Projetos e outras Proposições
153.899 resultados
153.899 resultados
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
-
PDL 160/1997
22/04/1997
Deputado Carlos Xavier
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA, POST-MORTEM, AO PASTOR VENÂNCIO RODRIGUES SANTOS. -
PDL 160/1999
19/10/1999
Deputada Anilcéia Machado
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SR. SOLDADO ÉRIK GIOVANNI COSTA CARVALHO. -
PDL 161/1997
22/04/1997
Deputado Tadeu Filippelli
SUSTA APLICAÇÃO DE DISPOSITIVOS DO DECRETO Nº 18137, DE 02 DE ABRIL DE 1997. -
PDL 161/1999
19/10/1999
Deputada Anilcéia Machado
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SR. SOLDADO WELDER PEREIRA PINTO. -
PDL 162/1997
23/04/1997
Deputada Lucia Carvalho
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA À ESCRITORA PALMERINDA VIDAL DONATO. -
PDL 162/1999
19/10/1999
Deputada Anilcéia Machado
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SR. SOLDADO SÉRGIO EUSTÁQUIO FELIPE. -
PDL 163/1997
23/04/1997
Deputada Lucia Carvalho
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR AFFONSO HELIODORO DOS SANTOS. -
PDL 163/1999
19/10/1999
Deputada Anilcéia Machado
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SR. SOLDADO DELIOMAR PEREIRA. -
PDL 164/1997
27/04/1997
Deputado Wasny de Roure
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO PASTOR JOEL DE JESUS BRAGA. -
PDL 164/1999
19/10/1999
Deputada Anilcéia Machado
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SR. CABO OSVANDO LOURENÇO DOS REIS. -
PDL 165/1997
27/04/1997
Deputado Marco Lima
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA OA PASTOR EZEQUIAS FRAGOSO VIEIRA. -
PDL 165/1999
19/10/1999
Deputada Anilcéia Machado
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SR. CABO WASHINGTON LUIZ DOS SANTOS. -
PDL 166/1997
27/04/1997
Deputado Marco Lima
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO PASTOR EDUARDO SAMPAIO OLIVEIRA. -
PDL 166/1999
19/10/1999
Deputada Anilcéia Machado
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SR. CABO GILMÁRIO DOS ANJOS LEITE. -
PDL 167/1997
05/05/1997
Deputado Renato Rainha
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO GOVERNADOR DE ROTARY DO DISTRITO 4530, GESTÃO 96/97, GERALDO BARBOSA DE CASTRO. -
PDL 167/1999
19/10/1999
Deputada Anilcéia Machado
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SR. CABO HÉLIO HORTA DE MOURA. -
PDL 168/1997
05/05/1997
Deputado Carlos Xavier
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO PASTOR ELIENAI CABRAL. -
PDL 168/1999
19/10/1999
Deputada Anilcéia Machado
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SR. CABO KLEBER MENEZES DOS SANTOS. -
PDL 169/1997
05/05/1997
Deputado Carlos Xavier
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO PASTOR ALFREDO SANTOS DO NASCIMENTO. -
PDL 169/1999
19/10/1999
Deputada Anilcéia Machado
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SR. CABO MARCELINO JOSÉ DA CONCEIÇÃO. -
PDL 170/1997
11/05/1997
Deputado Peniel Pacheco
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR ANTÔNIO CARVALHO SOARES, VULGO TONIQUINHO. -
PDL 170/1999
19/10/1999
Deputada Anilcéia Machado
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SR. CABO ESTÁCIO LEITE DA SILVA FILHO. -
PDL 171/1997
11/05/1997
Deputado Marco Lima
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SR. BENONI DIAS BELTRÃO. -
PDL 171/1999
19/10/1999
Deputada Anilcéia Machado
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SR. CABO CÉSAR AUGUSTO MOREIRA DÁRIO. -
PDL 172/1997
12/05/1997
Deputado Carlos Xavier
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO PASTOR RENATO ANDRADE DOS SANTOS. -
PDL 172/1999
19/10/1999
Deputada Anilcéia Machado
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SR. CABO SÉRGIO RICARDO NASCIMENTO DE SOUZA. -
PDL 173/1997
12/05/1997
Deputado Carlos Xavier
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO PASTOR GEZIEL NUNES GOMES. -
PDL 173/1999
19/10/1999
Deputada Anilcéia Machado
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SR. CABO ISRAEL ALVES PAIXÃO. -
PDL 174/1997
13/05/1997
Comissão de Constituição e Justiça
APROVA A INDICAÇÃO DO SR. LUIZ EDUARDO FRANCO DE ABREU PARA O CARGO DE PRESIDENTE DAS EMPRESAS DO GRUPO BRB, CONSTITUÍDO PELO BRB - BANCO DE BRASÍLIA S.A., BRB - CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. E BRB - DISTRIBUIDORA DE TÍTULOS E VALORES MOBILIÁRIOS S.A. -
PDL 174/1999
19/10/1999
Deputada Anilcéia Machado
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SR. CABO LEÔNCIO PEREIRA DE SOUZA.