Projetos e outras Proposições
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impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
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PL 2512/2006
05/09/2006
Deputado Fábio Barcellos
INSTITUI, NO DISTRITO FEDERAL, O DIA DISTRITAL DE SEGURANÇA E SAÚDE NO TRABALHO, A SER COMEMORADO NO DIA 28 DE ABRIL DE CADA ANO. -
IND 6339/2006
05/09/2006
Deputada Eliana Pedrosa
SUGERE À COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA - CEB E A SECRETARIA DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, NAS QUADRAS 711/911 E 712/912, DA ASA NORTE, ESPECIAL NAS VIAS PÚBLICAS DE ACESSO À ESCOLA CEF 07 DE BRASÍLIA, LOCALIZADA NA SGAN 912. -
IND 6337/2006
05/09/2006
Deputada Eliana Pedrosa
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL A INSTALAÇÃO DE PÁRA-RAIOS NA EXPANSÃO DE SAMAMBAIA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA - RA XII. -
IND 6336/2006
05/09/2006
Deputada Eliana Pedrosa
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, A CONSTRUÇÃO DE ESCOLA DE 2º GRAU NA EXPANSÃO DE SAMAMBAIA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA - RA XII. -
IND 6338/2006
05/09/2006
Deputada Eliana Pedrosa
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL A INSTALAÇÃO DE TORRE DE TRANSMISSÃO DE TELEVISÃO NA EXPANSÃO DE SAMAMABAIA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA - RA XII. -
PDL 673/2006
11/09/2006
Deputada Eliana Pedrosa
CONCEDE POST MORTEM O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA SENHOR GUÁLTER LOIOLA ALENCAR. -
PL 2518/2006
11/09/2006
Deputado Wilson Lima
DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DE MULTAS DE TRÂNSITO NO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 2517/2006
11/09/2006
Deputado Benício Tavares
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS DISPONIBILIZAREM CADEIRAS DE RODAS PARA ATENDIMENTO DOS ALUNOS EM CASO DE ACIDENTE. -
PDL 675/2006
11/09/2006
Deputado Peniel Pacheco
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO DISTRITO FEDERAL AO PASTOR DAVID RODRIGUES DA SILVA. -
PDL 674/2006
11/09/2006
Deputado Peniel Pacheco
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR CLÓVIS QUEIROZ SENA. -
PL 2516/2006
11/09/2006
Deputado Benício Tavares
ALTERA O § 5º DO ART. 2º DA LEI Nº 3.701, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2005, QUE ALTERA A DESTINAÇÃO DA REMUNERAÇÃO PELA ADMINISTRAÇÃO DO SISTEMA DE TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO DO DISTRITO FEDERAL - STPC/DF, DE QUE TRATA A LEI Nº 445, DE 14 DE MAIO DE 1993, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
IND 6345/2006
11/09/2006
Deputado Pedro Passos
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO PRESIDENTE DA COMPANHIA DE SANEAMENTO DE BRASÍLIA -CAESB,A INSTALAÇÃO DA REDE DE ÁGUA POTÁVEL PARA ATENDER A COMUNIDADE DA FERCAL, LOCALIZADA AO LONGO DA DF-150,NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO - RA V. -
PL 2514/2006
11/09/2006
Deputada Eliana Pedrosa
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 2.499, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2000, QUE INSTITUI O PLANO DE DESENVOLVIMENTO RURAL DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
IND 6342/2006
11/09/2006
Deputado Chico Floresta
SUGERE AO SENHOR DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO METROPOLITANO DE TRANSPORTES URBANOS DO DISTRITO FEDERAL DMTU/DF,A CRIAÇÃO DE LINHAS DE ÔNIBUS PARA ATENDER AS COMUNIDADES DAS ZONAS RURAIS E CONDOMÍNIOS EM TODO O DISTRITO FEDERAL. -
