Projetos e outras Proposições
153.812 resultados
153.812 resultados
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
-
PR 93/1991
03/02/1992
Mesa Diretora
CRIA COMISSAO PERMANENTE DE POLITICA AGRICOLA E FUNDIARIA. -
PR 93/1997
19/02/1997
Deputado Luiz Estevão
ALTERA O ARTIGO 66 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL. -
PR 94/1992
09/02/1992
Deputada Lucia Carvalho
DISPOE SOBRE A CRIACAO DA 'SEMANA DE EDUCACAO NA CAMARA LEGISLATIVA DO DF'. -
PR 94/1997
19/02/1997
Deputado Luiz Estevão
ALTERA O ARTIGO 67 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL. -
PR 95/1992
10/02/1992
Deputado Edimar Pireneus
MODIFICA A ORDEM DOS INCISOS DO ARTIGO 66 DO REGIMENTO INTERNO DA CAMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL. -
PR 95/1997
19/02/1997
Deputado Luiz Estevão
ALTERA O ARTIGO 13 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL. -
PR 96/1992
26/02/1992
Deputado Pedro Celso
ACRESCENTA AO ARTIGO 107, DO REGIMENTO INTERNO DA CAMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, O PARAGRAFO 4º. -
PR 96/1997
19/02/1997
Deputado Luiz Estevão
ALTERA O § 4º, DO INCISO II, DO ARTIGO 50 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL. -
PR 97/1992
26/02/1992
Deputado Maurílio Silva
ALTERA O ANEXO DA RESOLUCAO Nº 027/91, FIXANDO PRAZOS E DATAS PREVISTAS PARA ELABORACAO DA LEI ORGANICA. -
PR 97/1997
18/03/1997
Deputada Lucia Carvalho
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 103 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, ESTABELECENDO CRITÉRIOS PARA A CONCESSÃO DOS TÍTULOS DE CIDADÃO HONORÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PR 98/1992
15/03/1992
Comissão de Economia, Orçamento e Finanças
DISPOE SOBRE A TRAMITACAO DOS PROJETOS DE LEI QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. -
PR 98/1997
23/03/1997
Mesa Diretora
DISPÕE SOBRE A GRATIFICAÇÃO DE ATIVIDADE LEGISLATIVA - GAL, PERCEBIDA PELOS SERVIDORES OCUPANTES DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PR 99/1992
25/03/1992
Deputado Agnelo Queiroz
DISPOE SOBRE A CRIAÇÃO DA TRIBUNA LIVRE NAS SESSÕES PLENÁRIAS DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DF, MODIFICANDO O ART. 78 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DF. -
PR 99/1997
23/03/1997
Mesa Diretora
INCLUI NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL A COMISSÃO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR, VINCULADA À MESA DIRETORA. -
PR 100/1992
12/04/1992
X - A Revisar
DA NOVA REDACAO AO ART. 22 DO TITULO XII DO REGIMENTO INTERNO DA CAMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL. -
PR 100/1997
23/03/1997
Comissão de Constituição e Justiça
NEGA LICENÇA PARA INSTAURAÇÃO DE PROCESSO CRIMINAL CONTRA O DEPUTADO JOÃO DE DEUS. -
PR 101/1992
11/05/1992
Deputado Salviano Guimarães
INSTITUI O PREMIO JORNALISTA POMPEU DE SOUZA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. -
PR 101/1997
23/03/1997
Comissão de Constituição e Justiça
NEGA LICENÇA PARA INSTAURAÇÃO DE PROCESSO CRIMINAL CONTRA O DEPUTADO JOÃO DE DEUS. -
PR 102/1992
18/05/1992
X - A Revisar
REVOGA A RESOLUCAO Nº 032, DE 1991, A QUAL 'DISPOE SOBRE O ADICIONAL DE ATIVIDADE LEGISLATIVA, DE NATUREZA ESPECIAL, NO PERIODO DE ELABORACAO DA LEI ORGANICA DO DF'. -
PR 102/1997
23/03/1997
Comissão de Constituição e Justiça
NEGA LICENÇA PARA INSTAURAÇÃO DE PROCESSO CRIMINAL CONTRA O DEPUTADO JOÃO DE DEUS. -
PR 103/1992
20/05/1992
X - A Revisar
DA NOVA REDACAO AO ART. 21 DO TITULO XII DO REGIMENTO INTERNO DA CAMARA LEGISLATIVA DO DF. -
PR 103/1997
31/03/1997
Mesa Diretora
ALTERA O ARTIGO 91 DO REGIMENTO INTERNO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PR 104/1992
20/05/1992
Deputado Tadeu Roriz
ALTERA DISPOSITIVOS DAS RESOLUCOES NºS 34 E 35, AMBAS DE 24 DE JANEIRO DE 1992, REFERENTES A COORDENADORIA DE MODERNIZACAO E INFORMATICA. -
PR 104/1997
31/03/1997
Deputado Marcos Arruda
INSTITUI O PRÊMIO PROJETO EM DESTAQUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PR 105/1992
27/05/1992
Deputado Wasny de Roure
DISPOE SOBRE A TRAMITACAO DOS PROJETOS DE LEI QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. -
PR 105/1997
31/03/1997
Deputado Marcos Arruda
CRIA A GALERIA DOS EX-DEPUTADOS DISTRITAIS DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PR 106/1992
14/06/1992
Deputado Jorge Cauhy
INSTITUI O CODIGO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR. -
PR 106/1997
09/04/1997
Deputado Geraldo Magela
CRIA O SERVIÇO 0800 - CÂMARA LEGISLATIVA: EM LINHA COM A CIDADANIA. -
PR 107/1992
26/02/1992
Mesa Diretora
ALTERA OS DISPOSITIVOS DAS RESOLUCOES NºS 34, 35 E 37 DE 1991 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. -
PR 107/1997
09/04/1997
Mesa Diretora
CRIA CARGOS EFETIVOS NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.