Projetos e outras Proposições
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impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
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PDL 59/1993
10/11/1993
Deputado Benício Tavares
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO CINEASTA NELSON PEREIRA DOS SANTOS, QUE VEIO PARA CÁ COM A FINALIDADE DE IMPLANTAR UMA FACULDADE DE CINEMA NA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA. -
PDL 59/1996
01/04/1996
DEPUTADA MARIA JOSÉ
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO DOUTOR PROFESSOR FREDERICO ADOLFO SIMÕES BARBOSA. -
PDL 59/1999
26/04/1999
Deputado Gim Argello
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO PRESIDENTE DO SENADO FEDERAL SENADOR ANTÔNIO CARLOS MAGALHÃES. -
PDL 60/1993
14/12/1993
Deputado Benício Tavares
AUTORIZA O GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL A REAJUSTAR OS VALORES DE VENCIMENTOS E GRATIFICAÇÕES DOS SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO LOCAL. -
PDL 60/1996
09/04/1996
Deputado Wasny de Roure
CONCEDE O TÍTULO DA CIDCADÃ HONORÁRIA DE BRASÍLIA À PROFESSORA E PSICÓLOGA MARIANA ALVIM. -
PDL 60/1999
26/04/1999
Deputado Paulo Tadeu
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO PADRE GIUSEPPE RINALDI. -
PDL 61/1993
07/12/1993
Deputado Peniel Pacheco
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA, 'POST-MORTEM', AO PASTOR ELIAS BRITO SOBRINHO. -
PDL 61/1996
17/04/1996
Deputado Marcos Arruda
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO EMPRESÁRIO LINDBERG AZIZ CURY. -
PDL 61/1999
26/04/1999
Deputado Daniel Marques
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO MÉDICO VETERINÁRIO SILVIO GUILHERME BELTRÃO BRECKENFELD. -
PDL 62/1993
14/12/1993
Deputado Benício Tavares
FIXA, NOS TERMOS DO DISPOSTO NO ART. 60, INCISO VII, DA LEI ORGÂNICA DO DISTRITO FEDERAL, OS VALORES DA REMUNERAÇÃO DO GOVERNADOR, VICE-GOVERNADOR, SECRETÁRIO DE GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL E ADMINISTRADOR REGIONAL. -
PDL 62/1996
17/04/1996
Deputado Renato Rainha
SUSTA A APLICAÇÃO DO DECRETO Nº 17.079, DE 28 DE DEZEMBRO DE 1995, DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL. -
PDL 62/1999
26/04/1999
Deputado Renato Rainha
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA A WANDER LUIZ. -
PDL 63/1993
09/07/1993
Deputado Jorge Cauhy
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR NEWTON EGYDIO ROSSI. -
PDL 63/1996
29/04/1996
Deputado Luiz Estevão
SUSTA OS EFEITOS DA PORTARIA Nº 303, DE 22 DE ABRIL DE 1996, DO SENHOR SECRETÁRIO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO DO DISTRITO FEDERAL. -
PDL 63/1999
28/04/1999
Deputado Wasny de Roure
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA, POST MORTEM, AO SR. GABRIEL GONDIM. -
PDL 64/1994
02/01/1994
Poder Executivo
SUBMETE À ELEVADA APRECIAÇÃO DESSA CÂMARA LEGISLATIVA, PARA FINS DE HOMOLOGAÇÃO, MEDIANTE RESOLUÇÃO, OS CONVÊNIOS ICMS APROVADOS PELO CONSELHO NACIONAL DE POLÍTICA FAZENDÁRIA (CONFAZ). MENSAGEM Nº466/93 -
PDL 64/1996
29/04/1996
DEPUTADA MARIA JOSÉ
CONCEDE TÍTULO DE CIDADA HONORÁRIA DE BRASÍLIA À ATRIZ DULCINA DE MORAES. -
PDL 64/1999
02/05/1999
DEPUTADA MARIA JOSÉ
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR HÉLIO BICUDO. -
PDL 65/1994
31/01/1994
Deputado Fernando Naves
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASILIA AO DEPUTADO FEDERAL NELSON JOBIM. -
PDL 65/1996
06/05/1996
Deputado Carlos Xavier
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO PASTOR DIVINO GONÇALVES DOS SANTOS. -
PDL 65/1999
04/05/1999
Deputado Benício Tavares
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO ENGENHEIRO MÁRIO MEIRELLES. -
PDL 66/1994
09/02/1994
Deputado Aroldo Satake
CENCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR SAKUICHI YAMADA. -
PDL 66/1996
13/05/1996
Deputado Edimar Pireneus
SUSTA OS EFEITOS DO EDITAL Nº 04/96 QUE TORNA PÚBLICO O AVISO DE LANÇAMENTO DO IMPOSTO SOBRE PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - IPTU E TAXA DE LIMPEZA PÚBLICA - TLP, RELATIVOS AO EXERCÍCIO DE 1996, E O EDITAL Nº 05/96, AMBOS DA SECRETARIA DE FAZENDA E PLANEJAMENTO DO DISTRITO FEDERAL. -
PDL 66/1999
04/05/1999
Deputado Jorge Cauhy
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA À SENHORA ALDA ABRAHÃO FAIAD GÓES. -
PDL 67/1994
09/03/1994
Deputado Cláudio Monteiro
SUSTA OS EFEITOS DO TERMO DE ACORDO FIRMADO ENTRE A SECRETARIA DA FAZENDA E PLANEJAMENTO DO DF E O SINDICATO DAS INDÚSTRIAS GRÁFICAS DO DF VISANDO À IMPRESSÃO, DISTRIBUIÇÃO E CONTROLE DOS FORMULÁRIOS AUTORIZAÇÃO DE IMPRESSÃO DE DOCUMENTOS FISCAIS. -
PDL 67/1996
20/05/1996
Poder Executivo
SUBMETE, PARA APRECIAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO, OS CONVÊNIOS ICMS 66/95, 80/95 E 82/95. -
PDL 67/1999
11/05/1999
Deputado Renato Rainha
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO DESPORTISTA EDSON ARANTES DO NASCIMENTO - PELÉ. -
PDL 68/1994
21/03/1994
Deputado Padre Jonas
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ BENEMÉRICA 'POST MORTE' - À RESPEITÁVEL SENHORA NEIVA CHAVES ZELAYA - 'TIA NEIVA'. -
PDL 68/1996
19/05/1996
Deputado Tadeu Filippelli
SUSTA A APLICAÇÃO DE DISPOSITIVOS DO DECRETO Nº 17.260, DE 1º DE ABRIL DE 1996. -
PDL 68/1999
11/05/1999
Deputado Renato Rainha
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO PIONEIRO SEBASTIÃO GOMES DA SILVA.