Projetos e outras Proposições
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impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
-
PR 139/1993
03/02/1993
Deputado Fernando Naves
ADITA ARTIGO AO TITULO XII DO REGIMENTO INTERNO DA CAMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL. -
PR 139/1998
16/03/1998
Mesa Diretora
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 74 DA RESOLUÇÃO 35/91. -
PR 140/1993
03/02/1993
Deputado Gilson Araújo
VEDA AOS DEPUTADOS BENIFICIOS CONCEDIDOS PELA RESOLUCAO Nº 022, DE 05 FR JULHO DE 1.991 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. -
PR 140/1998
23/03/1998
Mesa Diretora
CRIA CARGO EFETIVO NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PR 141/1993
10/02/1993
Mesa Diretora
DISPOE SOBRE A REVISAO GERAL DA REMUNERACAO DOS SERVIDORES DA CAMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. -
PR 141/1998
23/03/1998
Mesa Diretora
CRIA CARGOS EM COMISSÃO NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL. -
PR 142/1993
03/03/1993
X - A Revisar
ALTERA DISPOSITIVO DA RESOLUCAO Nº 067, DE 1993 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. -
PR 142/1998
23/03/1998
Mesa Diretora
INCLUI NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL A COMISSÃO DOS ANAIS, VINCULADA À MESA DIRETORA. -
PR 143/1993
10/03/1993
Deputado Geraldo Magela
CRIA O 'COMITE DE DEFESA DO DISTRITO FEDERAL'. -
PR 143/1998
14/04/1998
Deputado Wasny de Roure
ALTERA O REGIMENTO INTERNO. -
PR 144/1993
12/04/1993
Deputado Benício Tavares
DISPOE SOBRE AS TABELAS DOS CARGOS EFETIVOS E DAS TABELAS DE REMUNERACAO DOS CARGOS E FUNCOES GRATIFICADAS DA CAMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. -
PR 144/1998
21/09/1998
Deputada Lucia Carvalho
ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 117/1996, QUE INSTITUI O TROFÉU CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL PARA FILMES RODADOS NO DF E INSCRITOS NO FESTIVAL DE BRASÍLIA DO CINEMA BRASILEIRO -
PR 145/1993
14/04/1993
Deputado Fernando Naves
NEGA LICENÇA PARA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO CRIMINAL CONTRA A DEPUTADA LÚCIA CARVALHO. -
PR 145/1998
20/10/1998
Comissão de Economia, Orçamento e Finanças
ESTABELECE NOVOS LIMITES DE PRAZOS PARA A TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 1999 - (PROJETO DE LEI Nº 4.045/98) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PR 146/1993
19/04/1993
Deputado Wasny de Roure
DISPOE SOBRE A FILMAGEM DAS VOTACOES NAS SESSOES DA CAMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL. -
PR 146/1998
14/12/1998
Mesa Diretora
EXTINGUE E CRIA CARGO EM COMISSÃO PARA SEGURANÇA PESSOAL DOS PARLAMENTARES. -
PR 147/1993
28/04/1993
X - A Revisar
ALTERA DISPOSITIVO DO REGIMENTO INTERNO DA CAMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, TITULO XII DAS DISPOSICOES TRANSITORIAS. -
PR 147/1998
14/12/1998
Mesa Diretora
CRIA A CATEGORIA NO CARGO DE AGENTE DE APOIO DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL. -
PR 148/1993
04/05/1993
Mesa Diretora
ALTERA DISPOSITIVOS DAS RESOLUCOES NºS 035 E 037, DE 1991, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. -
PR 149/1993
17/05/1993
Deputado Jorge Cauhy
ALTERA ARTIGO DO REGIMENTO INTERNO DA CAMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL. -
PR 150/1993
26/05/1993
Deputada Lucia Carvalho
DISPÕE SOBRE O APROVEITAMENTO DE MATERIAL RECICLÁVEL NA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL. -
PR 151/1993
26/05/1993
Deputado José Ornellas
ESTABELECE PRAZOS DE ENCAMINHAMENTO E TRAMITACAO DOS PROJETOS DE LEI QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. -
PR 152/1993
31/05/1993
Deputado Gilson Araújo
DEFINE A FORMA DE APRESENTACAO DO TEXTO DAS MOCOES A SER OBJETO DE DELIBERACAO DO PLENARIO, A QUE SE REFERE O 1º DO ART. 109 DO REGIMENTO INTERNO. -
PR 153/1993
31/05/1993
Deputado Gilson Araújo
DA NOVA REDACAO AO 3º E INCLUI NOVOS PARAGRAFOS NO ART. 105 DO REGIMENTO INTERNO DA CAMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL. -
PR 154/1993
16/06/1993
Mesa Diretora
DISPOE SOBRE A ANTECIPACAO DE REAJUSTE DA REMUNERACAO DOS SERVIDORES DA CAMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. -
PR 155/1993
21/06/1993
Deputado Geraldo Magela, Deputado Manoel de Andrade
DA NOVA REDACAO AO INCISO II DO ART. 65 DO REGIMENTO INTERNO. -
PR 156/1993
03/08/1993
Mesa Diretora
DISPOE SOBRE A ANTECIPACAO DE REAJUSTE DA REMUNERACAO DOS SERVIDORES DA CAMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. -
PR 157/1993
02/08/1993
Deputado Wasny de Roure
CRIA REVISTA DA INFORMACAO LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. -
PR 158/1993
08/08/1993
Deputado Gilson Araújo
DEFINE OS INSTRUMENTOS LEGAIS A SEREM UTILIZADOS NOS CONTRATOS E LICITACOES DA CAMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL. -
PR 159/1993
08/08/1993
Deputado Tadeu Roriz
ESTABELECE CRITERIOS DE ATUALIZACAO DA REMUNERACAO DOS SERVIDORES DA CAMARA LEGISLATIVA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.