Projetos e outras Proposições
153.812 resultados
153.812 resultados
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
-
PR 123/1997
10/09/1997
Comissão de Economia, Orçamento e Finanças
DISCIPLINA A TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL. -
PR 124/1992
12/10/1992
Mesa Diretora
ALTERA DISPOSITIVOS DA RESOLUCAO Nº 035, DE 1991 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. -
PR 124/1997
15/09/1997
Mesa Diretora
ESTRUTURA A PROCURADORIA DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PR 125/1992
05/10/1992
Deputado Jorge Cauhy
DISPOE SOBRE A ADOCAO DE BANDEIRA SIMBOLICA DO PODER LEGISLATIVO DO DISTRITO FEDERAL E INSTITUI CONCURSO PUBLICO PARA A SUA ESCOLHA. -
PR 125/1997
16/09/1997
Deputado José Edmar
PERMITE O PARCELAMENTO DO PERÍODO DE GOZO DE FÉRIAS DOS SERVIDORES DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PR 126/1992
14/10/1992
Deputado Tadeu Roriz
RESERVA ESPACO PARA HOMENAGEM AO DEPUTADO ULISSES GUIMARAES NA AREA DESTINADA A CONSTRUCAO DA SEDE DA CAMARA LEGISLATIVA. -
PR 126/1997
21/10/1997
Deputado Renato Rainha
INSTITUI A SEMANA DE PREVENÇÃO AO USO INDEVIDO DE DROGAS, NO ÂMBITO DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL. -
PR 127/1992
26/10/1992
Deputado Fernando Naves
DISPOE SOBRE A REPRESENTATIVIDADE DA ASSOCIACAO DOS SERVIDORES DA CAMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL - ALCAL -
PR 127/1997
16/11/1997
Deputada Lucia Carvalho
INSTITUI A OUVIDORIA DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PR 128/1992
04/11/1992
Deputado Wasny de Roure
CRIA O ESTAGIO PARA ESTUDANTES DE ESTABELECIMENTO DE ENSINO SUPERIOR E DE 2ºGRAU, REGULAR E SUPLETIVO, NO PODER LEGISLATIVO DO DF. -
PR 128/1997
30/11/1997
DEPUTADO ANTONIO JOSÉ
ALTERA O ARTIGO 36 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA LEGISLATIVA QUE ESTABELECE CRITÉRIOS PARA A INSTITUIÇÃO DAS COMISSÕES DE REPRESENTAÇÃO PARA O DESEMPENHO DE MISSÃO TEMPORÁRIA. -
PR 129/1992
09/11/1992
Deputado Geraldo Magela
ALTERA DISPOSITIVO DO REGIMENTO INTERNO DA CAMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL. -
PR 129/1997
08/12/1997
Deputado José Edmar, X - A Revisar
DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DA CÂMARA LEGISLATIVA, DURANTE OS PERÍODOS DE RECESSO LEGISLATIVO. -
PR 130/1992
11/11/1992
Mesa Diretora
ALTERA DISPOSITIVO DAS RESOLUCOES NºS 035 E 056, DE 1992, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. -
PR 130/1997
10/12/1997
Deputado José Edmar
ALTERA O PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ART. 113 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL. -
PR 131/1992
11/11/1992
Mesa Diretora
ALTERA A RESOLUCAO Nº 053/92, QUE DISPOE SOBRE AS SESSOES DA CAMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL. -
PR 131/1997
10/12/1997
Deputado José Edmar
ALTERA O ART. 155 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL. -
PR 132/1992
16/11/1992
Deputado Wasny de Roure
DEFINE DATA PARA ELEICAO DA MESA NA 3A. SESSAO LEGILATIVA DE CADA LEGISLATURA. -
PR 132/1997
10/12/1997
Mesa Diretora
CRIA CARGO EM COMISSÃO NO QUADRO DE PESSOAL PERMANENTE DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL. -
PR 133/1992
25/11/1992
Deputado Fernando Naves
ALTERA DISPOSITIVO DA RESOLUCAO 028/91. -
PR 133/1997
14/12/1997
Mesa Diretora
ACRESCENTA O § 3º AO ART. 65 E O § 4º AO ARTIGO 77, DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL. -
PR 134/1992
30/11/1992
Deputado Tadeu Roriz
ALTERA A RESOLUCAO Nº 038/92, QUE CRIA O FUNDO DE ASSISTENCIA A SAUDE DA CAMARA LEGISLATIVA, SEU REGULAMENTO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. -
PR 134/1997
14/12/1997
X - A Revisar
FIXA A COMPOSIÇÃO IDEAL PARA O GABINETE DO DEPUTADO DISTRITAL. -
PR 135/1992
07/12/1992
Mesa Diretora
DISPOE SOBRE A CORRECAO DE DISTORCOES NAS TABELAS DOS CARGOS EM COMISSAO E DAS FUNCOES DE CONFIANCA DA CAMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. -
PR 135/1998
01/02/1998
Mesa Diretora
INSTITUI AJUDA DE CUSTOS AOS SERVIDORES DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DF POR CONVOCAÇÃO LEGISLATIVA EXTRAORDINÁRIA. -
PR 136/1992
08/12/1992
X - A Revisar
DISPOE SOBRE A COMPOSICAO DA COMISSAO DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA. -
PR 136/1998
01/02/1998
Mesa Diretora
ALTERA A RESOLUÇÃO 108, DE 1º DE MARÇO DE 1996, QUE 'ESTABELECE NORMAS QUE DISCIPLINAM A CONCESSÃO DE ADICIONAIS DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE AOS SERVIDORES DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DF'. -
PR 137/1992
19/12/1992
X - A Revisar
DISPOE SOBRE A ANTECIPACAO DO REAJUSTE DA REMUNERACAO LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL. -
PR 138/1993
31/01/1993
Deputado Aroldo Satake
SUSPENDE NA FORMA QUE ESPECIFICA A TRAMITACAO DE PROJETOS DE LEI, PROJETOS DE DECRETO LEGISLATIVO, PROJETO DE RESOLUCAO, REQUERIMENTOS, INDICACOES OU MOCOES. -
PR 138/1998
01/02/1998
Mesa Diretora
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 4º DA RESOLUÇÃO Nº 128/97.