Projetos e outras Proposições
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impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
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PDL 48/1999
06/04/1999
Deputado Rodrigo Rollemberg
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO MÚSICO HENRIQUE LIMA SANTOS FILHO. -
PDL 49/1993
18/09/1993
Deputado Pedro Celso
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO D E BRASÍLIA AO BANCÁRIO E LIDER DOS APOSENTADOS ADELINO CASSIS. -
PDL 49/1996
10/03/1996
Deputado Wasny de Roure
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO PASTOR DIVINO GONÇALVES DOS SANTOS. -
PDL 49/1999
12/04/1999
Deputado José Edmar
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SR. ABEL RIBEIRO. -
PDL 50/1993
28/09/1993
Deputado Benício Tavares
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENADOR JOSÉ SARNEY. -
PDL 50/1996
10/03/1996
Deputado Luiz Estevão
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO ARTISTA PLÁSTICO ATHOS BULCÃO. -
PDL 50/1999
12/04/1999
Deputado Jorge Cauhy
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE BRASÍLIA A SENHORA SANDRA REGINA FEITOSA. -
PDL 51/1993
28/09/1993
Deputado Benício Tavares
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO DR. ITAMAR FRANCO, PRESIDENTE DA REPÚBLICA. -
PDL 51/1996
17/03/1996
Deputado José Edmar
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA A SUA EXCELÊNCIA REVERENDÍSSIMA ARCEBISPO EMÉRITO DE BRASÍLIA DOM JOSÉ NEWTON DE ALMEIDA BAPTISTA. -
PDL 51/1999
12/04/1999
Deputado Jorge Cauhy
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE BRASÍLIA A SENHORA DEBORAH SOUZA MENEZES. -
PDL 52/1993
28/09/1993
Deputado Benício Tavares
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENADOR JARBAS PASSARINHO. -
PDL 52/1996
17/03/1996
Deputado Luiz Estevão
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SR. ÊNIO LOURENÇO GARCIA. -
PDL 52/1999
12/04/1999
Deputado Jorge Cauhy
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SR. NEY CARNEIRO. -
PDL 53/1993
28/09/1993
Deputado Benício Tavares
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENADOR E PRESIDENTE DO SENADO HUMBERTO LUCENA. -
PDL 53/1996
18/03/1996
Deputado Odilon Aires
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO DOUTOR GERALDO BRINDEIRO, PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA, NOS TERMOS DO ART. 60 INCISO XLI DA LEI ORGÂNICA. -
PDL 53/1999
13/04/1999
Deputado Renato Rainha
CONCEDE OS TÍTULOS DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AOS CANTORES EMIVAL ETERNO DA COSTA E 'POST-MORTEM' A LUÍS JOSÉ DA COSTA, DA DUPLA SERTANEJA LEANDRO E LEONARDO. -
PDL 54/1993
29/09/1993
Deputado Salviano Guimarães, Deputado Agnelo Queiroz
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA 'POST MORTEM', A HONESTINO MONTEIRO GUIMARÃES. -
PDL 54/1999
19/04/1999
Deputado Wasny de Roure
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO PADRE EMANUEL SOFOULIS. -
PDL 55/1993
09/07/1993
Deputada Rose Mary Miranda
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO PRESIDENTE DA COMACOL - CÂMARA DE COMÉRCIO LATINA DOS ESTADOS UNIDOS, SR. LUI SABINES. -
PDL 55/1996
20/03/1996
Deputado Luiz Estevão
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO PROFESSOR JÚLIO ADNET. -
PDL 55/1999
21/04/1999
Deputado Wilson Lima
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO DISTRITO FEDERAL AO EMPRESÁRIO ANTONIO CARLOS DIAS NOLETO. -
PDL 56/1993
06/10/1993
Deputado Agnelo Queiroz
TORNA SEM EFEITO O DECRETO Nº 14850 DE 09 DE JULHO DE 1993. -
PDL 56/1996
24/03/1996
Deputado Luiz Estevão
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO DR. JOÃO HERCULINO DE SOUZA LOPES -
PDL 56/1999
26/04/1999
Deputado Alírio Neto
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO ROTARIANO JOSÉ SILVANO PORTES. -
PDL 57/1993
26/10/1993
Deputada Lucia Carvalho
SUSTA O DECRETO Nº 15.098 DE 08 DE OUTUBRO DE 1993 QUE DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DE DÉBITOS FISCAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PDL 57/1996
31/03/1996
Deputado José Edmar
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA A SUA EXCELÊNCIA REVERENDÍSSIMA DOM ALBERTO TAVEIRA CORRÊA - BISPO AUXILIA DA PROVÍNCIA ECLESIÁSTICA DE BRASÍLIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PDL 57/1999
26/04/1999
Deputado Chico Floresta
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO DOUTOR JORGE ULISSES JACOBY FERNANDES. -
PDL 58/1993
10/08/1993
Deputado Wasny de Roure
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SR. HERBERT DE SOUZA. -
PDL 58/1996
31/03/1996
Deputado Daniel Marques
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SR. TEODORO FREIRE. -
PDL 58/1999
26/04/1999
Deputado Gim Argello
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENADOR JORGE KONDER BORNHAUSEN.