Projetos e outras Proposições
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impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
-
PDL 18/1999
21/02/1999
Deputado Benício Tavares
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO DESEMBARGADOR ROMEU BARBOSA JOBIM. -
PDL 19/1991
11/12/1991
Deputado Fernando Naves
INSTITUI A ORDEM DO MÉRITO LEGISLATIVO DO DISTRITO FEDERAL. -
PDL 19/1995
26/06/1995
Deputado César Lacerda
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR ERNESTO SILVA. -
PDL 19/1999
21/02/1999
Deputado Benício Tavares
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO DESEMBARGADOR JOSÉ JERONYMO BEZERRA DE SOUZA. -
PDL 20/1992
09/02/1992
Deputada Lucia Carvalho
DISPÕE SOBRE A FISCALIZAÇÃO E CONTROLE INTERNO DE CONTAS DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO. -
PDL 20/1995
26/06/1995
Deputado Marco Lima
SUSTA A APLICAÇÃO DA PORTARIA Nº 074, DE 23 DE JUNHO DE 1995 DO COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL. -
PDL 20/1999
21/02/1999
Deputado Wasny de Roure
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO PASTOR FELIPE DIAS. -
PDL 21/1992
06/04/1992
Deputado Padre Jonas
ACRESCENTA INCISO AO ARTIGO 3º DO DECRETO LEGISLATIVO Nº 01, DE 04/07/91. -
PDL 21/1995
31/07/1995
Deputado Luiz Estevão
SUSTA OS EFEITOS DO DECRETO Nº 10.923, DE 18 DE NOVEMBRO DE 1987, DO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL. -
PDL 21/1999
21/02/1999
Deputado Gim Argello
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO BISPO DIOCESANO DOM LUIS FERNANDO CASTILLO MENDEZ. -
PDL 22/1992
18/03/1992
Deputado Salviano Guimarães
ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DE CITAÇÕES DA AUTORIA DAS PROPOSIÇÕES LEGISLATIVAS, APRESENTADAS PELOS DEPUTADOS DISTRITAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PDL 22/1995
23/08/1995
Deputado Peniel Pacheco
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR ANTÔNIO FÁBIO RIBEIRO. -
PDL 22/1999
22/02/1999
Deputado Gim Argello
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SR. JAFE´ TÔRRES. -
PDL 23/1992
06/05/1992
Deputada Lucia Carvalho
SUSPENDE OS EFEITOS DA PORTARIA 013, DE 05 DE MAIO DE 1.992, QUE DEFINE LOCAIS ABERTOS AO PÚBLICO E FIXA LOGRADOUROS VEDADOS REALIZAÇÃO DE COMÍCIOS, ASSEMBLÉIAS OU OUTRAS MANIFESTAÇÕES PÚBLICAS NO DISTRITO FEDERAL. -
PDL 23/1995
27/09/1995
Deputada Lucia Carvalho
CONCEDE TÍTULO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SR. JOÃO BATISTA MEDEIROS. -
PDL 23/1999
01/03/1999
Deputado Rodrigo Rollemberg
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO MUSICO GILBERTO GIL. -
PDL 24/1992
06/05/1992
Deputado Geraldo Magela
SUSTA A APLICAÇÃO DO DISPOSTO NA PORTARIA Nº 013, DE 05.05.92, DA SECRETARIA DE SEGUNRAÇA PÜBLICA DO DISTRITO FEDERAL. -
PDL 24/1995
27/09/1995
Deputado Odilon Aires
SUSTA A APLICAÇÃO DO DECRETO Nº 16.626 DE 18 DE JULHO DE 1995. -
PDL 24/1999
01/03/1999
Deputado Rodrigo Rollemberg
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO ARQUITETO JOSÉ ZANINI CALDAS. -
PDL 25/1992
25/05/1992
X - A Revisar
SUSTA OS EFEITOS DA PORTARIA 009/92, DE 06 DE MAIO DE 1992. -
PDL 25/1995
27/09/1995
Deputada Lucia Carvalho
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO BRASÍLIA AO SR. ADELINO CASSIS. -
PDL 25/1999
01/03/1999
DEPUTADA MARIA JOSÉ
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO DISTRITO FEDERAL, POST MORTEM, AO EX-DEPUTADO MAURÍCIO FRUET. -
PDL 26/1992
27/05/1992
Deputado Pedro Celso
SUSTA ATO DO PODER EXECUTIVO, BEM COMO SEUS EFEITOS, DO DECRETO Nº 13.851, DE 26.03.92. -
PDL 26/1995
01/10/1995
Deputado João de Deus
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO PRESIDENTE DA AUTORIDADE NACIONAL PALESTINA - ANP, YASSER ARAFAT. -
PDL 26/1999
01/03/1999
Deputado Wilson Lima
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO DISTRITO FEDERAL AO PADRE MARCELO ROSSI. -
PDL 27/1992
27/05/1992
Deputado Wasny de Roure
DÁ NOVA REDAÇÃO AO INCISO I DO ART. 1º DO DECRETO LEGISLATIVO Nº 007/92. -
PDL 27/1995
03/10/1995
Deputado Edimar Pireneus
SUSTA A APLICAÇÃO DA INSTRUÇÃO NORMATIVA 005/95, DE 22 DE SETEMBRO DE 1995, DO DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL DO DISTRITO FEDERAL - IDHAB / DF. -
PDL 27/1999
01/03/1999
Deputado César Lacerda
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SR. PAULO VICTOR BARBOSA DE CARVALHO. -
PDL 28/1992
24/08/1992
Deputado Edimar Pireneus
ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 1º DO DECRETO LEGISLATIVO Nº 007/92. -
PDL 28/1995
08/10/1995
Deputado Carlos Xavier
SUSTA A APLICAÇÃO DO EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO Nº 190, DE 03 DE OUTUBRO DE 1995.