Projetos e outras Proposições
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impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
-
PDL 205/1997
03/08/1997
Deputado Wasny de Roure
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA POST MORTEM, AO SENHOR WALDEMAR MIRANDA. -
PDL 205/1999
19/10/1999
DEPUTADA MARIA JOSÉ
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SR. JOSÉ SARAMAGO. -
PDL 206/1997
03/08/1997
Deputado José Edmar
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA, AO BISPO AUXILIAR DE BRASÍLIA, DOM RAYMUNDO DAMASCENO ASSIS. -
PDL 206/1999
19/10/1999
Deputada Lucia Carvalho, DEPUTADA MARIA JOSÉ, Deputado Wasny de Roure, Deputado Chico Floresta, Deputado Paulo Tadeu
SUSTA O DECRETO 20.459 DE 29 DE JULHO DE 1999, QUE DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO OS DIREITOS DE ARRENDAMENTO OU CONCESSÃO DE USO INCIDENTES SOBRE OS IMÓVEIS QUE MENCIONA E AS BENFEITORIAS, EM SENTIDO LATO, NELES EXISTENTES. -
PDL 207/1997
03/08/1997
Deputado José Edmar
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA, CARDEAL ARCEBISPO DE BRASÍLIA, DOM JOSÉ FREIRE FALCÃO. -
PDL 207/1999
25/10/1999
Deputado Paulo Tadeu
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO ENGENHEIRO EMÍDIO DA COSTA NETO. -
PDL 208/1997
03/08/1997
Deputada Lucia Carvalho
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA POST MORTEM AO SENHOR CLÁUDIO SANTORO. -
PDL 208/1999
25/10/1999
Deputado Wilson Lima
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DO DISTRITO FEDERAL A DOUTORA MARIZA RODRIGUES NAVES RIBEIRO. -
PDL 209/1997
03/08/1997
Deputado Luiz Estevão
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR ORLANDO VICENTE ANTÔNIO TAURISANO. -
PDL 209/1999
25/10/1999
Deputado Renato Rainha
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO DR. PAULO ROBERTO D'ALMEIDA. -
PDL 210/1997
03/08/1997
Deputado Marco Lima
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR MARINALVO GOMES DE ARAÚJO. -
PDL 210/1999
25/10/1999
Deputado Rodrigo Rollemberg
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO PROFESSOR LUIS FELIPE BARCELLOS HOGEM. -
PDL 211/1997
10/08/1997
Deputado José Edmar
SUSTA OS EFEITOS E A APLICAÇÃO DO DECRETO Nº 18.429, DE 14 DE JULHO DE 1997. -
PDL 211/1999
26/10/1999
Deputado Aguinaldo de Jesus
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENADOR JOSÉ ROBERTO ARRUDA. -
PDL 212/1997
10/08/1997
Deputado Miquéias Paz
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA A SOPHIA WAINER. -
PDL 212/1999
26/10/1999
Deputado Rodrigo Rollemberg
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO MÚSICO SEBASTIÃO ANERZINO RODRIGUES. -
PDL 213/1997
10/08/1997
Deputado Miquéias Paz
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SR. MANOEL BRIGADEIRO. -
PDL 213/1999
27/10/1999
Deputado João de Deus
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO PRIMEIRO-TENENTE QOPMA RR EUNACK JORGE MENDES MACIEL. -
PDL 214/1997
10/08/1997
Deputada Lucia Carvalho
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE BRASÍLIA À SENHORA SOPHIA WAINER. -
PDL 214/1999
02/11/1999
Deputado Jorge Cauhy
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SR. DIVALDO PEREIRA FRANCO. -
PDL 215/1997
11/08/1997
Deputado César Lacerda
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR WAGNER AZEVEDO CANHEDO. -
PDL 215/1999
02/11/1999
Deputado Rodrigo Rollemberg
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE BRASÍLIA A MOBILIZADORA SOCIAL LIANE MARIA MUHLENBERG. -
PDL 216/1997
11/08/1997
Deputado César Lacerda
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR ANTONIO AUGUSTO CARVALHO DE MORAES. -
PDL 216/1999
02/11/1999
Deputado Paulo Tadeu
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO ECONOMISTA JOÃO PEDRO STEDILE. -
PDL 217/1997
18/08/1997
Deputado César Lacerda
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO ARQUITETO ARIOMAR DA LUZ NOGUEIRA. -
PDL 218/1997
18/08/1997
Deputado Carlos Xavier
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR OSÓRIO ADRIANO FILHO. -
PDL 218/1999
08/11/1999
Deputado Chico Floresta
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENADOR LAURO ÁLVARES DA SILVA CAMPOS. -
PDL 219/1997
18/08/1997
Deputado Carlos Xavier
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA À SENHORA MARIA CALMON PORTO. -
PDL 219/1999
09/11/1999
Deputada Anilcéia Machado
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO EXMO. SR. MINISTRO JOÃO PIMENTA DA VEIGA FILHO. -
PDL 220/1997
18/08/1997
Deputado Jorge Cauhy
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR JOSÉ LOURENÇO DE SANT'ANNA.