Pedro Passos
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE DO DISTRITO FEDERAL, QUE PROMOVA A CONSTRUÇÃO DE PISTAS DE COOPER, SKATE, BEM COMO DE GINÁSIO DE ESPORTES E DE CAMPO DE FUTEBOL NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO VARJÃO - RA XXIII. -
IND 281/2007
06/02/2007
Deputado Berinaldo Pontes
SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE TRANSPORTES DO DISTRITO FEDERAL, A ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA FISCALIZAR OS ÔNIBUS E VANS QUE FAZEM AS LINHAS DO ARAPOANGA, NA CIDADE DE PLANALTINA-DF - RA- VI. -
IND 280/2007
06/02/2007
Deputado Berinaldo Pontes
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA DO DISTRITO FEDERAL, A RECUPERAÇÃO E REVITALIZAÇÃO DO MUSEU HISTÓRICO E CULTURAL DE PLANALTINA, NA CIDADE DE PLANALTINA-DF - RA VI. -
IND 187/2007
06/02/2007
Deputado Pedro Passos
SUGERE A EXCELENTÍSSIMA SENHORA SECRETÁRIA DA SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E TRABALHO DO DISTRITO FEDERAL, QUE PROMOVA A IMPLANTAÇÃO DO CENTRO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E A DESTINAÇÃO DE VERBA PARA PROGRAMAS SOCIAIS NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO VARJÃO - RA XXIII. -
IND 278/2007
06/02/2007
Deputado Berinaldo Pontes
SUGERE A SECRETARIA DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA AVENIDA PRINCIPAL DO ARAPOANGA NA CIDADE DE PLANALTINA-DF - RA VI. -
IND 188/2007
06/02/2007
Deputado Pedro Passos
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL QUE PROMOVA A CONSTRUÇÃO DE TERMINAL RODOVIÁRIO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO VARJÃO - RA XXIII. -
IND 143/2007
06/02/2007
Deputado Pedro Passos
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL QUE PROMOVA A AMPLIAÇÃO URGENTE DO HOSPITAL DE TAGUATINGA, DE FORMA QUE O ATENDIMENTO OFERECIDO CONTEMPLE TODAS AS ESPECIALIDADES MÉDICAS NECESSÁRIAS À POPULAÇÃO, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA - RA III. -
IND 189/2007
06/02/2007
Deputado Pedro Passos
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE DO DISTRITO FEDERAL QUE PROMOVA A DESTINAÇÃO DE ÁREA PARA A IMPLANTAÇÃO DE PARQUE ECOLÓGICO E A CRIAÇÃO DE PROGRAMA DE CONSCIENTIZAÇÃO AMBIENTAL, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO VARJÃO - RA XXIII. -
IND 144/2007
06/02/2007
Deputado Pedro Passos
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, QUE PROMOVA A VALORIZAÇÃO DOS SERVIDORES DAS POLÍCIAS CIVIL E MILITAR, E DO CORPO DE BOMBEIROS, COM A REVISÃO DOS PLANOS DE CARREIRA E A CONTRATAÇÃO DE MAIS EFETIVO, VISANDO A MELHORIA DA SEGURANÇA PÚBLICA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA - RA III. -
IND 190/2007
06/02/2007
Deputado Pedro Passos
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL QUE PROMOVA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS ENTRE-QUADRAS DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO VARJÃO - RA XXIII. -
IND 124/2007
06/02/2007
Deputado Pedro Passos
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE ESPORTE DO DISTRITO FEDERAL A AMPLIAÇÃO DE ESPAÇOS DESTINADOS AO LAZER E AS PRÁTICAS DESPORTIVAS NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO SANTA MARIA - RA XIII. -
IND 145/2007
06/02/2007
Deputado Pedro Passos
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, QUE PROMOVA O APARELHAMENTO DAS POLÍCIAS CIVIL E MILITAR, E DO CORPO DE BOMBEIROS DO DISTRITO FEDERAL, ASSIM COMO O AUMENTO DO EFETIVO E DAS RONDAS OSTENSIVAS, VISANDO A MELHORIA DA SEGURANÇA PÚBLICA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA - RA III. -
IND 132/2007
06/02/2007
Deputado Pedro Passos
SUGERE AO ILUSTRÍSSIMO PRESIDENTE DA COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL - CAESB A INSTALAÇÃO DE REDES DE ÁGUAS FLUVIAIS E ESGOTO NAS QUADRAS QR 122 E 123 DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO SANTA MARIA - RA XIII.