Projetos e outras Proposições
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impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
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PDL 296/1997
10/12/1997
Comissão de Economia, Orçamento e Finanças
APROVA AS CONTAS DO GOVERNADOR DO DF RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 1996. -
PDL 296/2000
21/03/2000
Deputado Carlos Xavier
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO DE BRASÍLIA AO PASTOR SEBASTIÃO TAVARES DA SILVA. -
PDL 297/1997
10/12/1997
Deputado Manoel de Andrade
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO CIDADÃO ANTONIO GOMES FORMIGA. -
PDL 297/2000
22/03/2000
Deputado Wasny de Roure
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO PROCURADOR LUIZ FRANCISCO FERNANDES DE SOUZA. -
PDL 298/1997
10/12/1997
Deputado Manoel de Andrade
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO COZINHEIRO ROSENTAL RAMOS DA SILVA. -
PDL 298/2000
22/03/2000
Deputado Rodrigo Rollemberg
REVOGA O DECRETO Nº 21.042, DE 1º DE MARÇO DE 2000 PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO DF DE 02/03/2000 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PDL 299/1997
10/12/1997
Deputada Lucia Carvalho
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO DOUTOR ANTONIO GONÇALES FERNANDES. -
PDL 299/2000
22/03/2000
Deputado Chico Floresta
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA, SERTANISTA E INDIGENISTA ORLANDO VILAS BOAS. -
PDL 300/1997
10/12/1997
Deputado José Edmar
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO PADRE ÍTALO GUERRERA. -
PDL 300/2000
29/03/2000
DEPUTADA MARIA JOSÉ
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO PROFESSOR PAULO BERTRAN. -
PDL 301/1997
14/12/1997
Deputado Marcos Arruda
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO EMPRESÁRIO SAULO DAVID DE MELO. -
PDL 301/2000
29/03/2000
Deputado Carlos Xavier
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO PASTOR JOSÉ ANTONIO INÁCIO. -
PDL 302/1997
14/12/1997
Deputado Manoel de Andrade
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR HELY WALTER COUTO. -
PDL 302/2000
03/04/2000
Deputado Wasny de Roure
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO DR. JOSÉ JÚLIO DOS REIS. -
PDL 303/1997
14/12/1997
Deputado Renato Rainha
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO DR. OSCAR MENDES MOREN. -
PDL 303/2000
04/04/2000
Deputado Rodrigo Rollemberg
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO EMPRESÁRIO LUIZ GUSTAVO DE ANDRADE. -
PDL 304/2000
05/04/2000
Deputado Paulo Tadeu
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA - POST MORTEM - AO EX-DEPUTADO CARLOS MARIGHELLA. -
PDL 305/1997
14/12/1997
Deputado Marcos Arruda
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO DOUTOR JOÃO EUGÊNIO GONÇALVES DE MEDEIROS. -
PDL 305/2000
10/04/2000
Deputado Renato Rainha
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO REVERENDO TETSUO WATANABE. -
PDL 306/1997
14/12/1997
Deputado Marcos Arruda
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO PROFESSOR PIERRE WEIL. -
PDL 306/2000
10/04/2000
Deputado Chico Floresta
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR MARCOS TERENA. -
PDL 307/1997
14/12/1997
Deputado Manoel de Andrade
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO EMPRESÁRIO ANTÔNIO JOSÉ MATIAS DE SOUSA. -
PDL 307/2000
11/04/2000
Deputada Anilcéia Machado
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR JOSÉ ANTÔNIO DA SILVA NASCIMENTO. -
PDL 308/1997
16/12/1997
Comissão de Constituição e Justiça
HOMOLOGA OS CONVÊNIOS ICMS 083, 084, 087, 090, 092 E 100, DE 1997, CELEBRADOS ENTRE O GOVERNO DO DF E DEMAIS UNIDADES DA FEDERAÇÃO, SOB OS AUSPÍCIOS DO CONSELHO NACIONAL DE POLÍTICA FAZENDÁRIA - CONFAZ. -
PDL 308/2000
11/04/2000
Deputado Wasny de Roure
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA A LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA. -
PDL 309/1997
18/12/1997
Comissão de Constituição e Justiça
HOMOLOGA O CONVÊNIO ICMS 129, DE 1997, CELEBRADO ENTRE O GOVERNO DO DF E DEMAIS UNIDADES DA FEDERAÇÃO, SOB OS AUSPÍCIOS DO CONSELHO NACIONAL DE POLÍTICA FAZENDÁRIA - CONFAZ. -
PDL 309/2000
18/04/2000
Deputado Renato Rainha
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO DOUTOR HALMÉLIO ALVES SOBRAL NETO. -
PDL 310/1998
01/02/1998
Deputado Manoel de Andrade
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO ESPORTISTA ALEXANDRE MANZAN. -
PDL 310/2000
18/04/2000
Deputado Daniel Marques
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE BRASÍLIA À SENHORA TOMRIS ALPAN. -
PDL 311/1998
01/02/1998
Deputado Marcos Arruda
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO PADRE ALBERTO TROMBINI.