Projetos e outras Proposições
153.899 resultados
153.899 resultados
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
-
PDL 145/1997
23/03/1997
Deputado Carlos Xavier
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO PASTOR JOSÉ WELLINGTON BEZERRA DA COSTA. -
PDL 145/1999
19/10/1999
Deputada Lucia Carvalho, DEPUTADA MARIA JOSÉ, Deputado Wasny de Roure, Deputado Chico Floresta, Deputado Paulo Tadeu
SUSTA A APLICAÇÃO DO DECRETO 20.530, DE 24 DE AGOSTO DE 1999. -
PDL 146/1997
23/03/1997
Deputado Carlos Xavier
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO PASTOR MANOEL FERREIRA. -
PDL 146/1999
19/10/1999
Deputada Anilcéia Machado
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SR. SOLDADO SIDNEY APARECIDO ROSA. -
PDL 147/1997
23/03/1997
Deputado José Edmar
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE BRASÍLIA A SENHORA PHILOMENA LEPORONE MAZZOLA. -
PDL 147/1999
19/10/1999
Deputada Anilcéia Machado
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SR. SOLDADO JÚLIO CÉSAR XAVIER DOS SANTOS. -
PDL 148/1997
23/03/1997
Deputado Marco Lima
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR FRANCISCO HUMBERTO DE OLIVEIRA ROXO. -
PDL 148/1999
19/10/1999
Deputada Anilcéia Machado
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SR. SOLDADO DEOCLECIANO MARTINS MILHOMEM OLIVEIRA FILHO. -
PDL 149/1997
23/03/1997
Deputado Tadeu Filippelli
SUSTA A APLICAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 001,DE 10 DE MARÇO DE 1997, DA FUNDAÇÃO CULTURAL DO DISTRITO FEDERAL. -
PDL 149/1999
19/10/1999
Deputada Anilcéia Machado
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SR. SOLDADO CLAUNIR JOSÉ FERREIRA FILHO. -
PDL 150/1997
24/03/1997
Deputado Luiz Estevão
SUSTA OS EFEITOS DO DECRETO Nº 18072, DE 07 DE MARÇO DE 1997, DO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL. -
PDL 150/1999
19/10/1999
Deputada Anilcéia Machado
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SR. SOLDADO MARCOS ANDRÉ DOS SANTOS BARROS. -
PDL 151/1997
24/03/1997
Deputado Cláudio Monteiro
TORNA SEM EFEITO A INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 001 DE 10 DE MARÇO DE 1997 DA FUNDAÇÃO CULTURAL DO DISTRITO FEDERAL. -
PDL 151/1999
19/10/1999
Deputada Anilcéia Machado
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SR. CABO JOSÉ LUIZ CAMARGO. -
PDL 152/1997
30/03/1997
Deputado Tadeu Filippelli
SUSTA A APLICAÇÃO DO EDITAL DE CONVOCAÇÃO, DO INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL DO DISTRITO FEDERAL - IDHAB, PUBLICADO NO DODF Nº 055, DE 21 DEMARÇO DE 1997. -
PDL 152/1999
19/10/1999
Deputada Anilcéia Machado
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SR. SOLDADO JEAN CARLOS EMÍDIO. -
PDL 153/1997
30/03/1997
Deputado Renato Rainha
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR LOURIVAL NOVAES DANTAS. -
PDL 153/1999
19/10/1999
Deputada Anilcéia Machado
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SR. SOLDADO SÍLVIO JOSÉ DA SILVA. -
PDL 154/1997
06/04/1997
Deputado Renato Rainha
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO JORNALISTA, HISTORIADOR, ADVOGADO E ADMINISTRADOR DE EMPRESAS JOSÉ ADIRSON DE VASCONCELOS. -
PDL 154/1999
19/10/1999
Deputada Anilcéia Machado
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SR. SOLDADO SIRLANO DE SOUZA ABREU. -
PDL 155/1997
06/04/1997
Deputado Manoel de Andrade
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO EMPRESÁRIO CAPIXABA CAMILO COLA. -
PDL 155/1999
19/10/1999
Deputada Anilcéia Machado
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SR. SOLDADO JAIRO LUIZ DE LIMA FILHO. -
PDL 156/1997
09/04/1997
Deputado Edimar Pireneus
SUSTA OS EFEITOS DO ITEM 4, DA INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 1, DE 21 DE JANEIRO DE 1997, DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL. -
PDL 156/1999
19/10/1999
Deputada Anilcéia Machado
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SR. SOLDADO JUVENAL JOSÉ DE ÁVILA. -
PDL 157/1997
09/04/1997
Deputado Edimar Pireneus
SUSTA OS EFEITOS DO O.I. CIRCULAR Nº. 068/95 - SCP/DAP/SSRH/SEA, DE 01º DE AGOSTO DE 1995. -
PDL 157/1999
19/10/1999
Deputada Anilcéia Machado
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SR. SOLDADO UMBELINO MIRANDA SEVERINO. -
PDL 158/1997
15/04/1997
Deputado Tadeu Filippelli
SUSTA A APLICAÇÃO DE DISPOSITIVO DO DECRETO Nº. 18.010, DE 30 DE JANEIRO DE 1997, PUBLICADO NO DODF Nº. 22, DE 31 DE JANEIRO DE 1997. -
PDL 158/1999
19/10/1999
Deputada Anilcéia Machado
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SR. SOLDADO CÉLIO TORRES DE SOUZA. -
PDL 159/1997
15/04/1997
Deputado Marco Lima
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SR. CARLOS ALBERTO RODRIGUES PINTO. -
PDL 159/1999
19/10/1999
Deputada Anilcéia Machado
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SR. SOLDADO SÉRGIO CÍCERO DE ASSIS.