PL 2515/2006
11/09/2006
Deputada Eliana Pedrosa
ALTERA A LEI Nº 3.877, DE 26 DE JUNHO DE 2006, QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA HABITACIONAL DO DISTRITO FEDERAL. -
IND 6341/2006
11/09/2006
Deputado Odilon Aires
SUGERE A SECRETARIA DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL,A CONSTRUÇÃO DE QUADRA UMA POLIESPORTIVA E UM CALÇADÃO NA QUADRA 103 DE SAMAMABAIA - RA - XII. -
IND 6343/2006
11/09/2006
Deputado Pedro Passos
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE DUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE CENTRO EDUCACIONAL DE ENSINO FUNDAMENTAL, MÉDIO E SUPLETIVO PARA ATENDER À COMUNIDADE DA FERCAL, LOCALIZADA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO - RA V. -
IND 6346/2006
11/09/2006
Deputada Eliana Pedrosa
SUGERE Á COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP, A IMPLANTAÇÃO DE ASFALTO NO ESTACIONAMENTO EM FRENTE À FEIRA PERMANENTE DE SOBRADINHO II, ENTRE A AR 9 E AR 5, COMPREENDIDO ENTRE A IGREJA PARÓQUIA SÃO JOSÉ E A ESCOLA CLASSE 13, EM SOBRADINHO/DF. -
IND 6344/2006
11/09/2006
Deputado Pedro Passos
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, A IMPLANTAÇÃO DE CENTRO DE SAÚDE MULTIDISCIPLINAR PARA ATENDER A COMUNIDADE DA FERCAL, LOCALIZADA AO LONGO DA DF-150, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO - RA V. -
PDL 676/2006
12/09/2006
Deputada Eliana Pedrosa
SUSTA A APLICAÇÃO DO INCISO II DO ART. 3º DO DECRETO Nº 21.973, DE 07 DE MARÇO DE 2001. -
PL 2519/2006
12/09/2006
Deputado Gim Argello
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO NO CALENDÁRIO OFICIAL DO DISTRITO FEDERAL A LAVAGEM DO ACARAJÉ A YAYÁ. -
PL 2520/2006
12/09/2006
Deputada Eurides Brito
INCLUI O EVENTO CEILÂNDIA - O MAIOR SÃO JOÃO DO CERRADO, NO CALENDÁRIO OFICIAL DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 2521/2006
12/09/2006
Deputado Benício Tavares
CRIA O PROGRAMA RODAS SOLIDÁRIAS, NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 2522/2006
12/09/2006
Deputado Benício Tavares
CONCEDE À PESSOA COM DEFICIÊNCIA, AOS DOENTES RENAIS CRÔNICOS, AOS CANCEROSOS E PORTADORES DE HIV, ISENÇÃO DE IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - IPTU E DE TAXA DE LIMPEZA PÚBLICA - TLP, NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 2527/2006
12/09/2006
Deputado Odilon Aires
DISPÕE SOBRE PARCELAMENTO DE REMUNERAÇÃO DE FÉRIAS EM CONTRATO DE GESTÃO FIRMADO COM O ICS-INSTITUTO CANDANGO DE SOLIDARIEDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 2523/2006
12/09/2006
Deputado Benício Tavares
DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE INCLUSÃO DE ALUNOS COM DEFICIÊNCIA MATRICULADOS EM ESCOLAS PÚBLICAS E PARTICULARES DO SISTEMA DE ENSINO REGULAR DO DISTRITO FEDERAL. -
IND 6347/2006
12/09/2006
Deputada Eurides Brito
SUGERE AO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL A INCLUSÃO DE UMA FAIXA DE PEDESTRE, NA VIA LESTE, DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE SAMAMBAIA, EM LOCAL QUE ESPECIFICA. -
PL 2524/2006
12/09/2006
Deputado Brunelli
INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO DISTRITO FEDERAL A SEMANA DE CELEBRAÇÃO DA AMIZADE BRASIL-ISRAEL. -
PL 2525/2006
12/09/2006
Deputado Benício Tavares
ASSEGURA A INSTALAÇÃO DA UNIVERSIDADE PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL EM TODAS AS REGIÕES ADMINISTRATIVAS DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 2526/2006
12/09/2006
Deputado Benício Tavares
CRIA O PROGRAMA JOVEM CIDADÃO, NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL.